PORTARIA SESAI/MS Nº 514, DE 7 DE outubro DE 2026

PORTARIA SESAI/MS Nº 514, DE 7 DE outubro DE 2026

Altera a composição e prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, com a finalidade de elaborar o Programa Nacional de Resiliência Climática e Saúde Indígena, instituído pela Portaria SESAI/MS nº 401, de 7 de abril de 2026.

A SECRETÁRIA DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46, do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º A Portaria SESAI/MS nº 401, de 7 de abril de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 3º O Grupo de Trabalho será composto por nove representantes da Secretaria de Saúde Indígena, sendo:

I - um do Gabinete da Secretaria de Saúde Indígena;

..........................................................................

V - um da Coordenação-Geral de Projetos de Saúde Indígena;

VI - um da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira;

VII - um da Coordenação-Geral de Resiliência Climática em Saúde Indígena, com função de coordenação;

VIII - um da Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento, da Informação, da Avaliação e do Monitoramento da Saúde Indígena; e

IX - um da Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena." (NR)

Art. 2º Fica prorrogado, por cento e oitenta dias, o prazo de duração do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SESAI/MS nº 401, de 7 de abril de 2026, nos termos do art. 8º da referida Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA LUCILENE MARTINS SANTOS