PORTARIA SE/MS Nº 975, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MS Nº 975, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde para o ciclo de avaliação de desempenho referente ao período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027, para fins de pagamento das gratificações que especifica.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 27 da Portaria GM/MS nº 3.627, de 19 de novembro de 2010; na Portaria GM/MS nº 702, de 26 de abril de 2013; e no § 2º do art. 5º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, resolve:

Art. 1º Estabelecer, na forma do Anexo desta Portaria, as metas institucionais do Ministério da Saúde para o ciclo de avaliação de desempenho referente ao período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027, para fins de pagamento das seguintes gratificações:

I - Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE);

II - Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST);

III - Gratificação de Desempenho de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública (GDAPIB);

IV - Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT);

V - Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas - do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDM-PGPE);

VI - Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública (GDM-PIBSP);

VII - Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST); e

VIII - Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos (GDACE).

Art. 2º A Avaliação de Desempenho (AD) contempla duas dimensões, mensuradas em escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos:

I - Dimensão institucional, que corresponde à avaliação dos resultados das metas globais e intermediárias do Ministério da Saúde, tendo como valor total de 80 (oitenta) pontos; e

II - Dimensão individual, que corresponde à avaliação de metas e fatores de competências dos servidores, equivalente a 20 (vinte) pontos, assim totalizando os 100 (cem) pontos.

Art. 3º Compete:

I - Ao Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde da Secretaria de Informação e Saúde Digital (DEMAS/SEIDIGI/MS) conduzir o processo de avaliação institucional do Ministério da Saúde; e

II - À Coordenação de Desenvolvimento Estratégico de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva (CODEP/COGEP/SAA/SE/MS) conduzir o processo de avaliação de desempenho individual dos servidores.

Parágrafo único. A avaliação de desempenho institucional compreende a aplicação de metodologia analítica destinada a mensurar o grau de alcance das metas globais e intermediárias pactuadas.

Art. 4º Para a aplicação da metodologia de mensuração da avaliação de desempenho institucional, assumem-se os seguintes conceitos:

I - Metas globais: expressam o alcance do objetivo de cada macrounidade do Ministério da Saúde e representam o que se pretende fazer para modificar uma determinada realidade relacionada ao objeto principal de atuação da pasta, em conformidade com diretrizes, políticas e metas governamentais do Ministério da Saúde; e

II - Metas intermediárias: expressam o alcance do objetivo de cada unidade de avaliação (departamento ou unidade análoga), subordinada à respectiva macrounidade, e representam o que se pretende fazer para modificar uma determinada realidade relacionada ao objeto principal de atuação específica, em consonância com a meta global estabelecida.

§1º As metas globais serão objetivamente mensuráveis por meio de 01 (um) índice, resultado dos indicadores de suas unidades de avaliação e unidades subordinadas.

§2º As metas intermediárias serão objetivamente mensuráveis por meio de indicador(es) pactuado(s) com os respectivos Gabinetes das unidades de avaliação, respeitadas as especificidades temáticas, com a anuência do Gabinete da macrounidade à qual a unidade de avaliação está subordinada.

Art. 5º A mensuração dos resultados dar-se-á de maneira ascendente, ou seja, de cada unidade de avaliação para sua respectiva macrounidade, que será responsável por consolidar os resultados obtidos da mensuração das metas e encaminhá-los ao Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde (DEMAS/SEIDIGI/MS).

I - A aferição das metas intermediárias será feita mediante a apuração da razão entre o resultado alcançado e o resultado previsto para o ciclo, multiplicado por cem, até o limite de cem pontos percentuais;

II - A aferição das metas globais será feita mediante a apuração da média aritmética do conjunto de resultado das metas intermediárias, multiplicado por cem, até o limite de cem pontos percentuais; e

III - A medida resumo será mensurada por meio da média aritmética do conjunto de resultado das metas globais, multiplicado por cem, até o limite de cem pontos percentuais.

§1º A correlação entre a medida resumo institucional e a pontuação da Avaliação de Desempenho Institucional será estabelecida com base na escala específica de quantificação detalhada no quadro a seguir:

Medida Resumo Institucional	Pontuação a ser atribuída
75% < X	80
65% < X<75%	70
55% < X<65%	61
45% < X<55%	52
35% < X<45%	43
25% < X<35%	34
0% < X<25%	25

Art. 6º O processo de mensuração das metas dar-se-á de maneira parcial e final:

I - Parcial: a ser aferida até o dia 30 de março de 2027; e

II - Final: a ser aferida até o último mês de encerramento do período, qual seja, até o dia 30 de junho de 2027.

Parágrafo único. O resultado final da avaliação de desempenho institucional será publicado no Diário Oficial da União até o dia 12 do mês de julho do ano de 2027.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA

ANEXO

17º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027

GABINETE MINISTERIAL (GM)

Meta global: Garantir que a execução dos processos de trabalho realizados no Gabinete do Ministro e em suas Assessorias, no âmbito das ações das políticas públicas relativas ao SUS, com foco na gestão participativa e estratégica, na equidade racial, nas articulações de atendimento aos parlamentares, na articulação de cooperação internacional em saúde, nas demandas de publicação dos atos normativos, na redução de riscos e impactos nos serviços, na qualidade do atendimento e da recepção de autoridades, no fortalecimento das atividades que fortaleçam e promovam melhorias relativas às atividades estruturantes dos processos vinculados às ações de gestão dos serviços no GM.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Meta Física

Nome do Indicador

Fórmula de cálculo do alcance da meta

ASCER

Atender 100% das demandas de cerimonial e eventos realizados nos estados e Distrito Federal, na execução de atividades e suporte logístico de assessoramento das ações realizadas nas ações do SUS, entre julho de 2026 e junho de 2027.

100%

Percentual de demandas de cerimonial e eventos atendidas

(Número de demandas cerimoniais e eventos atendidas / Número total de demandas de cerimonial e eventos recebidas) x 100

CGTEC

Atender, em até 24 horas, 92% das demandas relacionadas à gestão processual e de divulgação dos atos normativos no Diário Oficial da União (DOU), recebidas entre julho de 2026 e junho de 2027.

92%

Percentual de demandas, relacionadas à gestão processual e de divulgação dos atos normativos no Diário Oficial da União (DOU), atendidas em até 24 horas

[(Número de demandas, relacionadas à gestão processual e de divulgação dos atos normativos no DOU, atendidas, em até 24h, durante o período / Número total de demandas, relacionadas à gestão processual e de divulgação dos atos normativos no DOU, recebidas durante o período) / 0,92] x 100

SECET

Realizar 2 eventos Café com Ética, durante o período de julho de 2026 até junho de 2027.

2

Número de eventos Café com Ética realizados

(Somatório de eventos Café com Ética realizados / 2) x 100

SECERJ

Atender 90% das demandas relacionadas aos processos de trabalho da Secretaria-Executiva, recebidas entre julho de 2026 e junho de 2027, assegurando a efetividade, a tempestividade e a qualidade do suporte técnico-administrativo prestado às atividades institucionais.

90%

Percentual das demandas relacionadas aos processos de trabalho atendidas

[(Número de demandas relacionadas aos processos de trabalho atendidas / Número total de demandas relacionadas aos processos de trabalho recebidas) / 0,9] x 100

SECERJ

Realizar 10 ações educativas, entre julho de 2026 e junho de 2027, voltadas à promoção da ética, integridade, prevenção dos assédios e discriminações e fortalecimento da cultura organizacional, por meio de palestras, oficinas, rodas de conversa, treinamentos, acolhimentos e outras práticas formativas.

10

Número de ações educativas realizadas

(Somatório de ações educativas realizadas / 10) x 100

SECERJ

Participar e promover, por meio do planejamento, organização, coordenação e realização, entre julho de 2026 e junho de 2027, de 10 ações de desenvolvimento institucional, capacitação técnica, articulação interinstitucional e intercâmbio de boas práticas, com vistas ao fortalecimento das competências da equipe da Secretaria-Executiva e

10

Número de ações de desenvolvimento institucional, capacitação técnica, articulação interinstitucional e intercâmbio de boas práticas com participação e promoção da SECERJ

(Somatório de ações de desenvolvimento institucional, capacitação técnica, articulação interinstitucional e intercâmbio de boas práticas com participação e promoção da SECERJ / 10) x 100

da Comissão de Ética, bem como à melhoria contínua dos processos de trabalho e das entregas institucionais.

OUVIDORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (OUVSUS)

Meta global: Garantir e ampliar o acesso do cidadão ao exercício do direito à saúde, atuando como instrumento de gestão e de fortalecimento da participação social no SUS.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Meta Física

Nome do Indicador

Fórmula de cálculo do alcance da meta

OUVSUS

Criar e implantar 100% das funcionalidades do módulo do Sistema OuvidorSUS no período de julho de 2026 a junho de 2027.

100%

Percentual de funcionalidades do módulo do Sistema OuvidorSUS criadas e implantadas

(Número de funcionalidades do módulo criadas e implantadas / Número total de funcionalidades previstas para o módulo) x 100

CORREGEDORIA (CORREG)

Meta global: Aprimorar a eficiência, a tempestividade e a atuação preventiva da atividade correcional no âmbito do Ministério da Saúde, por meio do fortalecimento da gestão de riscos, da padronização e monitoramento dos processos, do uso estratégico de informações correcionais e da promoção da integridade e da confiança institucional.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Meta Física

Nome do Indicador

Fórmula de cálculo do alcance da meta

CORREG

Reduzir em 15% o tempo médio de tramitação dos processos correcionais sob rito sumário, até junho de 2027, por meio do aprimoramento do acompanhamento gerencial e da padronização dos fluxos processuais, visando à maior celeridade, eficiência e efetividade das apurações no âmbito do Ministério da Saúde.

15%

Percentual de redução do tempo médio de tramitação dos processos correcionais sob rito sumário

{[(Tempo médio do período anterior - Tempo médio do período atual) / Tempo médio do período anterior] / 0,15} x 100

Considera-se tempo de tramitação o período entre a data de instauração do processo e a data de seu encerramento, conforme registrado no sistema e-PAD

CORREG

Analisar e mapear os riscos correcionais associados a 70% dos processos correcionais concluídos e julgados no exercício de 2026, até junho de 2027, por meio de metodologia estruturada, incluindo a identificação de tipologias de infração, causas, vulnerabilidades, perfil dos agentes envolvidos e tendências, com vistas ao fortalecimento da atuação preventiva, da gestão de riscos e da tomada de decisão no âmbito do Ministério da Saúde.

70%

Percentual de processos correcionais concluídos e julgados com análise de risco realizada e mapeada

[(Número de processos com análise de riscos realizada e mapeada até junho de 2027/ Número total de processos concluídos e julgados no exercício de 2026) / 0,7] x 100

Considera-se "análise de risco realizada" o registro formal, para cada processo correcional, das informações

relativas à tipologia de infração, causas identificadas, grau de complexidade, vulnerabilidades associadas, perfil dos agentes envolvidos e tendências, conforme metodologia definida pela Corregedoria

CORREG

Implementar e executar o Plano Anual de Capacitação da Corregedoria, estruturado em trilhas de aprendizagem priorizadas, assegurando a participação de 60% da equipe até junho de 2027, mediante monitoramento sistemático pelas coordenações e acompanhamento contínuo por meio de painel gerencial, com vistas ao fortalecimento das competências

60%

Percentual de agentes públicos da Corregedoria que concluíram capacitações alinhadas às trilhas de aprendizagem priorizadas

[(Número de agentes que concluíram capacitações / Número total de agentes da Corregedoria) / 0,6] x 100

Considera-se "capacitação concluída" a participação do agente público em ação formativa alinhada às trilhas de aprendizagem priorizadas, com carga horária

técnicas e gerenciais, à melhoria da qualidade das apurações e ao aprimoramento da atuação correcional no âmbito do Ministério da Saúde.

mínima definida e certificação formal de conclusão

CORREG

Ampliar a atuação orientativa da Corregedoria por meio da realização de 4 ações de orientação em matéria correcional, voltadas às unidades do Ministério da Saúde, incluindo hospitais federais, até junho de 2027, com vistas à disseminação de boas práticas correcionais, ao fortalecimento da integridade, à prevenção de irregularidades e ao

4

Número de ações de orientação em matéria correcional realizadas junto às unidades do Ministério da Saúde, incluindo hospitais federais

(Somatório das ações de orientação em matéria correcional realizadas no período / 4) x 100

Considera-se "ação de orientação" a realização de evento institucional com conteúdo estruturado em matéria correcional, tais como palestras, oficinas, cursos ou reuniões técnicas, devidamente registrados e com comprovação de execução

aprimoramento da gestão pública em saúde, contribuindo para o fortalecimento da confiança institucional e a melhoria dos serviços públicos de saúde prestados à sociedade.

CORREG

Assegurar o registro sistemático, tempestivo e a atualização periódica das informações correcionais no sistema e-PAD, garantindo a completude, consistência, validação e atualização de 100% dos registros de procedimentos investigativos e processos correcionais, até junho de 2027, com vistas ao fortalecimento da gestão da informação correcional, da

100%

Percentual de registros de procedimentos investigativos e processos correcionais atualizados, validados e completos no sistema e-PAD

(Número de registros de procedimentos investigativos e processos correcionais atualizados, validados e completos / Número total de registros obrigatórios no sistema e-PAD) x 100

transparência institucional e da tomada de decisão no âmbito da Corregedoria e da alta administração do Ministério da Saúde, contribuindo para o aprimoramento da gestão pública e a melhoria dos serviços de saúde prestados à sociedade.

ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE (APSD)

Meta global: Apoiar a efetividade da participação social no Ministério da Saúde, assegurando o diálogo permanente com movimentos sociais, entidades representativas e demais segmentos, fortalecendo os mecanismos de escuta, controle social e mobilização social para o acompanhamento e aprimoramento das políticas públicas e das entregas prioritárias do Governo Federal.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Meta Física

Nome do Indicador

Fórmula de cálculo do alcance da meta

APSD

Realizar 5 Encontros Regionais de Participação Social e da Agenda da Diversidade, no âmbito do Ministério da Saúde, entre julho de 2026 e junho de 2027, com a finalidade de fortalecer os mecanismos de participação e controle social no Sistema Único de Saúde (SUS), promover o diálogo permanente e a articulação interfederativa entre movimentos sociais, gestores, trabalhadores da saúde e demais atores estratégicos,

5

Número de encontros realizados

(Somatório de encontros realizados / 5) x 100

bem como qualificar a escuta das demandas, especificidades e prioridades dos diferentes territórios e populações, subsidiando a formulação, o aperfeiçoamento, a implementação e o monitoramento de políticas públicas de saúde pautadas nos princípios da equidade, da inclusão, da diversidade e da justiça social.

ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS (ASPAR)

Meta global: Apoiar a efetividade da articulação parlamentar e federativa do Ministério da Saúde, assegurando o alinhamento das pautas legislativas aos interesses do SUS, a execução qualificada das emendas parlamentares e a mobilização estratégica de atores políticos para o acompanhamento das entregas prioritárias do Governo Federal.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Meta Física

Nome do Indicador

Fórmula de cálculo do alcance da meta

CGAORC

Dar encaminhamento técnico a 95% das demandas relativas a emendas parlamentares e assuntos orçamentários no prazo estabelecido, no período de julho de 2026 a junho de 2027.

95%

Percentual de demandas relativas a emendas parlamentares e assuntos orçamentários encaminhadas tecnicamente no prazo estabelecido

[(Número de demandas relativas a emendas parlamentares e assuntos orçamentários encaminhadas tecnicamente no prazo estabelecido / Número total de demandas relativas a emendas parlamentares e assuntos orçamentários recebidas no período) / 0,95] x 100

CGLEG

Monitorar 100% das proposições legislativas classificadas como de alto impacto para o Sistema Único de Saúde (SUS), no período de julho de 2026 a junho de 2027.

100%

Percentual de proposições legislativas classificadas como de alto impacto para o Sistema Único de Saúde (SUS) monitoradas

(Número de proposições legislativas classificadas como de alto impacto para o Sistema Único de Saúde (SUS) monitoradas no período / Número total de proposições legislativas classificadas como de alto impacto para o Sistema Único de Saúde (SUS) recebidas no período) x 100

CGPAR

Elaborar o Plano Anual de Mobilização Federativa, no período de julho de 2026 a junho de 2027.

1

Número de Planos Anuais de Mobilização Federativa elaborados

(Somatório de Planos Anuais de Mobilização Federativa elaborados no período) x 100

ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS (AISA)

Meta global: Atender 100% das demandas alusivas à direção, assessoramento, coordenação, orientação e ao planejamento das atividades do Gabinete Ministerial, a fim de viabilizar a execução exitosa da política externa brasileira na área da saúde.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Meta Física

Nome do Indicador

Fórmula de cálculo do alcance da meta

AISA

Realizar a análise de conformidade e instrução de 602 processos de afastamento do País de servidores do Ministério da Saúde e entidades vinculadas, no contexto das atribuições de assessoria ao ministro de Estado da Saúde nos assuntos administrativos relacionados a missões no exterior, decorrentes de compromissos do Ministério da Saúde, no período de julho de 2026 a junho de 2027.

602

Número de processos de afastamento do país de servidores do Ministério da Saúde e entidades vinculadas analisados e instruídos

(Somatório de processos de afastamento do país de servidores do Ministério da Saúde e entidades vinculadas analisados e instruídos / 602) x 100

AISA

Realizar a análise e confecção de 250 cartas-endosso (Statement of Need) para médicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil realizarem especialização no exterior, notadamente nos EUA, mediante a obtenção de visto j-1 (intercâmbio) por intermédio da Comissão Educacional para Estrangeiros Formados em Medicina (ECFMG), no período de julho de 2026 a junho de 2027.

250

Número de cartas-endosso (Statement of Need) para médicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil realizarem especialização no exterior analisadas e confeccionadas

(Somatório de cartas-endosso (Statement of Need) para médicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil realizarem especialização no exterior analisadas e confeccionadas / 250) x 100

COMULT

Preparar a atuação do Ministério da Saúde para 85 reuniões nos foros multilaterais de saúde global (ONU, OMS, OPAS, Cúpula Mundial de Saúde, BRICS, G20, COP30,UNITAID, UNAIDS, OCDE, CPLP, MERCOSUL), no período de julho de 2026 a junho de 2027.

85

Número de reuniões, realizadas nos foros multilaterais de saúde global, que contaram com a atuação do Ministério da Saúde a partir de ação coordenada pela AISA

(Somatório de reuniões, realizadas nos foros multilaterais de saúde global, que contaram com a atuação do Ministério da Saúde a partir de ação coordenada pela AISA / 85) x 100

COPHU

Realizar 62 ações (doações e eventos) de caráter de cooperação humanitária a países vulneráveis ou em situações de desastres e/ou emergências, envolvendo doações internacionais e eventos, no período de julho de 2026 a junho de 2027

62

Número de ações (doações e eventos) realizadas em caráter de cooperação humanitária a países vulneráveis ou em situações de desastres e/ou emergências

(Somatório de ações (doações e eventos) realizadas em caráter de cooperação humanitária a países vulneráveis ou em situações de desastres e/ou emergências / 62) x 100

COBIL

Promover 18 ações de cooperação bilateral com países considerados estratégicos para o Ministério da Saúde, no período de julho de 2026 a junho de 2027.

18

Número de ações de cooperações bilaterais promovidas

(Somatório de ações de cooperações bilaterais promovidas / 18) x 100

ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ASCOM)

Meta global: Fortalecer a comunicação do Ministério da Saúde para promover a conscientização, a educação e a confiança da população em relação às políticas de saúde pública e medidas preventivas.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Meta Física

Nome do Indicador

Fórmula de cálculo do alcance da meta

ASCOM

Aumentar a visibilidade das campanhas de publicidade de utilidade pública em todos os canais de mídia veiculados, atendendo 100% das demandas de comunicação aprovadas pela coordenação de publicidade, no período de julho de 2026 a junho de 2027.

100%

Percentual de atendimento a demandas de comunicação, aprovadas pela coordenação de publicidade

(Número de demandas de comunicação aprovadas pela coordenação de publicidade atendidas / Número total de demandas de comunicação aprovadas pela coordenação de publicidade) x 100

ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO (AECI)

Meta global: Fortalecer a integridade institucional e a confiança pública por meio da gestão de riscos, da governança em contratações, do controle interno e do fortalecimento da transparência nas ações do Ministério da Saúde.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Meta Física

Nome do Indicador

Fórmula de cálculo do alcance da meta

CGCON

Realizar as 6 etapas necessárias para instituir o Marco Normativo de Governança em Contratações Públicas, por meio da construção de Manual de Governança em Contratações, a saber: a) elaboração da minuta do documento; b) parecer jurídico; c) ajustes; d) validação; e) diagramação; e f) publicação oficial, até junho de 2027.

6

Número de etapas realizadas para instituir o Marco Normativo de Governança em Contratações Públicas

(Somatório de etapas realizadas para instituir o Marco Normativo de Governança em Contratações Públicas / 6) x 100

CGCON

Realizar 2 eventos de capacitação e disseminação da cultura de governança e mitigação de riscos em contratações para gestores e técnicos que lidam com licitações e contratos, até junho de 2027.

2

Número de eventos de capacitação e disseminação da Cultura de Governança e Mitigação de Riscos nas Contratações realizados

(Somatório de eventos de capacitação e disseminação da Cultura de Governança e Mitigação de Riscos nas Contratações realizados / 2) x 100

CGCON

Implantar o Sistema de Avaliação e Monitoramento de Programas de Integridade (SAMPI), até junho de 2027.

1

Número de sistemas implantados

Somatório de sistemas implantados x 100

CGINT

Elaborar e publicizar no SEI o Relatório de Monitoramento do Plano de Integridade - IntegriSAÚDE, no período de julho de 2026 a junho de 2027.

1

Número de relatórios de monitoramento do Plano de Integridade - IntegriSAÚDE elaborados e publicizados no SEI

Somatório de relatórios de monitoramento do Plano de Integridade - IntegriSAÚDE elaborados e publicizados no SEI no período x 100

CGINT

Realizar as 5 etapas para elaborar e publicizar, no SEI, o Plano de Integridade - IntegriSAÚDE revisado para o biênio 2026/2027, até junho de 2027.

5

Número de etapas da revisão do Plano de Integridade Biênio 2026/2027 realizadas

(Somatório de etapas da revisão do Plano de Integridade Biênio 2026/2027 realizadas / 5) x 100

CGINT

Disponibilizar, no SEI, relatórios semanais de monitoramento da LAI até o segundo dia útil da semana corrente, em 80% das semanas compreendidas entre 1º de julho de 2026 e 30 de junho de 2027.

80%

Percentual de semanas com relatórios semanais de monitoramento da LAI disponibilizados no prazo

[(Número de semanas com relatório disponibilizado até o 2º dia útil da semana corrente / Número total de semanas no período) / 0,8] x 100

CGINT

Elaborar e publicizar no SEI o Relatório de Monitoramento da LAI Anual 2026 (RMLAI 2026), até o dia 30 de junho de 2027.

1

Número de Relatórios de Monitoramento da LAI Anual 2026 (RMLAI 2026) elaborados e publicizados

(Somatório de RMLAI 2026 elaborados e publicizados no SEI no período) x 100

CGINT

Realizar 90% das reuniões ordinárias do Comitê de Integridade do Ministério da Saúde (CIMS) programadas dentro da data prevista (ou reagendadas até 10 dias corridos da data anteriormente pactuada) para o período de julho de 2026 a junho de 2027.

90%

Percentual de reuniões ordinárias do Comitê de Integridade do Ministério da Saúde (CIMS) realizadas dentro da data prevista (ou reagendadas até 10 dias corridos da data anteriormente pactuada)

[(Número de reuniões ordinárias do Comitê de Integridade realizadas (ou reagendadas até 10 dias corridos da data anteriormente pactuada) / Número total de reuniões programadas para o período) / 0,9] x 100

CGDOC

Cadastrar e validar no SISCOD 90% das demandas dos Órgãos de Controle Interno e Externo, em até 2 dias úteis, no período de julho/2026 a junho/2027.

90%

Percentual de demandas de Órgãos de Controle Interno e Externo cadastradas e validadas em até 2 dias úteis

[(Número de demandas de Órgãos de Controle Interno e Externo cadastradas e validadas em até 2 dias úteis / Número total de demandas de Órgãos de Controle Interno e Externo recebidas no período) / 0,9] x 100

CGDOC

Elaborar o Manual de tratamento de demandas de controle interno até junho de 2027.

1

Número de manuais de tratamento de demandas de controle interno elaborados

Somatório de manuais de tratamento de demandas de controle interno elaborados x 100

CGDOC

Realizar 8 reuniões de ponto de controle com as Coordenações Gerais de Órgãos Externos das Secretarias finalísticas até junho de 2027.

8

Número de reuniões de ponto de controle com as Coordenações Gerais de Órgãos Externos das Secretarias finalísticas realizadas

(Somatório de reuniões de ponto de controle com as Coordenações Gerais de Órgãos Externos das Secretarias finalísticas realizadas / 8) x 100

CGDOC

Realizar 4 reuniões trimestrais com os participantes da Rede Interna de Controle (RIC), conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 10.983, de 30 de abril de 2026, até junho de 2027

4

Número de reuniões trimestrais com os participantes da Rede Interna de Controle (RIC) realizadas

(Somatório de reuniões trimestrais com os participantes da RIC realizadas / 4) x 100

CGGR

Elaborar a proposta do Plano de Gestão de Riscos do Ministério da Saúde (MS) da competência 2027/2028, no período de julho de 2026 a junho de 2027.

1

Número de propostas de Plano de Gestão de Riscos do Ministério da Saúde (MS) elaborados

Somatório de propostas de Planos de Gestão de Riscos elaborados no período x 100

CGGR

Realizar uma capacitação em Gestão de Riscos com a utilização do sistema informatizado Ágatha, no período de julho de 2026 a junho de 2027.

1

Número de capacitações em Gestão de Riscos com a utilização do sistema Ágatha realizadas

Somatório de capacitações em Gestão de Riscos com a utilização do sistema Ágatha realizadas no período x 100

CGGR

Elaborar e publicar o Relatório de Avaliação de Desempenho Institucional da Gestão de Riscos - RADIGR 2025-2026, no período de julho de 2026 a junho de 2027.

1

Número de Relatórios de Avaliação de Desempenho Institucional da Gestão de Riscos - RADIGR 2025-2026 elaborados e publicados no período

Somatório de Relatórios de Avaliação de Desempenho Institucional da Gestão de Riscos - RADIGR 2025-2026 elaborados e publicados no período x 100

CGGR

Realizar 3 reuniões do Comitê de Gestão de Riscos (CGR) do Ministério da Saúde, com periodicidade quadrimestral, no período de julho de 2026 a junho de 2027.

3

Número de reuniões do Comitê de Gestão de Riscos (CGR) do Ministério da Saúde realizadas

(Somatório de reuniões do CGR realizadas no período / 3) x 100

CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE (CONJUR)

Meta global: Prestar assessoria jurídica no âmbito do Ministério da Saúde, com foco na eficiência, na qualidade técnica e na gestão dos fluxos consultivos e de subsídios judiciais.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Meta Física

Nome do Indicador

Fórmula de cálculo do alcance da meta

CONJUR

Atender às demandas consultivas encaminhadas à CONJUR/MS, considerando o período de julho/2026 a junho/2027, mantendo o tempo médio de 33 dias.

33

Tempo médio de atendimento às demandas consultivas em dias

(33 / Tempo médio de atendimento às demandas consultivas em dias) x 100

CONJUR

Executar rotina de triagem, classificação, registro e destinação dos expedientes de ofícios e demais subsídios judiciais recebidos pela CONJUR/MS, assegurando que, no período de julho/2026 a junho/2027, ao menos 90% dos expedientes sejam tratados, instruídos e internalizados pela COGEPRO em até 2 dias úteis a partir do recebimento.

90%

Percentual de expedientes de subsídios judiciais triados, classificados, registrados e destinados no prazo de até 2 dias úteis

[(Número de expedientes de subsídios judiciais triados, classificados, registrados e destinados em até 2 dias úteis / Número total de expedientes de subsídios judiciais recebidos no período) / 0,9] x 100

SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)

Meta global: Aprimorar a gestão do Ministério da Saúde visando ao acesso de bens e serviços de saúde no SUS

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Meta Física

Nome do Indicador

Fórmula de cálculo do alcance da meta

SAA

Elaborar e publicar o novo Regimento Interno do Ministério da Saúde no período de julho de 2026 a junho de 2027.

1

Número de Regimentos Internos do MS publicados

Somatório de Regimentos Internos do MS publicados x 100

SPO

Elaborar 4 relatórios de prestação de contas com ênfase no planejamento quadrienal indicado no Plano Nacional de Saúde (PNS), anualizado na Programação Anual de Saúde (PAS), no período de julho de 2026 a junho de 2027.

4

Número de relatórios de prestação de contas elaborados

(Somatório de relatórios de prestação de contas elaborados / 4) x 100

FNS

Executar 97% das emendas parlamentares impositivas individuais empenhadas, de julho de 2026 até junho de 2027.

97%

Percentual de emendas parlamentares impositivas individuais empenhadas executadas

[(Número de emendas parlamentares impositivas executadas / Número total de emendas parlamentares impositivas empenhadas) / 0,97] x 100

DLOG

Alcançar o índice de 75% de contratações de Insumos Estratégicos em Saúde (IES) concluídas dentro dos prazos estabelecidos no Acordo de Nível de Serviço (SLA) nº 01/2025, considerando as contratações previstas no Plano de Contratações Anual (PCA) cujos processos tenham sido recebidos em conformidade com os prazos e os requisitos de instrução definidos no referido SLA, no período de julho de 2026 a junho de 2027.

75%

Percentual de conclusão das contratações de Insumos Estratégicos em Saúde (IES) previstas no Plano de Contratações Anual (PCA)

[(Número de contratações de Insumos Estratégicos em Saúde (IES) previstas no Plano de Contratações Anual (PCA) concluídas dentro dos prazos estabelecidos no SLA nº 01/2025 / Número total de contratações de Insumos Estratégicos em Saúde (IES) previstas no Plano de Contratações Anual (PCA)) / 0,75] x 100

DECOOP

Alinhar 100% dos projetos apoiados pelo PROADI-SUS do 7º triênio com a agenda estratégica do Ministério da Saúde, no período de julho de 2026 a junho de 2027

100%

Percentual de projetos apoiados pelo PROADI-SUS do 7º triênio alinhados à agenda estratégica do Ministério da Saúde

(Número de projetos apoiados pelo PROADI-SUS do 7º triênio alinhados à agenda estratégica do MS / Número total de projetos apoiados pelo PROADI-SUS do 7º triênio) x 100

DGIP

Implementar integralmente a Estratégia de Apoio Institucional nos territórios, no período de julho de 2026 a junho de 2027, assegurando a execução de 100% das ações e etapas previstas em seu plano de implementação.

100%

Percentual de ações e etapas previstas no plano de implementação da Estratégia de Apoio Institucional executadas

(Número de ações e etapas previstas no plano de implementação da Estratégia de Apoio Institucional executadas / Número total de ações e etapas previstas no plano de implementação da Estratégia de Apoio Institucional) x 100

DJUD

Implementar o Comitê Permanente de Racionalização da Judicialização, no período de julho de 2026 a junho de 2027, mediante a realização de 5 reuniões

1

Número de Comitês Permanentes de Racionalização da Judicialização implementados

Somatório de Comitês Permanentes de Racionalização da Judicialização implementados x 100.

Onde:

Número de Comitês Permanentes de Racionalização da Judicialização implementados = 1, se realizadas ³ 5 reuniões; 0, se realizadas < 5 reuniões

DESID

Elaborar, no período de julho de 2026 a junho de 2027, o plano de investimentos em equipamentos médicos para o SUS: 2027-2031

1

Número de planos de investimentos em equipamentos médicos para o SUS: 2027-2031 elaborados

Somatório de planos de investimentos em equipamentos médicos para o SUS: 2027-2031 elaborados x 100

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS)

Meta global: Fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal, com vistas à universalização do acesso, à abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades de raça / etnia, de gênero, regionais e sociais.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Meta Física

Nome do Indicador

Fórmula de cálculo do alcance da meta

DESF

Desenvolver, no período de julho de 2026 a junho de 2027, 4 produtos técnicos estratégicos voltados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no SUS, com foco na qualificação do cuidado e equidade em saúde.

4

Número de produtos técnicos estratégicos desenvolvidos voltados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no SUS, com foco na qualificação do cuidado e equidade em saúde

(Somatório de produtos técnicos estratégicos voltados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no SUS desenvolvidos / 4) × 100

DEPROS

Realizar visitas técnicas em 23 Unidades da Federação para apoiar no diagnóstico, planejamento e fortalecimento das ações de Promoção da Saúde, contribuindo para a implementação qualificada da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), no período de julho de 2026 a junho de 2027.

23

Número de Unidades da Federação que receberam visitas técnicas

(Somatório de Unidades da Federação que receberam visitas técnicas / 23) x 100

DGCI

Disponibilizar, no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027, 20 materiais técnicos e institucionais, voltados à qualificação do cuidado integral na Atenção Primária à Saúde.

20

Número de materiais técnicos e institucionais disponibilizados

(Somatório de materiais técnicos e institucionais disponibilizados / 20) x 100

DEAPS

Realizar 15 ações de educomunicação, no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027, voltadas à qualificação da Atenção Primária à Saúde nos territórios, contemplando temas relacionados à qualidade e segurança do paciente, prontuário eletrônico e saúde digital.

15

Número de ações de educomunicação realizadas

(Somatório de ações de educomunicação realizadas / 15) × 100

CGPROJ

Disseminar o uso da plataforma educativa de gestão, por meio da oferta de 5 ciclos educativos, com vistas ao fortalecimento das capacidades institucionais em planejamento, execução, monitoramento e avaliação de projetos, no período de julho de 2026 a junho de 2027.

5

Número de ciclos educativos ofertados

(Somatório de ciclos educativos ofertados / 5) x 100

CGFAP

Submeter para publicação 4 documentos técnicos baseados nos dados do Censo das UBS, em parceria com instituições de pesquisa especializada, no período de julho de 2026 a junho de 2027.

4

Número de documentos técnicos produzidos para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, com base nos dados do Censo das UBS, submetidos para publicação

(Somatório de documentos técnicos para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, com base nos dados do Censo das UBS, submetidos para publicação / 4) x 100

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (SAES)

Meta global: Formular e implementar políticas em parceria com estados e municípios, para garantir a equidade e o acesso aos serviços especializados de atenção à saúde.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Meta Física

Nome do Indicador

Fórmula de cálculo do alcance da meta

DAHUD

Analisar 90% das solicitações de serviços destinados ao Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027.

90%

Percentual de solicitações de serviços analisados

[(Número de solicitações de serviços analisadas / Número total de solicitações de serviços recebidas) / 0,9] x 100

DAET

Analisar, até junho de 2027, 90% das solicitações de habilitação inseridas no SAIPS, sob responsabilidade das Coordenações-Gerais do Departamento de Atenção Especializada e Temática.

90%

Percentual de solicitações de habilitação inseridas no SAIPS analisadas

[(Número de solicitações de habilitação inseridas no SAIPS analisadas / Número total de solicitações de habilitação inseridas no SAIPS) / 0,9] x 100

DCEBAS / CGCER

Analisar, entre julho de 2026 e junho de 2027, 90% dos requerimentos de certificação de entidades beneficentes de assistência social em saúde protocolados no período.

90%

Percentual de requerimentos de certificação de entidades beneficentes de assistência social em saúde protocolados analisados

[(Número de requerimentos de certificação de entidades beneficentes de assistência social em saúde protocolados analisados / Número total de requerimentos de certificação de entidades beneficentes de assistência social em saúde protocolados) / 0,9] x 100

DCEBAS / CGPROF

Analisar, entre julho de 2026 e junho de 2027, 90% dos processos de supervisão de Certificação de Entidades Beneficentes (CEBAS) iniciados no período.

90%

Percentual de processos de supervisão de CEBAS iniciados no período analisados

[(Número de processos de supervisão de CEBAS iniciados no período analisados / Número total de processos de supervisão de CEBAS iniciados no período) / 0,9] x 100

DECAN / COCANI

Concluir 90% dos projetos relacionados ao Plano de Enfrentamento ao Câncer Infanto-juvenil que estão em execução previstos para serem finalizados no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027.

90%

Percentual de projetos relacionados ao Plano de Enfrentamento ao Câncer Infanto-juvenil que estão em execução concluídos

[(Número de projetos relacionados ao Plano de Enfrentamento ao Câncer Infanto-juvenil em execução concluídos / Número total de projetos relacionados ao Plano de Enfrentamento ao Câncer Infanto-juvenil previstos para finalização no período) / 0,9] x 100

DECAN / CGPCAN

Desenvolver e atualizar 100% dos painéis de monitoramento no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027.

100%

Percentual de painéis de monitoramento desenvolvidos e atualizados

(Número de painéis de monitoramento desenvolvidos e atualizados / Número total de painéis planejados para o período) x 100

DECAN / CGCAN

Concluir 90% dos projetos (Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - PCDT) que estão em execução previstos para serem finalizados no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027.

90%

Percentual de projetos de PCDT em execução concluídos

[(Número de projetos de PCDT em execução concluídos / Número total de projetos de PCDT previstos para finalização no período) / 0,9] x 100

DECAN / CGECON

Elaborar 100% das minutas de portarias e atos normativos no âmbito do PNCC no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027.

100%

Percentual de minutas de portarias e atos normativos no âmbito do PNCC elaborados

(Número de minutas de portarias e atos normativos no âmbito do PNCC elaborados / Número total de minutas de portarias e atos normativos no âmbito do PNCC demandados para o período) x 100

DEEQAE

Elaborar 3 relatórios de monitoramento do Programa Agora Tem Especialistas, no período de julho de 2026 a junho de 2027.

3

Número de relatórios de monitoramento do Programa Agora Tem Especialistas elaborados

(Somatório de relatórios de monitoramento do Programa Agora Tem Especialistas elaborados / 3) x 100

DESMAD

Ofertar 15 mil vagas em curso autoinstrucional sobre Cuidado em Crises em Saúde Mental na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027.

15.000

Número de vagas ofertadas em curso autoinstrucional para trabalhadoras e trabalhadores da RAPS

(Somatório de vagas ofertadas em curso autoinstrucional para trabalhadoras e trabalhadores da RAPS / 15.000) x 100

DESMAD

Realizar 3 webinários sobre Centros de Convivência e Cultura (CECOs) para trabalhadores da RAPS e coordenadores municipais e estaduais de Saúde Mental, no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027.

3

Número de webinários realizados sobre CECOs para trabalhadores da RAPS e coordenadores municipais e estaduais de Saúde Mental

(Somatório de webinários realizados sobre CECOs para trabalhadores da RAPS e coordenadores municipais e estaduais de Saúde Mental / 3) x 100

DGH

Elaborar 2 relatórios de monitoramento do processo de Reestruturação dos Hospitais Federais no estado do Rio de Janeiro de julho de 2026 até junho de 2027.

2

Número de relatórios de monitoramento do processo de Reestruturação dos Hospitais Federais no estado do Rio de Janeiro elaborados

(Somatório de relatórios de monitoramento do processo de Reestruturação dos Hospitais Federais no estado do Rio de Janeiro elaborados / 2) x 100]

DRAC

Elaborar 4 materiais técnicos, sendo: manual de contratualização, manual de incentivos financeiros, manual do conjunto mínimo de dados e documento de operacionalização dos recursos de média e alta complexidade, no período de julho de 2026 a junho de 2027.

4

Número de materiais técnicos elaborados

(Somatório de materiais técnicos elaborados / 4) x 100

FNSUS

Cumprir 100% do cronograma anual de qualificações na temática de Incidentes com Múltiplas Vítimas (IMV) previsto no plano de Educação Permanente da Força Nacional do SUS (FNSUS), no período de julho de 2026 a junho de 2027.

100%

Percentual de qualificações na temática de Incidentes com Múltiplas Vítimas (IMV) do cronograma anual cumpridas

(Número de qualificações cumpridas / Número total de qualificações previstas) x 100

FNSUS

Desenvolver e disponibilizar um Curso de Formação Institucional da Força Nacional do SUS (FNSUS) em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), contemplando conteúdos sobre estrutura organizacional, gestão de emergências, logística, assistência, segurança operacional, protocolos institucionais e princípios de atuação da Força Nacional do SUS, no período de julho de 2026 a junho de 2027.

1

Número de Cursos Básicos de Formação Institucional da FNSUS em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) desenvolvidos e disponibilizados

Somatório de Cursos Básicos de Formação Institucional da FNSUS em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) desenvolvidos e disponibilizados x 100

FNSUS

Executar 5 etapas para implementação e inauguração da Plataforma Força SUS, no período de julho de 2026 a junho de 2027.

5

Número de etapas executadas para implementação e inauguração da Plataforma Força SUS

(Somatório de etapas executadas para implementação e inauguração da Plataforma Força SUS / 5) x 100

FNSUS

Implementar 8 unidades descentralizadas da Força Nacional do SUS (FNSUS), no período de julho de 2026 a junho de 2027.

8

Número de unidades descentralizadas da FNSUS implementadas

(Somatório de unidades descentralizadas da FNSUS implementadas / 8) x 100

FNSUS

Definir, validar e registrar 5 equipes nacionais de pronta-resposta do SUS (Equipes de Resposta Rápida - ERR) para atuação em eventos climáticos extremos, no período de julho de 2026 a junho de 2027.

5

Número de equipes de pronta-resposta climática definidas, validadas e registradas

(Somatório de equipes de pronta-resposta climática efetivamente definidas, validadas e registradas no período / 5) x 100

FNSUS

Garantir que 100% das missões de resposta a Emergências em Saúde Pública possuam o registro, o monitoramento e a síntese técnica de suas ações assistenciais e psicossociais qualificados, até junho de 2027.

100%

Percentual de missões de resposta a Emergências em Saúde Pública com registro, monitoramento e síntese técnica qualificados

(Número de missões de resposta a Emergências em Saúde Pública com registro, monitoramento e síntese técnica qualificados / Número total de missões elegíveis com atuação no período) x 100

INC

Ofertar 69.300 consultas especializadas em cardiologia e afins, no período de julho de 2026 a junho de 2027.

69.300

Número de consultas médicas especializadas em cardiologia e afins ofertadas

(Somatório de consultas médicas especializadas em cardiologia e afins / 69.300) x 100

INC

Ofertar 3.280 procedimentos terapêuticos em cardiologia e afins (procedimentos hemodinâmicos terapêuticos, EEF, cirurgias cardíacas, implante de marcapasso, implante de endoprótese e ECMO), no período de julho de 2026 a junho de 2027.

3.280

Número de procedimentos terapêuticos em cardiologia e afins ofertados

(Somatório de procedimentos terapêuticos em cardiologia e afins ofertados / 3.280) x 100

INC

Formar 56 alunos no total (41 residentes médicos + 15 mestrandos), nas especialidades relacionadas à cardiologia no período de julho de 2026 a junho de 2027.

56

Número de residentes e mestrandos formados

(Somatório de residentes e mestrandos formados / 56) x 100

INC

Produzir 40 produtos técnico-científicos, tais como artigos submetidos, pareceres técnicos, manuais, cartilhas, capítulo de livro, livros, aplicativos, treinamentos e qualificações relacionadas à cardiologia e inovação no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027.

40

Número de produtos técnico-científicos produzidos

(Somatório de produtos técnico-científicos produzidos / 40) x 100

INCA

Atingir a média mensal de 36.634 atendimentos assistenciais (cirurgias, atendimentos em quimioterapia, sessões de radioterapia, visitas domiciliares, consultas médicas e multiprofissionais), no período de julho de 2026 a junho de 2027.

36.634

Média mensal de atendimentos assistenciais

[(Somatório de atendimentos assistenciais realizados no período / 12) / 36.634] x 100

INCA

Obter, no mínimo, 80% de alunos concluintes satisfeitos, no período de julho de 2026 a junho de 2027

80%

Percentual de satisfação dos alunos concluintes

[(Número de alunos concluintes que se declaram satisfeitos / Número total de alunos concluintes que responderam ao questionário no período) / 0,8] x 100

INCA

Publicar 35 documentos com informações técnico-científicas na temática de prevenção, vigilância e controle do câncer, no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027.

35

Número de documentos com informações técnico-científicas publicados

(Somatório de documentos com informações técnico-científicas publicados / 35) x 100

INCA

Publicar 96 artigos em revistas científicas indexadas Qualis maior ou igual a B1 (CAPES/Medicina-I), no período de julho de 2026 a junho de 2027.

96

Número de artigos publicados em revistas indexadas Qualis maior ou igual a B1 (CAPES/Medicina-I)

(Somatório de artigos publicados em revistas indexadas com Qualis maior ou igual a B1 (CAPES/Medicina-I) / 96) x 100

INTO

Realizar 8.855 cirurgias, no período de 1º julho de 2026 a 30 junho de 2027

8.855

Número de cirurgias realizadas

(Somatório de cirurgias realizadas / 8.855) x 100

INTO

Realizar 269.567 consultas médicas e não médicas (contemplando ambulatório, consultas de admissão, visitas domiciliares, consultas de triagem para doação de sangue e NIR e laudos de imagem e periciais), no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027.

269.567

Número de consultas médicas e não médicas realizadas

(Somatório de consultas médicas e não médicas realizadas / 269.567) x 100

INTO

Realizar 38% de cirurgias em alta complexidade em ortopedia e traumatologia no período de 1º julho de 2026 a 30 junho de 2027.

38%

Percentual de cirurgias de alta complexidade realizadas

[(Número de cirurgias de alta complexidade realizadas / Número total de cirurgias) / 0,38] x 100

INTO

Concluir 40 produtos científicos, tais como artigos, capítulos de livro, livros, técnicas cirúrgicas e/ou aplicativos relacionados à ortopedia e traumatologia, entre 1º de julho de 2026 e 30 de junho de 2027.

40

Número de produtos científicos concluídos relacionados à ortopedia e traumatologia

(Somatório de produtos científicos concluídos relacionados à ortopedia e traumatologia / 40) x 100

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE (SCTIE)

Meta global: Fortalecer as políticas de ciência, tecnologia, inovação e acesso a insumos estratégicos na área da saúde, por meio de assistência farmacêutica, desenvolvimento de pesquisas, avaliação de tecnologias, ações estratégicas para o desenvolvimento do complexo econômico-industrial da saúde, fomento e elaboração de estudos econômicos no âmbito do SUS.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Meta Física

Nome do Indicador

Fórmula de cálculo do alcance da meta

DECIS

Concluir 20 análises técnicas referentes aos projetos de instrumentos e parcerias formalizadas no âmbito do DECIS/SCTIE, no período de julho de 2026 a junho de 2027.

20

Número de análises técnicas concluídas

(Somatório de análises técnicas concluídas / 20) x 100

DAF

Promover 10 oficinas regionais de qualificação da gestão da assistência farmacêutica, abrangendo os campos temáticos da Gestão, do Planejamento e do Cuidado Farmacêutico, entre julho de 2026 e junho de 2027

10

Número de oficinas regionais de qualificação da gestão da assistência farmacêutica promovidas

(Somatório de oficinas regionais de qualificação da gestão da assistência farmacêutica promovidas / 10) x 100

DECIT

Fomentar 185 pesquisas em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&IS), visando à produção de evidências e à geração de soluções tecnológicas na área da saúde durante julho de 2026 a junho de 2027.

185

Número de novas pesquisas em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&IS) fomentadas

(Somatório de pesquisas em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&IS) fomentadas / 185) x 100

DGITS

Elaborar 80 relatórios de recomendação de diretrizes clínicas ou de incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde que subsidiaram a recomendação final da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), entre 1º de julho de 2026 e 30 de junho de 2027.

80

Número de relatórios de recomendação de diretrizes clínicas ou de incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde que subsidiaram a recomendação final pela Conitec elaborados

(Somatório de relatórios de recomendação de diretrizes clínicas ou de incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde que subsidiaram a recomendação final pela Conitec elaborados / 80) x 100

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA)

Meta global: Promover o monitoramento, a redução, o controle e a prevenção de doenças e agravos, bem como a preparação e resposta às emergências em saúde pública, com fortalecimento da vigilância em saúde e ambiente, por meio da integração entre saúde humana, animal e ambiental, e da produção e disseminação de dados e informações baseados em evidências.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Meta Física

Nome do Indicador

Fórmula de cálculo do alcance da meta

GAB / SVSA

Implantar 80% do Modelo Integrado de Gestão, conforme os critérios estabelecidos na matriz de avaliação institucional, contemplando os eixos de governança, gestão por processos, monitoramento e avaliação de indicadores e demandas estratégicas, no período de julho de 2026 a junho de 2027.

80%

Percentual do Modelo Integrado de Gestão implantado

[(Número de produtos do Modelo Integrado de Gestão Implantados / Número total de produtos do Modelo Integrado de Gestão planejados) / 0,8] x 100

CENP

Realizar, em colaboração com universidades, instituições de pesquisa e outras organizações, 15 pesquisas científicas aplicadas ao conceito de Uma Só Saúde durante o ciclo, com resultados divulgados em relatórios técnicos ou publicações, para fortalecer a integração entre saúde humana, animal e ambiental, no período de julho de 2026 a junho de 2027.

15

Número de pesquisas científicas aplicadas ao conceito de Uma Só Saúde realizadas

(Somatório de pesquisas científicas aplicadas ao conceito de Uma Só Saúde realizadas / 15) x 100

CGLAB

Elaborar 8 documentos técnicos, sendo 4 artigos científicos, 2 manuais, 1 guia e 1 boletim, no período de julho de 2026 a junho de 2027.

8

Número de documentos técnicos elaborados

(Somatório de documentos técnicos elaborados / 8) x 100

DPNI / CGFAM

Produzir 100 notas técnicas e notas informativas no âmbito da farmacovigilância de imunobiológicos, no período de julho de 2026 a junho de 2027.

100

Número de notas técnicas e notas informativas no âmbito da farmacovigilância de imunobiológicos produzidas

(Somatório de notas técnicas e notas informativas no âmbito da farmacovigilância de imunobiológicos produzidas / 100) x 100

DPNI / CGGI

Distribuir 97% dos imunobiológicos adquiridos conforme programação anual, no período de julho de 2026 a junho de 2027.

97%

Percentual de imunobiológicos distribuídos

[(Número de imunobiológicos distribuídos / Número total de imunobiológicos adquiridos) / 0,97] x 100

DPNI / CGICI

Realizar 90 reuniões virtuais de monitoramento da implementação e da execução da estratégia de microplanejamento para vacinação de alta qualidade nos estados, no período de julho de 2026 a junho de 2027.

90

Número de reuniões virtuais de monitoramento realizadas

(Somatório de reuniões virtuais de monitoramento realizadas / 90) x 100

DPNI / CGVDI

Elaborar 35 documentos técnicos ou normativos referentes à vigilância epidemiológica das doenças imunopreveníveis, no período de julho de 2026 a junho de 2027.

35

Número de documentos técnicos de vigilância epidemiológica elaborados

(Somatório de documentos técnicos de vigilância epidemiológica elaborados / 35) x 100

DEDT / CGEMA

Publicar 5 documentos técnico-científicos (manuais, guias boletins epidemiológicos e notas técnicas), voltados para vigilância, prevenção, controle e eliminação da malária, no período de julho de 2026 a junho de 2027.

5

Número de documentos técnico-científicos voltados para vigilância, prevenção, controle e eliminação da malária publicados

(Somatório de documentos técnico-científicos voltados para vigilância, prevenção, controle e eliminação da malária publicados / 5) x 100

DEDT / CGHDE

Elaborar 8 publicações técnico-científicas (manuais, guias, boletins epidemiológicos, informes, notas técnicas e cadernos) voltadas para vigilância, prevenção e controle de hanseníase e doenças em eliminação, no período de julho de 2026 a junho de 2027.

8

Número de publicações técnico-científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de hanseníase e doenças em eliminação elaboradas

(Somatório de publicações técnico-científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de hanseníase e doenças em eliminação elaboradas / 8) x 100

DEDT / CGZHA

Produzir 10 publicações técnico-científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos de competência da CGZHA, no período de julho de 2026 a junho de 2027.

10

Número de publicações técnico-científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos produzidas

(Somatório de publicações técnico-científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos produzidas / 10) x 100

DEDT / CGCOVID

Elaborar 65 documentos técnicos de vigilância epidemiológica da covid-19, influenza e outros vírus respiratórios (notas técnicas, informes técnicos, boletins epidemiológicos, capítulos e guias de vigilância), no período de julho de 2026 a junho de 2027.

65

Número de documentos técnicos de vigilância epidemiológica da covid-19, influenza e outros vírus respiratórios elaborados

(Somatório de documentos técnicos de vigilância epidemiológica da covid-19, influenza e outros vírus respiratórios elaborados / 65) x 100

DEDT / CGARB

Elaborar 10 documentos técnico-científicos voltados para vigilância, prevenção e controle das Arboviroses, na forma de Notas Técnicas, Notas Informativas, Boletins, Informes Epidemiológicos, Portarias, Guias e Manuais, a fim de informar sobre o cenário epidemiológico e orientar/ atualizar profissionais de saúde sobre as políticas e estratégias de vigilância recomendadas, no período de julho de 2026 a junho de 2027.

10

Número de documentos técnicos-científicos voltados para vigilância, prevenção e controle das Arboviroses elaborados

(Somatório de documentos técnico-científicos voltados para vigilância, prevenção e controle das Arboviroses elaborados / 10) x 100

DAENT / CGDNT

Elaborar 10 documentos técnico-científicos (livros, capítulos de livro, boletins epidemiológicos, notas técnicas e artigos científicos) com análise da situação de saúde, utilizando os inquéritos e/ou os sistemas de informação em saúde no período de julho de 2026 a junho de 2027.

10

Número de documentos técnico-científicos com análise da situação de saúde elaborados

(Somatório de documentos técnico-científicos com análise da situação de saúde elaborados / 10) x 100

DAENT / CGIAE

Disponibilizar 956 bancos de dados dos Sistemas de Informação em Saúde - SIS sob gestão da CGIAE/DAENT, após validação pelas áreas técnicas, sendo: 02 Sinasc, 02 SIM, 900 Sinan e 52 e-SUS Notifica, no período de julho de 2026 a junho de 2027.

956

Número de bancos de dados disponibilizados

(Somatório de bancos de dados disponibilizados / 956) × 100

DAENT / CGVIVA

Elaborar 6 documentos técnicos-científicos (boletins epidemiológicos, infográficos, relatórios epidemiológicos, notas técnicas, capítulos de livros e/ou livros) com análise da situação da saúde, utilizando os inquéritos e/ou os sistemas de informação em saúde, no período de julho de 2026 a junho de 2027.

6

Número de documentos técnico-científicos com análise da situação de saúde elaborados

(Somatório de documentos técnico-científicos com análise da situação de saúde elaborados / 6) x 100

DAEVS

Promover ações estratégicas de epidemiologia e vigilância em saúde e ambiente por meio da elaboração de 15 produtos técnicos, compreendendo 8 revisões técnico-científicas e editoração de boletins epidemiológicos, 4 relacionamentos probabilísticos de bases de dados, 2 publicações técnico-científicas e 1 curso do PROFEPI, no período de julho de 2026 a junho de 2027.

15

Número de produtos técnicos elaborados

(Somatório de produtos técnicos elaborados / 15) x 100

DATHI

Realizar 8 publicações técnico-científicas (boletins, protocolos ou manuais) voltadas para vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos de competência do DATHI, no período de julho de 2026 a junho de 2027.

8

Número de publicações técnico-científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos realizadas

(Somatório de publicações técnico-científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos realizadas / 8) x 100

DVSAT

Elaborar 8 documentos técnicos, sendo: 1 guia e 1 diretriz da Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador (CGSAT), 1 guia e 1 livro da Coordenação-Geral de Mudanças Climáticas e Equidade em Saúde (CGCLIMA); 2 Guias e 2 Diretrizes da Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental (CGVAM), no período de julho de 2026 a junho de 2027.

8

Número de documentos técnicos elaborados

(Somatório de documentos técnicos elaborados / 8) x 100

DEMSP

Capacitar 27 gestores estaduais no Treinamento em Gestão de Emergências em Saúde Pública no Sistema Único de Saúde (TGESP-SUS), no período de julho de 2026 a junho de 2027.

27

Número de gestores estaduais no TGESP-SUS capacitados

(Somatório de gestores estaduais no TGESP-SUS capacitados / 27) x 100

DEMSP

Elaborar 2 guias técnicos (Guia de Diretrizes para Avaliação das Capacidades em Emergências em Saúde Pública e Guia de Comunicação de Risco), no período de julho de 2026 a junho de 2027.

2

Número de guias técnicos elaborados

(Somatório de guias técnicos elaborados / 2) x 100

DEMSP

Ofertar 9 cursos para profissionais de saúde que atuem nos três níveis de gestão do SUS - preparação, vigilância e resposta às emergências em saúde pública, no período de julho de 2026 a junho de 2027.

9

Número de cursos para profissionais de saúde ofertados

(Somatório de cursos para profissionais de saúde ofertados / 9) x 100

IEC

Iniciar 15 pesquisas em ciências biológicas, do meio ambiente e da medicina tropical, com vistas à produção de conhecimento técnico e científico em vigilância em saúde, no período de julho de 2026 a junho de 2027.

15

Número de pesquisas em ciências biológicas, do meio ambiente e da medicina tropical iniciadas

(Somatório de pesquisas em ciências biológicas, do meio ambiente e da medicina tropical iniciadas / 15) x 100

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA (SESAI)

Meta global: Fortalecer o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena nas ações de atenção primária e saneamento ambiental com o controle social.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Meta Física

Nome do Indicador

Fórmula de cálculo do alcance da meta

CORISC

Realizar 2 ações de integridade no âmbito da SESAI, no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027.

2

Número de ações de integridade realizadas

(Somatório de ações de integridade realizadas / 2) x 100

CGCOIM

Realizar 15 oficinas de Implementação do Monitoramento e da Avaliação (M&A) das ações e dos serviços do SasiSUS-PNASPI para profissionais dos Dseis, no período de julho de 2026 a junho de 2027.

15

Número de oficinas de M&A realizadas

(Somatório de oficinas de M&A realizadas / 15) x 100

CGCOIM

Implantar um Painel de Informações do Trabalho e da Educação na Saúde Indígena (SINTESI), no período de julho de 2026 a junho de 2027, para subsidiar a tomada de decisão e fortalecer a gestão do trabalho e da educação no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

1

Número de Painéis de Informações do Trabalho e da Educação na Saúde Indígena (SINTESI) implantados

(Somatório de Painéis de Informações do Trabalho e da Educação na Saúde Indígena (SINTESI) implantados) x 100

CGPROJ

Monitorar 90 instrumentos de cooperação técnica, incluindo Termos de Execução Descentralizada (TEDs), Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), projetos do PROADI-SUS e demais projetos estratégicos, no período de julho de 2026 a junho de 2027.

90

Número de instrumentos de cooperação técnica monitorados

(Somatório de instrumentos de cooperação técnica monitorados / 90) x 100

CGPSI

Elaborar até 3 notas técnicas e/ou manuais relacionados à atuação dos(as) secretários(as) executivos(as) dos CONDISI, dos assessores técnicos indígenas e dos conselheiros no âmbito do controle social da saúde indígena, no período de julho de 2026 a junho de 2027.

3

Número de notas técnicas e/ou manuais elaborados no âmbito do controle social da saúde indígena

(Somatório de notas técnicas e/ou manuais elaborados no âmbito do controle social da saúde indígena / 3) x 100

CGPSI

Qualificar 10 Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI), por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) e dos CONDISI, sobre o papel do conselheiro, no período de julho de 2026 a junho de 2027.

10

Número de CONDISI qualificados sobre o papel do conselheiro

(Somatório de CONDISI qualificados sobre o papel do conselheiro / 10) x 100

DAPSI / CGGAS / COAIR

Elaborar 80 produtos técnicos direcionados aos Dseis, relativos: à organização e segurança no acesso de indígenas aos serviços de média e alta complexidade nos estados e municípios, inclusive no âmbito do programa Agora Tem Especialistas; à qualificação dos protocolos de acesso de indígenas e acompanhantes nas CASAIs, no processo de habilitação de estabelecimentos ao Incentivo para a Atenção Especializada aos

80

Número de produtos técnicos voltados aos Dseis elaborados

(Somatório de produtos técnicos voltados aos Dseis elaborados / 80) x 100

Povos Indígenas no atendimento aos indígenas, orientações quanto à homologação e contratação de médicos no Programa Mais Médicos; à qualificação dos bancos e articulação interfederativa com municípios no âmbito do CNES e Geoprocessamento, no período de julho de 2026 a junho de 2027.

DAPSI / CGGAS / COPISO

Elaborar, no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027, 10 produtos técnicos voltados aos Dseis, relacionados à atenção à saúde dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (PIIRC), incluindo ofícios, notas técnicas, notas informativas, relatórios técnicos de viagem e análises situacionais, com vistas a subsidiar a tomada de decisão e orientar as ações em nível central e local.

10

Número de produtos técnicos voltados aos Dseis relacionados à atenção à saúde dos PIIRC elaborados

(Somatório de produtos técnicos voltados aos Dseis relacionados à atenção à saúde dos PIIRC elaborados / 10) x 100

DAPSI / CGGAS / COAPRO

Elaborar e disponibilizar aos Dseis e CASAI Nacionais 60 documentos técnicos (cartilhas, diretrizes, notas informativas, notas orientativas, notas técnicas, manuais) destinados à qualificação da Atenção Primária à Saúde Indígena, no período de julho de 2026 a junho de 2027.

