PORTARIA SGTES/MS Nº 329, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 329, DE 19 DE JUNHO DE 2026

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, respectivamente, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ:

PROCESSO	CPF	NOME	RMS	UF	MUNICÍPIO	INÍCIO DAS ATIVIDADES	CICLO	EDITAL
25000.435103/2017-74	XXX.941.029 XX	FERNANDO ZANGHELINI	4200625	SC	BARRA VELHA	01/06/2023	29º Ciclo	EDITAL Nº 7 DE 26 DE MAIO DE 2023
25000.142239/2023-81	XXX.680.669 XX	JOICE HOFFMANN	4205743	SC	AGROLANDIA	08/12/2023

LEIA-SE:

PROCESSO	CPF	NOME	RMS	UF	MUNICÍPIO	INÍCIO DAS ATIVIDADES
25000.435103/2017-74	XXX.941.029 XX	FERNANDO ZANGHELINI	4200625	SC	AGROLANDIA	16/01/2026
25000.142239/2023-81	XXX.680.669 XX	JOICE HOFFMANN	4205743	SC	BARRA VELHA	16/01/2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA