Metadados
- titulo
- PORTARIA SCTIE/MS Nº 39, DE 20 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
- tipo
- Portaria
- numero
- 39
- data
- 2026-07-20
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 21/07/2026, seção 1, p. 166
- data_publicacao
- 2026-07-21
- edicao
- 135
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sctie/ms-n-39-de-20-de-julho-de-2026-720524514
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SCTIE/MS Nº 39, DE 20 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 39, DE 20 DE JULHO DE 2026
Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hepatite C e Coinfecções. Ref.: 25000.046857/2026-44.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e o disposto nos arts. 20, 22 e 23 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Fica atualizado, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hepatite C e Coinfecções.
Art. 2º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec estará disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/conitec/pt-br.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SCTIE/MS nº 84, de 19 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 20 de dezembro de 2018, Seção 1, pág. 187.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA DE NEGRI