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Metadados
titulo
PORTARIA SGTES/MS Nº 368, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
orgao
Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
tipo
Portaria
numero
368
data
2026-09-09
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 14/09/2026, seção 1, p. 110
data_publicacao
2026-09-14
edicao
173
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sgtes/ms-n-368-de-9-de-setembro-de-2026-731366320
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA SGTES/MS Nº 368, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 368, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:

Onde se lê:

PROCESSO CPF NOME RMS UF MUNICÍPIO INÍCIO DAS ATIVIDADES
25000.136944/2023-40 XXX.524.201-XX THEYLA LIMA COSTA 5205660 GO CACU 08/12/2023

Leia-se:

PROCESSO CPF NOME RMS UF MUNICÍPIO INÍCIO DAS ATIVIDADES
25000.136944/2023-40 XXX.524.201-XX THEYLA LIMA COSTA 5205660 GO INDIARA 25/05/2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA