PORTARIA SGTES/MS Nº 330, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 330, DE 19 DE JUNHO DE 2026

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ:

PROCESSO	CPF	NOME	RMS	UF	MUNICIPIO	INÍCIO DAS ATIVIDADES	CICLO	EDITAL
25000.160482/2020-39	XXX.462.502-XX	ERICO ROBERTO ROCHA DE SOUZA	1200382	AC	BUJARI	01/01/2024	36º Ciclo	EDITAL Nº 19, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
25000.005655/2019-13	XXX.242.559-XX	THEODORO EDUARDO AUGUSTO LIMA DA SILVA	1200293	AC	RODRIGUES ALVES	01/01/2024	36º Ciclo	EDITAL Nº 19, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

LEIA-SE:

PROCESSO	CPF	NOME	RMS	UF	MUNICIPIO	INÍCIO DAS ATIVIDADES
25000.160482/2020-39	XXX.462.502-XX	ERICO ROBERTO ROCHA DE SOUZA	1200382	AC	RODRIGUES ALVES	23/09/2024
25000.005655/2019-13	XXX.242.559-XX	THEODORO EDUARDO AUGUSTO LIMA DA SILVA	1200293	AC	BUJARI	23/09/2024

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA