Metadados
- titulo
- Portaria SGTES/MS Nº 364, DE 12 DE agosto DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
- tipo
- Portaria
- numero
- 364
- data
- 2026-08-12
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 14/08/2026, seção 1, p. 118
- data_publicacao
- 2026-08-14
- edicao
- 153
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sgtes/ms-n-364-de-12-de-agosto-de-2026-725534519
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria SGTES/MS Nº 364, DE 12 DE agosto DE 2026
Portaria SGTES/MS Nº 364, DE 12 DE agosto DE 2026
Divulga a lista de médico(a) intercambista participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil com respectivo Registro Único (RMS) restabelecido.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Restabelecer o número de Registro Único (RMS) dos médicos(as) intercambistas participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil, em razão do retorno do perfil de atuação para médico(a) intercambista (perfil II) no âmbito do Projeto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
ANEXO
| PROCESSO | CPF | NOME | RMS | UF | MUNICÍPIO | Início das Atividades |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 25000.068746/2014-55 | XXX.812.711-XX | KATIEL GONZALEZ DIAZ | 3506737 | SP | CAMPINAS | 12/12/2023 |