60

Número de documentos técnicos elaborados e disponibilizados aos Dseis e CASAI Nacionais

(Somatório de documentos técnicos elaborados e disponibilizados aos Dseis e CASAI Nacionais / 60) x 100

DAPSI / CGGAS / COVISI

Promover, no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027, ações estratégicas de epidemiologia e vigilância em saúde no contexto da saúde indígena, por meio da elaboração de 15 documentos técnicos abordando aspectos epidemiológicos.

15

Número de produtos técnicos para promoção de ações estratégicas de epidemiologia e vigilância em saúde elaborados

(Somatório de produtos técnicos para promoção de ações estratégicas de epidemiologia e vigilância em saúde elaborados / 15) x 100

DEAMB

Elaborar e/ou analisar, no período de julho de 2026 a junho de 2027, 220 projetos completos de implantação, reforma e ampliação de Estabelecimentos de Saúde Indígena, Infraestrutura de Abastecimento de Água e Módulos Sanitários Domiciliares.

220

Número de projetos completos de implantação, reforma e ampliação de Estabelecimentos de Saúde Indígena, Infraestrutura de Abastecimento de Água e Módulos Sanitários Domiciliares elaborados e/ou analisados.

(Somatório de projetos completos de implantação, reforma e ampliação de Estabelecimentos de Saúde Indígena, Infraestrutura de Abastecimento de Água e Módulos Sanitários Domiciliares elaborados e/ou analisados / 220) x 100

DGESI

Desenvolver e implementar o método de análise para acompanhar a conciliação de contas contábeis e depreciação mensal dos bens móveis nos 34 Dseiss, no período de julho de 2026 a junho de 2027.

34

Número de Dseiss com o método de análise implementado

(Somatório de Dseiss com o método de análise implementado / 34) x 100

DGESI / CGCSI / COEA

Reduzir em 20% o tempo médio de análise dos processos de contratação de bens e serviços de saúde indígena em relação ao exercício anterior, visando aumentar a celeridade, a eficiência administrativa e a tempestividade das manifestações técnicas emitidas pela Coordenação, no período de julho de 2026 a junho de 2027.

20%

Percentual de redução do Tempo médio de análise dos processos de contratação de bens e serviços de saúde indígena

{[(Tempo médio de análise dos processos de contratação de bens e serviços de saúde indígena do exercício anterior - Tempo médio de análise dos processos de contratação de bens e serviços de saúde indígena do período atual) / Tempo médio de análise dos processos

de contratação de bens e serviços de saúde indígena do exercício anterior] / 0,2} x 100

DGESI / CGCSI / COGIES

Elaborar, no período de julho de 2026 a junho de 2027, 6 relatórios bimestrais de monitoramento das contratações descentralizadas de Insumos Estratégicos da Saúde Indígena, contemplando 100% dos insumos adquiridos.

6

Número de relatórios bimestrais de monitoramento das contratações descentralizadas de Insumos Estratégicos da Saúde Indígena elaborados

(Somatório de relatórios bimestrais de monitoramento das contratações descentralizadas de Insumos Estratégicos da Saúde Indígena elaborados / 6) x 100

DGESI / SEMEC

Implementar o E-SUS AF em 36 Centrais de Abastecimento Farmacêutico (CAF) nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas e Casais Nacionais, no período de julho de 2026 a junho de 2027.

36

Número de CAFs com o e-SUS AF implementadas

(Somatório de CAFs com o e-SUS AF implementadas / 36) x 100

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (SGTES)

Meta global: Planejar a formação, o provimento, a valorização e a fixação dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Meta Física

Nome do Indicador

Fórmula de cálculo do alcance da meta

DEGEPS

Publicar 4 editais de provimento de profissionais para atuação no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Programa Mais Médicos para o Brasil e Mais Médicos Especialistas, com objetivo de ampliar a força de trabalho e fortalecer o acesso da população aos serviços de saúde, no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027.

4

Número de editais de provimento de profissionais publicados

(Somatório de editais de provimento profissionais publicados / 4) x 100

DEGES / CGAES

Ofertar cursos de formação nas modalidades presencial, híbrida ou de Educação à Distância (EaD) por meio das plataformas educacionais e dos parceiros institucionais do Ministério da Saúde, visando o alcance de 590.000 certificações emitidas para gestores(as ), trabalhadores e trabalhadoras do SUS, agentes populares de saúde, bem

590.000

Número de certificados emitidos pelas plataformas educacionais e pelos parceiros institucionais do Ministério da Saúde

(Somatório de certificados emitidos pelas plataformas educacionais e pelos parceiros institucionais do Ministério da Saúde / 590.000) x 100

como estudantes de nível médio, técnico, graduação e pós-graduação, referente ao período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027.

DEGES / CGESC

Implementar 760 grupos, referente aos 197 projetos aprovados em todo território nacional para a 13º edição do Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde (PET-Saúde Clima), referente ao período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027.

760

Número de grupos PET-Saúde Clima implementados

(Somatório de grupos PET Saúde Clima implementados / 760) x 100

DEGES / CGRES

Ampliar em 2 mil o número de bolsas de residência em saúde (residência médica e residência em área profissional da saúde) concedidas pelo Ministério da Saúde por meio de editais que priorizem territórios e especialidades estratégicas para o SUS, no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027.

2.000

Número de novas bolsas de residência em saúde ampliadas pelo Ministério da Saúde no ciclo, em relação ao estoque do ciclo anterior

[(Número de bolsas concedidas pelo Ministério da Saúde no período - Número de bolsas concedidas pelo Ministério da Saúde no período anterior) / 2.000] x 100

DEGES / CGRES

Beneficiar mil preceptores, tutores e coordenadores de Programas de Residência Médica e de Residência em Área Profissional da Saúde, com incentivos financeiros no âmbito do Mais Residências, no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027.

1.000

Número de preceptores, tutores e coordenadores de programas de residência em saúde beneficiados com incentivo financeiro no Mais Residências

(Somatório de preceptores, tutores e coordenadores beneficiados com incentivo financeiro ativo no sistema Mais Residências no período / 1.000) x 100

DEGERTS / GAB

Ampliar a qualificação profissional de trabalhadores do SUS por meio da oferta de 400 horas/aula de cursos de capacitação voltados ao fortalecimento da gestão do trabalho em saúde, no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027.

400

Número de horas/aula ofertadas

(Somatório de horas-aula ofertadas / 400) x 100

DEGERTS / CGVATS

Elaborar 4 relatórios acerca da implementação dos Núcleos Integrados de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e às Discriminações no Trabalho na Saúde (NIPEADTS) dentro das secretarias de saúde das unidades federativas, no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027.

4

Número de relatórios elaborados acerca da implementação dos NIPEADTS

(Somatório de relatórios elaborados acerca da implementação dos NIPEADTS / 4) x 100

SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL (SEIDIGI)

Meta global: Promover a transformação digital no Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para uma gestão mais eficiente, integrada e direcionada para a ampliação e qualificação do acesso às ações e serviços em saúde do SUS, visando a integralidade e a resolubilidade da atenção à saúde.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Meta Física

Nome do Indicador

Fórmula de cálculo do alcance da meta

GAB / SEIDIGI

Responder 80% dos pedidos de acesso à informação formulados por meio da Plataforma Fala.BR e encaminhados ao GAB/SEIDIGI, via SEI, no prazo estabelecido na Lei de Acesso à Informação(LAI), compreendendo o período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027.

80%

Percentual de pedidos de acesso à informação respondidos no prazo legal de 20 dias

[(Número de pedidos de acesso à informação respondidos no prazo legal de 20 dias / Número total de pedidos de acesso à informação recebidos via SEI) / 0,8] x 100

DESD

Desenvolver 2 etapas do processo de aprimoramento do instrumento de gestão das representações institucionais do DESD, por meio da implementação de um Power BI e da realização do cadastramento das representações institucionais, no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027.

2

Número de etapas desenvolvidas para aprimoramento do instrumento de gestão das representações institucionais

(Somatório de etapas desenvolvidas para aprimoramento do instrumento de gestão das representações institucionais / 2) x 100

DATASUS

Implementar 3 novas funcionalidades nas Plataformas SUS Digital, no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027.

3

Número de novas funcionalidades nas Plataformas SUS Digital implementadas

(Somatório de novas funcionalidades nas Plataformas SUS Digital implementadas / 3) x 100

DEMAS

Realizar as 3 etapas necessárias para desenvolver e apresentar ao Comitê Consultivo de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde (CCMA-SUS), a proposta do Plano Anual de Monitoramento e Avaliação, referente à Estratégia e à Política de Monitoramento e Avaliação do Ministério da Saúde, no período de julho de 2026 a junho de 2027.

3

Número de etapas realizadas para desenvolver e apresentar ao CCMA-SUS a proposta do Plano Anual de Monitoramento e Avaliação do Ministério da Saúde

(Somatório de etapas realizadas para desenvolver e apresentar ao CCMA-SUS a proposta do Plano Anual de Monitoramento e Avaliação do Ministério da Saúde / 3) x 100