Metadados
- titulo
- Portaria SAES/MS Nº 5.077, DE 5 DE outubro DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- tipo
- Portaria
- numero
- 5077
- data
- 2026-10-05
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 09/10/2026, seção 1, p. 154
- data_publicacao
- 2026-10-09
- edicao
- 192
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-5.077-de-5-de-outubro-de-2026-737460261
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria SAES/MS Nº 5.077, DE 5 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.077, DE 5 DE outubro DE 2026
Habilita Serviço de Referência em Tratamento da Pessoa com Falência Intestinal.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica habilitado, nos termos da Nota Técnica nº 78/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.147665/2026-54, para realizar tratamento das pessoas com falência intestinal, o estabelecimento de saúde a seguir identificado:
SERVIÇO DE REFERÊNCIA EM TRATAMENTO DA PESSOA COM FALÊNCIA INTESTINAL: 23.08
RIO DE JANEIRO
I - denominação: Hospital Adventista Silvestre / Instituição Adventista Este Bras de Prev e Ass à Saúde
II - CNPJ: 73.696.718/0002-19
III - CNES: 2273357
IV - endereço: Dos Guararapes, Nº 263, Bairro: Cosme Velho, Rio de Janeiro/RJ. CEP 22241-220.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES