Metadados
- titulo
- PORTARIA SE/MS Nº 965, DE 3 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
- tipo
- Portaria
- numero
- 965
- data
- 2026-07-03
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 06/07/2026, seção 1, p. 137
- data_publicacao
- 2026-07-06
- edicao
- 124
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-se/ms-n-965-de-3-de-julho-de-2026-716879795
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SE/MS Nº 965, DE 3 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 965, DE 3 DE JULHO DE 2026
Divulga resultado final das metas institucionais para fins de avaliação de desempenho de servidores do Ministério da Saúde.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Art. 29 da Portaria GM/MS nº 3.627, de 19 de novembro de 2010, no Art. 29 da Portaria GM/MS nº 702, de 26 de abril de 2013, no Art. 24 da Portaria GM/MS nº 624, de 28 de maio de 2015 e no Art. 25 da Portaria GM/MS nº 2.717, de 13 de dezembro de 2016, resolve:
Art. 1º Divulgar, na forma do anexo desta Portaria, o resultado final das metas institucionais pactuadas por meio da Portaria SE/MS nº 854, de 12 de agosto de 2025, relativo ao período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026, conforme estabelecido no Art. 6º, Parágrafo único.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
ANEXO
GABINETE MINISTERIAL (GM)
Meta Global
% de Alcance da Meta Global
Consolidar a excelência administrativa no Gabinete do Ministro por meio da modernização dos fluxos internos, da otimização da tramitação dos atos oficiais e da intensificação da articulação interinstitucional, com vistas a qualificar o suporte à tomada de decisão e à formulação de políticas públicas, ampliando a efetividade das ações ministeriais e contribuindo para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
113,65%
Unidade Responsável
Meta Intermediária
Nome do Indicador
Meta física
Resultado final
% de Alcance da Meta Intermediária
ASCER
Atender 100% das demandas de cerimonial e eventos realizados nos estados e Distrito Federal, na execução de atividades e suporte logístico de assessoramento das ações realizadas nas ações do SUS, entre julho de 2025 e junho de 2026.
Percentual de demandas de cerimonial e eventos atendidas
100%
100%
100,00%
CGTEC
Atender, em até 24 horas, 90% das demandas relacionadas com a gestão processual e de divulgação dos atos normativos no Diário Oficial da União (DOU), recebidas entre julho de 2025 e junho de 2026.
Percentual de demandas relacionadas com a gestão processual e de divulgação dos atos normativos no Diário Oficial da União (DOU) atendidas em até 24 horas
90%
90%
100,00%
SECET
Atender em 100% as demandas de instrução de processo entre julho de 2025 e junho de 2026.
Percentual de demandas de instrução de processo atendidas
100%
100%
100,00%
SECERJ
Atender 90% das demandas relacionadas à gestão processual recebidas entre julho de 2025 e junho de 2026, assegurando a fluidez e a efetividade das atividades deliberativas e instrutórias da Comissão.
Percentual de demandas relacionadas à gestão processual atendidas
90%
100%
111,11%
SECERJ
Realizar 28 eventos formativos sobre ética nas Unidades Federais de Saúde do estado do Rio de Janeiro (Hospitais Federais, Institutos Nacionais, SEMS/RJ e DGH), no período de julho de 2025 a junho de 2026, por meio de ações de disseminação, qualificação e treinamento, com foco na promoção da cultura ética e no fortalecimento das práticas institucionais de integridade.
Número de eventos formativos sobre ética realizados
28
44
157,14%
OUVIDORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (OUVSUS)
Meta Global
% de Alcance da Meta Global
Garantir e ampliar o acesso da população na busca ao direito à saúde, para atuar como instrumento de gestão e de fortalecimento do controle social no SUS.
100,00%
Unidade Responsável
Meta Intermediária
Nome do Indicador
Meta física
Resultado final
% de Alcance da Meta Intermediária
OUVSUS
Atingir 50% de criação e implementação das inovações nas ferramentas de atendimento e no sistema informático (OuvidorSUS), a serem aprimoradas com foco na transformação digital e inteligência artificial, previstas no projeto a ser executado entre julho de 2025 e junho de 2026.
Porcentagem cumulativa de soluções inovadoras implementadas nas ferramentas de atendimento e no sistema informático (OuvidorSUS)
50%
50%
100,00%
CORREGEDORIA (CORREG)
Meta Global
% de Alcance da Meta Global
Promover a eficiência da atividade correcional por meio da prevenção de ilícitos administrativos, atuando, com transparência, ética, e de forma tempestiva, ante os riscos de integridade.
75,35%
Unidade Responsável
Meta Intermediária
Nome do Indicador
Meta física
Resultado final
% de Alcance da Meta Intermediária
COACORR
Celebrar 80% do total das propostas de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sugeridas aos servidores, no período de julho de 2025 a junho de 2026.
Percentual de TACs celebrados
80%
100%
125,00%
COACORR
Instaurar 40 novos processos correcionais, no período de julho de 2025 a junho de 2026.
Número de novos processos correcionais instaurados no período
40
17
42,50%
COAD
Concluir 400 admissibilidades entre julho de 2025 e junho de 2026.
Admissibilidades concluídas
400
293
73,25%
COPAR
Concluir 25 admissibilidades de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), entre julho de 2025 e junho de 2026.
Admissibilidades de PAR concluídas
25
19
76,00%
COPAR
Realizar 5 ações preventivas e/ou de orientação sobre as competências da Coordenação de Processo Administrativo de Responsabilização (COPAR), no período de julho de 2025 a junho de 2026.
Ações preventivas e de orientação realizadas
5
3
60,00%
ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE (APSD)
Meta Global
% de Alcance da Meta Global
Assessorar o Ministério da Saúde (MS) na formulação de diretrizes e políticas que promovam a participação social que considere as questões interseccionais, de equidade, proteção dos direitos humanos e enfrentamento das desigualdades.
80,00%
Unidade Responsável
Meta Intermediária
Nome do Indicador
Meta física
Resultado final
% de Alcance da Meta Intermediária
APSD
Estabelecer 10 diretrizes às relações governamentais com organizações da sociedade civil, entre julho de 2025 e junho de 2026.
Número de diretrizes às relações governamentais com organizações da sociedade civil estabelecidas
10
8
80,00%
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS (ASPAR)
Meta Global
% de Alcance da Meta Global
Assistir o Senhor Ministro e demais dirigentes nas ações de coordenação, acompanhamento e articulação do Ministério da Saúde com o Poder Legislativo, no âmbito federal, estadual, distrital e municipal.
96,70%
Unidade Responsável
Meta Intermediária
Nome do Indicador
Meta física
Resultado final
% de Alcance da Meta Intermediária
ASPAR
Atender 97% das demandas relativas a assuntos legislativos e orçamentários, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026.
Percentual de demandas relativas a assuntos legislativos e orçamentários atendidas
97%
93,8%
96,70%
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS (AISA)
Meta Global
% de Alcance da Meta Global
Atender 100% das demandas alusivas à direção, assessoramento, coordenação, orientação e ao planejamento das atividades do Gabinete Ministerial (GM), a fim de viabilizar a execução exitosa da política externa brasileira na área da saúde.
100,00%
Unidade Responsável
Meta Intermediária
Nome do Indicador
Meta física
Resultado final
% de Alcance da Meta Intermediária
COMULT
Preparar a atuação do Ministério da Saúde para 80 reuniões nos foros multilaterais de saúde global (ONU, OMS, OPAS, Cúpula Mundial de Saúde, BRICS, G20, COP30, UNITAID, UNAIDS, OCDE, CPLP, MERCOSUL), no período de julho de 2025 a junho de 2026.
Número de reuniões nos foros multilaterais de saúde global com atuação do Ministério da Saúde que contam com ação coordenada por esta Assessoria
80
80
100,00%
COPHU
Realizar 60 ações (doações e eventos) de caráter de cooperação humanitária a países vulneráveis ou em situações de desastres e/ou emergências, no período de julho de 2025 a junho de 2026.
Somatório de doações e eventos realizados em caráter de cooperação humanitária a países em situação de vulnerabilidade ou em situações de desastres e/ou emergências
60
60
100,00%
COBIL
Promover 15 ações de cooperação bilateral com países considerados estratégicos para o Ministério da Saúde, no período de julho de 2025 a junho de 2026.
Número de ações de cooperações bilaterais promovidas
15
15
100,00%
AISA
Realizar a análise de conformidade e instrução de 600 processos de afastamento do país de servidores do Ministério da Saúde (MS) e entidades vinculadas, no contexto das atribuições de assessoria ao ministro de Estado da Saúde nos assuntos administrativos relacionados a missões no exterior, decorrentes de compromissos do MS, no período de julho de 2025 a junho de 2026.
Número de processos de afastamento do país de servidores analisados e instruídos por esta Assessoria
600
600
100,00%
AISA
Realizar a análise e confecção de 100 cartas-endosso (Statement of Need) para médicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil realizarem especialização no exterior, notadamente nos Estados Unidos da América (EUA), mediante a obtenção de visto j -1 (intercâmbio) por intermédio da Comissão Educacional para Estrangeiros Formados em Medicina (ECFMG), no período de julho de 2025 a junho de 2026.
Número de cartas-endosso analisadas e produzidas por esta Assessoria
100
100
100,00%
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ASCOM)
Meta Global
% de Alcance da Meta Global
Fortalecer a comunicação do Ministério da Saúde para promover a conscientização, a educação e a confiança da população em relação às políticas de saúde pública e medidas preventivas.
100,00%
Unidade Responsável
Meta Intermediária
Nome do Indicador
Meta física
Resultado final
% de Alcance da Meta Intermediária
ASCOM
Aumentar a visibilidade das campanhas de publicidade de utilidade pública em todos os canais de mídia veiculados, atendendo 100% das demandas de comunicação aprovadas pela coordenação de publicidade, no período de julho de 2025 a junho de 2026.
Percentual de atendimento a demandas de comunicação aprovadas pela coordenação de publicidade
100%
100%
100,00%
ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO (AECI)
Meta Global
% de Alcance da Meta Global
Promover a cultura da ética e da integridade, por meio de ações de controle interno, gestão de riscos e transparência.
101,85%
Unidade Responsável
Meta Intermediária
Nome do Indicador
Meta física
Resultado final
% de Alcance da Meta Intermediária
CGINT
Elaborar e publicizar o relatório de monitoramento do Plano de Integridade - IntegriSAÚDE, no período de julho de 2025 a junho de 2026.
Relatório de monitoramento do Plano de Integridade - IntegriSAÚDE elaborado e publicizado
1
1
100,00%
CGDOC
Cadastrar e validar no SISCOD 90% das demandas dos Órgãos de Controle Interno e Externo, em até 2 dias úteis, no período de julho de 2025 a junho de 2026.
Percentual de demandas de Órgãos de Controle Interno e Externo cadastradas e validadas em até 2 dias úteis
90%
95%
105,56%
CGGR
Revisar a Metodologia de Gestão de Riscos do Ministério da Saúde, no período de julho de 2025 a junho de 2026.
Metodologia de Gestão de Riscos do Ministério da Saúde revisada
1
1
100,00%
CONSULTORIA JURÍDICA (CONJUR)
Meta Global
% de Alcance da Meta Global
Prestar assessoria jurídica no âmbito do Ministério da Saúde.
106,06%
Unidade Responsável
Meta Intermediária
Nome do Indicador
Meta física
Resultado final
% de Alcance da Meta Intermediária
CONJUR
Atender às demandas consultivas encaminhadas à CONJUR, considerando o período de julho de 2025 a junho de 2026, no tempo médio de 35 dias.
Tempo médio de atendimento a demandas consultivas
35
33
106,06%
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
Meta Global
% de Alcance da Meta Global
Aprimorar a gestão do Ministério da Saúde visando ao acesso de bens e serviços de saúde no SUS.
99,90%
Unidade Responsável
Meta Intermediária
Nome do Indicador
Meta física
Resultado final
% de Alcance da Meta Intermediária
SAA
Elaborar, no período de 01/07/2025 a 30/06/2026, minuta de instrumento normativo que estabeleça diretrizes, procedimentos e responsabilidades para a fiscalização de contratos administrativos no âmbito do Ministério da Saúde, a partir da execução das seguintes fases: 1. Análise dos normativos vigentes; 2. Planejamento do projeto; 3. Levantamento de dados técnicos; e 4. Elaboração da minuta do instrumento.
Número de fases concluídas para elaboração da minuta do instrumento normativo
4
4
100,00%
SPO
Elaborar quatro (4) relatórios de prestação de contas com ênfase no planejamento quadrienal indicado no Plano Nacional de Saúde (PNS), anualizado na Programação Anual de Saúde (PAS), de julho de 2025 até junho de 2026.
Número de relatórios de prestação de contas elaborados
4
4
100,00%
FNS
Executar 97% das emendas parlamentares impositivas individuais, de julho de 2025 até junho de 2026.
Percentual de emendas parlamentares impositivas individuais executadas
97%
97%
100,00%
DLOG
Alcançar uma média mensal de 93% de atendimento de pedidos autorizados e imputados à CGLOG, no sistema, de insumos estratégicos para a saúde, por mês, no período de julho de 2025 a junho de 2026.
Média mensal da taxa de pedidos de insumos estratégicos para saúde atendidos
93%
96%
103,23%
DECOOP
Implementar 100% do modelo de escritórios de projetos no âmbito do Ministério da Saúde, visando o aprimoramento da gestão com impacto positivo no SUS, de julho de 2025 a junho de 2026.
Percentual de etapas para a conclusão do modelo concluídas
100%
80%
80,00%
DGIP
Concluir 80% das entregas intermediárias da Agenda Estratégica do DGIP, previstas para o período de julho de 2025 a junho de 2026.
Percentual das entregas intermediárias da Agenda Estratégica do DGIP concluídas
80%
80%
100,00%
DJUD
Registrar 100% dos processos em tramitação no departamento em sistema informatizado de monitoramento, de julho de 2025 até junho de 2026.
Percentual de processos em tramitação registrados no sistema
100%
100%
100,00%
DESID
Elaborar 25 (vinte e cinco) documentos técnicos com o objetivo de desenvolver e fortalecer a Economia da Saúde no âmbito do SUS, no período de julho de 2025 a junho de 2026.
Número de documentos técnicos elaborados
25
29
116,00%
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS)
Meta Global
% de Alcance da Meta Global
Fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal, com vistas à universalização do acesso, à abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais.
93,83%
Unidade Responsável
Meta Intermediária
Nome do Indicador
Meta física
Resultado final
% de Alcance da Meta Intermediária
DESF
Elaborar, no período de julho de 2025 a junho de 2026, um (1) Guia de Boas Práticas na Atenção Primária à Saúde.
Número de guias elaborados para indução de boas práticas na Atenção Primária à Saúde
1
1
100,00%
DGCI
Disponibilizar, no período de julho de 2025 a junho de 2026, pelo menos 20 conteúdos técnicos especializados (tais como guias, cartilhas, manuais, cursos, oficinas ou materiais audiovisuais), voltados à qualificação de profissionais de saúde, à ampliação do acesso e à integração das ações de cuidado integral na Atenção Primária à Saúde.
Número de conteúdos técnicos especializados disponibilizados
20
27
135,00%
DEPROS
Promover, junto a gestores e profissionais de saúde, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026, sete (7) oficinas estaduais de Prevenção das Carências Nutricionais na Primeira Infância (on-line e presencial), na região Norte do Brasil.
Número de oficinas estaduais de Prevenção das Carências Nutricionais na Primeira Infância (on-line e presencial), na região Norte do Brasil
7
7
100,00%
CGFAP
Disponibilizar dois (2) estudos técnicos publicados, em parceria com entidades de produção de conhecimento especializado, sobre o financiamento da Atenção Primária à Saúde, de julho de 2025 até junho de 2026.
Número de estudos técnicos sobre o financiamento da Atenção Primária à Saúde elaborados e publicados
2
2
100,00%
CGIAD
Recepcionar e analisar 90% das demandas de suporte dos sistemas de informação da Atenção Primária à Saúde (Webatendimento SAPS, Sistema Redmine e e-mail institucional), no período de julho de 2025 a junho de 2026.
Percentual de demandas de suporte recepcionadas e analisadas
90%
100%
111,11%
CGIAD
Analisar 90% das solicitações de dados da Secretaria de Atenção Primária à Saúde e outras instituições, no período de julho de 2025 a junho de 2026.
Percentual de solicitações de dados analisadas
90%
99,6%
110,67%
CGREQ
Implementar metodologia para avaliação de selo de qualidade para unidades da Atenção Primária à Saúde, no período de julho de 2025 a junho de 2026.
Número de metodologias para selo de qualidade para Unidades de Atenção Primária à Saúde implementadas
1
0
0,00%
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE (SAES)
Meta Global
% de Alcance da Meta Global
Formular e implementar políticas em parceria com estados e municípios, para garantir a equidade e o acesso aos serviços especializados de atenção à saúde.
114,20%
Unidade Responsável
Meta Intermediária
Nome do Indicador
Meta física
Resultado final
% de Alcance da Meta Intermediária
DECAN
Publicar, no Diário Oficial da União (DOU), cinco (5) portarias de habilitação de hospitais na alta complexidade em oncologia, entre julho de 2025 e junho de 2026.
Número de portarias publicadas no DOU que habilitam hospitais na alta complexidade em oncologia no SUS
5
27
540,00%
DECAN
Entregar cinco (5) novas soluções de radioterapia em regiões onde há vazios ou déficits assistências para esta modalidade de atendimento, entre julho de 2025 e junho de 2026.
Número de novas soluções de radioterapia em regiões onde há vazios ou déficits assistências para esta modalidade de atendimento entregues
5
13
260,00%
DECAN
Publicar uma (1) portaria com as diretrizes do Câncer do Colo do Útero, entre julho de 2025 e junho de 2026.
Número de portarias publicadas com as diretrizes do Câncer do Colo do Útero
1
1
100,00%
DECAN
Publicar um (1) protocolo de alta suspeição, entre julho de 2025 e junho de 2026.
Número de protocolos de alta suspeição publicados
1
0
0,00%
DECAN
Publicar uma (1) portaria do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS, entre julho de 2025 e junho de 2026.
Número de portarias do Plano de Expansão da Radioterapia publicadas
1
1
100,00%
DECAN
Publicar um (1) Plano de Ação da Oncologia Pediátrica, entre julho de 2025 e junho de 2026.
Número de Planos de Ação da Oncologia Pediátrica publicados
1
0
0,00%
DECAN
Publicar uma (1) portaria que visa atualizar e regulamentar a Política Nacional de Controle do Câncer, em articulação com as Secretarias do MS, INCA, CONASS e CONASEMS, no âmbito da assistência farmacêutica, entre julho de 2025 e junho de 2026.
Número de portarias de regulamentação da Política Nacional de Controle do Câncer publicadas
1
1
100,00%
DAHUD
Analisar 90% das solicitações de serviços destinados ao Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026.
Percentual de solicitações de serviços analisados
90%
91,7%
101,89%
DAET
Acompanhar, de julho de 2025 até junho de 2026, 100% das Obras de Policlínicas financiadas por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (NovoPAC), gerando relatórios de acompanhamento.
Percentual de obras de Policlínicas financiadas por meio do NovoPAC acompanhadas
100%
100%
100,00%
DAET
Analisar, de julho de 2025 até junho de 2026, 100% das solicitações de habilitação inseridas no SAIPS, sob responsabilidade das coordenações do DAET.
Percentual de solicitações de habilitação analisadas
100%
98%
98,00%
DCEBAS/CGPROF
Analisar, entre julho de 2025 e junho de 2026, 90% dos processos de supervisão de Certificação de Entidades Beneficentes (CEBAS) iniciados no período.
Percentual de processos de supervisão de CEBAS, iniciados entre 1º de julho de 2025 e 30 junho de 2026, analisados
90%
103,41%
114,90%
DCEBAS/CGCER
Analisar, entre julho de 2025 e junho de 2026, 90% dos requerimentos de certificação de entidades beneficentes de assistência social em saúde protocolados no período.
Percentual de requerimentos de certificação protocolados analisados
90%
104,96%
116,62%
DRAC
Implementar uma nova programação assistencial da atenção especializada em cinco (5) estados, com aprovação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), com base na nova metodologia, no período de 1º de julho de 2025 a 30 junho de 2026.
Número de estados com a nova programação implementada
5
0
0,00%
DESMAD
Publicar uma (1) Chamada Pública para Supervisão Institucional da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no período de julho de 2025 a junho de 2026.
Número de chamadas públicas para supervisão institucional da RAPS publicadas
1
0
0,00%
DESMAD
Ofertar 15.000 vagas em cursos de formação EaD para trabalhadoras e trabalhadores da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), de julho de 2025 até junho de 2026, visando a qualificação do cuidado em saúde mental, álcool e outras drogas.
Número de vagas ofertadas em cursos de formação EaD para trabalhadoras e trabalhadores da Rede de Atenção Psicossocial
15.000
20.000
133,33%
DGH
Realizar 466.000 internações, consultas ambulatoriais e atendimentos, no período de 1º de julho de 2025 a 30 junho de 2026.
Número de internações, consultas ambulatoriais e atendimentos realizados
466.000
364.274
78,17%
INC
Ofertar 69.300 consultas médicas especializadas em cardiologia e afins, no período de julho de 2025 a junho de 2026.
Número de consultas médicas especializadas em cardiologia e afins ofertadas
69.300
58.520
84,44%
INC
Realizar 2.625 procedimentos terapêuticos em cardiologia e afins (procedimentos hemodinâmicos terapêuticos, EEF, cirurgias cardíacas, implante de marcapasso, implante de endoprótese e ECMO), no período de julho de 2025 a junho 2026.
Número de procedimentos terapêuticos em cardiologia e afins realizados
2.625
3.194
121,68%
INC
Formar 56 alunos no total (41 residentes médicos + 15 mestrandos profissionais), nas especialidades relacionadas à cardiologia, no período de julho de 2025 a junho de 2026.
Número de residentes e alunos do mestrado profissional formados
56
56
100,00%
INCA
Atingir a média mensal de 32.483 atendimentos assistenciais (cirurgias, atendimentos em quimioterapia, sessões de radioterapia, visitas domiciliares, consultas médicas e multiprofissionais), no período de julho de 2025 a junho de 2026.
Média mensal de atendimentos assistenciais atingida
32.483
31.346
96,50%
INCA
Obter, no mínimo, 80% de alunos concluintes satisfeitos, no período de julho de 2025 a junho de 2026.
Percentual de satisfação dos alunos concluintes
80%
88,75%
110,94%
INCA
Publicar 21 documentos com informações técnico-científicas na temática de prevenção, vigilância e controle do câncer, no período de julho de 2025 a junho de 2026.
Número de publicações técnico-científicas na temática de prevenção, vigilância e controle do câncer publicadas
21
45
214,29%
INCA
Publicar 90 artigos em revistas científicas indexadas com Qualis maior ou igual a B1 (CAPES/Medicina-I), no período de julho de 2025 a junho de 2026.
Número de artigos publicados em revistas indexadas com Qualis maior ou igual a B1 (CAPES/Medicina-I)
90
96
106,67%
INTO
Realizar 7.800 cirurgias, no período de 1º de julho de 2025 a 30 junho de 2026.
Número de cirurgias realizadas
7.800
8.115
104,04%
INTO
Realizar 232.567 atendimentos ambulatoriais (contemplando consultas médicas e multidisciplinares, consulta de internação, visitas domiciliares, consultas de triagem, consultas de curativos, laudos de imagem e periciais e imobilizações), no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026.
Número de atendimentos ambulatoriais realizados
232.567
245.622
105,61%
INTO
Realizar 38% de cirurgias de alta complexidade em ortopedia e traumatologia, no período de 1º julho de 2025 a 30 junho de 2026.
Percentual de cirurgias de alta complexidade realizadas
38%
35,7%
93,95%
INTO
Concluir 40 produtos científicos, tais como artigos, capítulos de livro, livros, técnicas cirúrgicas e/ou aplicativos relacionados à ortopedia e traumatologia, entre 1º de julho de 2025 e 30 de junho de 2026.
Número de produtos científicos concluídos relacionados à ortopedia e traumatologia
40
41
102,50%
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE (SCTIE)
Meta Global
% de Alcance da Meta Global
Fortalecer as políticas de ciência, tecnologia, inovação e acesso a insumos estratégicos na área da saúde, por meio de assistência farmacêutica, desenvolvimento de pesquisas, avaliação de tecnologias, ações estratégicas para o desenvolvimento do complexo econômico-industrial da saúde, fomento e elaboração de estudos econômicos no âmbito do SUS.
229,96%
Unidade Responsável
Meta Intermediária
Nome do Indicador
Meta física
Resultado final
% de Alcance da Meta Intermediária
DECIS
Fomentar 12 (doze) projetos, por meio de instrumentos de repasse, visando o desenvolvimento, a inovação e a produção de tecnologias em saúde no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), no período de julho de 2025 a junho de 2026.
Número de projetos fomentados voltados para o desenvolvimento, inovação e produção de tecnologias em saúde
12
22
183,33%
DAF
Promover 5 (cinco) Oficinas Regionais de Qualificação da Gestão da Assistência Farmacêutica, abrangendo os campos temáticos da Gestão, do Planejamento e do Cuidado Farmacêutico, entre julho de 2025 e junho de 2026.
Número de oficinas regionais de qualificação da gestão da assistência farmacêutica promovidas
5
19
380,00%
DECIT
Fomentar 205 pesquisas em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&IS), visando à produção de evidências e à geração de soluções tecnológicas na área da saúde, entre julho de 2025 e junho de 2026.
Número de novas pesquisas em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&IS) financiadas no ciclo
205
479
233,66%
DGITS
Elaborar 70 (setenta) relatórios de recomendação de diretrizes clínicas ou de incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde, com recomendação final pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no Sistema Único de Saúde (SUS), entre 1º de julho de 2025 e 30 de junho de 2026.
Número de relatórios de recomendação de diretrizes clínicas ou de incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde, com recomendação final pela Conitec no SUS elaborados
70
86
122,86%
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA)
Meta Global
% de Alcance da Meta Global
Promover a redução, o controle, a prevenção de doenças e agravos, bem como a preparação e respostas às emergências em saúde pública, por meio da integração entre saúde humana, animal e ambiental, e da disseminação de informações baseadas em evidências.
139,37%
Unidade Responsável
Meta Intermediária
Nome do Indicador
Meta física
Resultado final
% de Alcance da Meta Intermediária
GAB/SVSA
Elaborar, de julho de 2025 até 30 de junho de 2026, 1 (um) relatório técnico que detalhe, de forma estruturada, as ações realizadas pelo Gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
Número de relatórios técnicos de desempenho elaborados
1
1
100,00%
CENP
Realizar, em colaboração (ou parceria) com universidades, instituições de pesquisa e outras organizações, cinco (5) pesquisas científicas aplicadas ao conceito de uma só saúde durante o ciclo, com resultados divulgados em relatórios técnicos ou publicações, para fortalecer a integração entre saúde humana, animal e ambiental, no período de julho de 2025 a junho de 2026.
Número de pesquisas científicas realizadas
5
14
280,00%
CGLAB
Publicar 15 Artigos Científicos, Boletins, Manuais, Guias e Notas Técnicas, no período de julho de 2025 a junho de 2026.
Número de artigos científicos, boletins, manuais, guias e notas técnicas publicados.
15
15
100,00%
DPNI/CGICI
Realizar 21 visitas técnicas de monitoramento da implementação e execução da estratégia do microplanejamento para vacinação de alta qualidade nos estados, no período de julho de 2025 a junho de 2026.
Número de visitas técnicas de monitoramento realizadas
21
27
128,57%
DPNI/CGGI
Distribuir 95% dos imunobiológicos adquiridos conforme programação anual, no período de julho de 2025 a junho de 2026.
Percentual de imunobiológicos distribuídos, conforme programação anual
95%
97%
102,11%
DPNI/CGFAM
Alcançar pelo menos 10 casos notificados de ESAVI (graves e não graves) a cada 100 mil doses de vacinas administradas, de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026.
Taxa de notificação de ESAVI (graves e não graves) a cada 100 mil doses de vacinas administradas
10/100 mil
38/100 mil
380,00%
DPNI/CGVDI
Elaborar 70 documentos técnicos de vigilância epidemiológica das doenças imunopreveníveis (notas técnicas, notas conjuntas, pareceres técnicos, informes técnicos, boletins epidemiológicos, boletins de notificação semanal, informes epidemiológicos, capítulos e guias de elaboração de documentos técnicos de vigilância epidemiológica das doenças imunopreveníveis, webinários e materiais de educação em saúde), no período de julho de 2025 a junho de 2026.
Número de documentos técnicos de vigilância epidemiológica elaborados
70
76
108,57%
DEDT/CGEMA
Elaborar quatro (4) publicações técnico-científicas (manuais, guias boletins epidemiológicos e notas técnicas), voltadas para vigilância, prevenção, controle e eliminação da malária, conforme competências da Coordenação-Geral de Eliminação da Malária - CGEMA/DEDT/SVSA/MS, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026.
Número de publicações técnico-científicas (manuais, guias, boletins epidemiológicos e notas técnicas), voltadas para vigilância, prevenção, controle e eliminação da malária, conforme competências da Coordenação-Geral de Eliminação da Malária - CGEMA/DEDT/SVSA/MS elaboradas
4
6
150,00%
DEDT/CGHDE
Elaborar quatro (4) publicações técnico-científicas (manuais, guias, boletins epidemiológicos, informes, notas técnicas e cadernos) voltadas para vigilância, prevenção e controle de hanseníase, conforme competências da Coordenação-Geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação (CGHDE), no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026.
Número de publicações técnico-científicas (manuais, guias, boletins epidemiológicos, informes, notas técnicas e cadernos) voltadas para vigilância, prevenção e controle de hanseníase elaboradas
4
4
100,00%
DEDT/CGZHA
Produzir dez (10) publicações técnico-científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos de competência da CGZHA, no período de julho de 2025 a junho de 2026.
Número de publicações técnico-científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos de competência da CGZHA produzidas
10
14
140,00%
DEDT/CGCOVID
Elaborar 60 documentos técnicos de vigilância epidemiológica da covid-19, influenza e outros vírus respiratórios (notas técnicas, informes técnicos, boletins epidemiológicos, capítulos e guias de vigilância), entre julho de 2025 a junho de 2026.
Número de documentos técnicos de vigilância epidemiológica da covid-19, influenza e outros vírus respiratórios (notas técnicas, informes técnicos, boletins epidemiológicos, capítulos e guias de vigilância) elaborados
60
104
173,33%
DEDT/CGARB
Publicar dez (10) documentos técnico-científicos voltados para vigilância, prevenção e controle das Arboviroses, na forma de Notas Técnicas, Notas Informativas, Boletins e Informes Epidemiológicos e publicações oficiais, a fim de informar sobre o cenário epidemiológico e orientar/atualizar profissionais de saúde sobre as políticas e estratégias de vigilância recomendadas, no período de julho de 2025 a junho de 2026.
Número de documentos técnico-científicos publicados (notas técnicas, notas informativas, boletins e informes epidemiológicos e publicações oficiais) voltados para vigilância, prevenção e controle das Arboviroses
10
10
100,00%
DAENT/CGDNT
Elaborar 8 documentos técnicos (livros, capítulos de livro, boletins, nota técnica e artigos científicos) com análise de situação de saúde utilizando os inquéritos e/ou os sistemas de informação em saúde, no período de julho de 2025 a junho de 2026.
Número de documentos técnicos elaborados
8
11
137,50%
DAENT/CGIAE
Disponibilizar 604 bancos de dados dos Sistemas de Informação em Saúde (SIS) sob gestão da CGIAE/DAENT, após validação pelas áreas técnicas, sendo: 01 Sinasc, 01 SIM, 550 Sinan e 52 e-SUS Notifica, no período de julho de 2025 a junho de 2026.
Número de bancos de dados dos SIS disponibilizados (Sinasc, SIM, Sinan e e-SUS Notifica) após validação pelas áreas técnicas
604
1785
295,53%
DAENT/CGVIVA
Elaborar seis (6) documentos técnicos (boletins epidemiológicos, relatórios epidemiológicos, notas técnicas, capítulos de livros e/ou livros) com análise de situação de saúde utilizando os inquéritos e/ou os sistemas de informação em saúde, no período de julho de 2025 a junho de 2026.
Número de documentos técnicos elaborados
6
6
100,00%
DAEVS
Promover ações estratégicas de epidemiologia e vigilância em saúde e ambiente por meio da elaboração de 15 produtos técnicos: 4 (quatro) painéis do Observatório Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente, 4 (quatro) boletins epidemiológicos, 2 (duas) publicações não periódicas, 2 (dois) pareceres técnicos, 2 (duas) publicações institucionais técnico-científicas e 1 (um) curso do PROFEPI, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026.
Número de produtos técnicos elaborados
15
15
100,00%
DATHI
Elaborar 2 (dois) relatórios técnicos resultantes dos monitoramentos da Programação Anual de Metas do DATHI, através da atualização do Sistema de Planejamento, Programação, Orçamento e Monitoramento (SISPOM), no período de julho de 2025 a junho de 2026.
Número de relatórios técnicos resultantes dos monitoramentos da Programação Anual do DATHI elaborados no Sistema SISPOM
2
2
100,00%
DATHI
Realizar 8 publicações técnico-científicas (boletins, notas técnicas, capítulos de livro, protocolos ou manuais) voltadas para vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos de competência do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis no período de julho de 2025 a junho de 2026.
Número de publicações técnico-científicas realizadas
8
8
100,00%
DVSAT
Realizar a entrega de três produtos estratégicos do DVSAT, sendo 1 (um) por eixo temático: 1 (uma) atualização do texto de Vigilância em Saúde Ambiental e Intoxicações Exógenas do Guia de Vigilância em Saúde; realização de 1 (uma) Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e 1 (uma) elaboração do Plano Setorial de Adaptação às Mudanças Climáticas (AdaptaSUS), no período de julho de 2025 a junho de 2026.
Número de entregas de produtos estratégicos dos eixos temáticos do DVSAT realizadas
3
3
100,00%
DEMSP
Realizar 20 ações de preparação em resposta às emergências em saúde pública para profissionais de saúde, junto às Unidades Federativas, por meio de simulados de mesa e oficinas de ativação de estruturas de resposta, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026.
Somatório de ações de preparação em respostas às emergências em saúde pública realizadas
20
20
100,00%
DEMSP
Ofertar seis (6) cursos para profissionais de saúde que atuam nos três níveis de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) - preparação, vigilância e resposta às emergências em saúde pública, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026.
Número de cursos para profissionais de saúde ofertados
6
7
116,67%
DEMSP
Elaborar Guia Prático para trabalhadores em Emergência em Saúde Pública (ESP), com foco na Saúde e Segurança em Campo, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026.
Número de guias para trabalhadores em Emergência em Saúde Pública (ESP) elaborados
1
1
100,00%
IEC
Iniciar 15 pesquisas científicas, cadastradas no escritório de projetos (ESPRO), com enfoque epidemiológico e/ou genético para entender os determinantes sociais, fatores condicionantes, raciais/étnicos e de gênero que influenciam a ocorrência e a disseminação de doenças e agravos, no período de julho de 2025 a junho de 2026.
Número de pesquisas científicas com enfoque epidemiológico e genético iniciadas
15
14
93,33%
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA (SESAI)
Meta Global
% de Alcance da Meta Global
Fortalecer o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena nas ações de atenção primária e saneamento ambiental com o controle social.
220,24%
Unidade Responsável
Meta Intermediária
Nome do Indicador
Meta física
Resultado final
% de Alcance da Meta Intermediária
CGPSI
Publicar 25 Regimentos Internos dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI) e dos Conselhos Locais de Saúde Indígena (CLSI) no Boletim de Serviço (BSE/MS) do Ministério da Saúde, entre julho de 2025 e junho de 2026.
Número de Regimentos Internos dos CONDISI e CLSI publicados no Boletim de Serviço (BSE/MS)
25
77
308,00%
DAPSI
Elaborar e disponibilizar aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e CASAI Nacionais 60 (sessenta) documentos técnicos e/ou orientativos (cartilhas, diretrizes, notas informativas, notas orientativas, notas técnicas, manuais, protocolos e relatórios) destinados à qualificação das ações de Atenção Primária à Saúde Indígena, no período de julho de 2025 a junho de 2026.
Número de documentos técnicos e/ou orientativos elaborados pelo DAPSI e disponibilizados aos DSEI e CASAI Nacionais
60
119
198,33%
DEAMB
Elaborar e/ou analisar, no período de julho de 2025 a junho de 2026, 160 projetos completos de implantação, reforma e ampliação de Estabelecimentos de Saúde Indígena, Infraestrutura de Abastecimento de Água e Módulos Sanitários Domiciliares.
Número de projetos completos de implantação, reforma e ampliação de Estabelecimentos de Saúde Indígena, Infraestrutura de Abastecimento de Água e Módulos Sanitários Domiciliares elaborados e/ou analisados
160
247
154,38%
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (SGTES)
Meta Global
% de Alcance da Meta Global
Planejar a formação, o provimento, a valorização e a fixação dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
158,21%
Unidade Responsável
Meta Intermediária
Nome do Indicador
Meta física
Resultado final
% de Alcance da Meta Intermediária
DEGEPS
Publicar dois (2) editais de provimento de profissionais para atuação no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Programa Mais Médicos para o Brasil, com objetivo de ampliar a força de trabalho e fortalecer o acesso da população aos serviços de saúde, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026.
Número de editais de provimento de profissionais publicados
2
2
100,00%
DEGES/CGESC
Manter 663 (seiscentos e sessenta e três) grupos do Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde (PET-Saúde) em atividade, referentes aos 150 projetos aprovados em todo território nacional para a 11ª edição do PET-Saúde, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026.
Número de grupos PET Saúde-Equidade ativos
663
663
100,00%
DEGES/CGRES
Publicar três (3) editais do Ministério da Saúde visando à ampliação de programas e de vagas de residências em saúde (residência médica e residência em área profissional da saúde) e incentivos à qualificação e valorização das residências em saúde, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026.
Número de editais do Ministério da Saúde para ampliação de programas e vagas e para qualificação e valorização das residências em saúde - residência médica e residência em área profissional da saúde publicados
3
13
433,33%
DEGES/CGAES
Ofertar cursos de formação na modalidade de Educação a Distância (EaD) por meio das plataformas educacionais do Ministério da Saúde, visando o alcance de 450.000 certificações emitidas para gestores(as), trabalhadores e trabalhadoras do SUS, bem como estudantes de nível técnico, graduação e pós-graduação, referente ao período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026.
Número de certificações emitidas pelas plataformas educacionais do Ministério da Saúde
450.000
521.528
115,90%
DEGERTS/CGVATS
Elaborar duas (2) produções técnico-científicas (notas técnicas e/ou boletins) relacionadas ao Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora do Sistema Único de Saúde (PNAIST/SUS), no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026.
Número de produções técnico-científicas relacionadas ao PNAIST/SUS elaboradas
2
2
100,00%
DEGERTS/CGERTS
Elaborar quatro (4) produções técnico-científicas (notas técnicas e/ou boletins) inéditas relacionadas à demografia de profissões da saúde, referente ao período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026.
Número de produções técnico-científicas inéditas relacionadas à demografia de profissões da saúde elaboradas
4
4
100,00%
SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL (SEIDIGI)
Meta Global
% de Alcance da Meta Global
Promover a transformação digital no Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para uma gestão mais eficiente, integrada e direcionada para a ampliação e qualificação do acesso às ações e serviços em saúde do SUS, visando a integralidade e a resolubilidade da atenção à saúde.
115,15%
Unidade Responsável
Meta Intermediária
Nome do Indicador
Meta física
Resultado final
% de Alcance da Meta Intermediária
GAB/SEIDIGI
Responder 85% dos pedidos de acesso à informação formulados por meio da Plataforma Fala.BR e encaminhados ao GAB/SEIDIGI, via SEI, no prazo estabelecido na Lei de Acesso à Informação - LAI, compreendendo o período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026.
Percentual de pedidos de acesso à informação respondidos no prazo legal de 20 dias
85%
77%
90,59%
DESD
Desenvolver as duas (2) etapas do processo de implementação do instrumento de gestão das representações institucionais, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026, para realização de cadastro, consulta e geração de relatórios sobre a participação dos profissionais vinculados ao DESD em instâncias de representação institucional (Grupos de Trabalho, Comissões, Comitês, Conselhos, Fóruns, entre outras) no âmbito da Saúde Digital.
Número de etapas desenvolvidas para implementar o instrumento de gestão de representação institucional
2
2
100,00%
DATASUS
Enviar 10 Credenciais de acesso Estaduais aos dados da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) para Federalização, no período de 01/07/25 a 30/06/26.
Número de Credenciais de acesso Estaduais aos dados da RNDS para Federalização enviadas
10
17
170,00%
DEMAS
Realizar as quatro (4) etapas necessárias para desenvolver e apresentar a proposta da Estratégia, que integrará a Política de Monitoramento e Avaliação no âmbito do Ministério da Saúde, ao Comitê Consultivo de Monitoramento e Avaliação do SUS (CCMA-SUS), até maio de 2026.
Número de etapas realizadas para desenvolver e apresentar a Estratégia, que integrará a Política de Monitoramento e Avaliação no âmbito do Ministério da Saúde, a ser submetida ao Comitê Consultivo de Monitoramento e Avaliação do SUS, até maio de 2026
4
4
100,00%
O percentual de desempenho institucional, apurado pela medida resumo definida como a média aritmética do conjunto de resultados das metas globais, conforme Portaria SE/MS nº 854, de 12 de agosto de 2025, foi de 120,26%, que corresponde a 80 (oitenta) pontos, equivalendo à pontuação máxima, conforme escala constante da Portaria nº 3.627, de 19 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2010, a seguir:
| Medida Resumo Institucional | Pontuação a ser atribuída |
|---|---|
| 75% < X | 80 |
| 65% < X<75% | 70 |
| 55% < X<65% | 61 |
| 45% < X<55% | 52 |
| 35% < X<45% | 43 |
| 25% < X<35% | 34 |
| 0% < X<25% | 25 |