Portaria SAES/MS Nº 5.076, DE 5 DE outubro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 5.076, DE 5 DE outubro DE 2026

Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS:

CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou biologia molecular - Tipo II

CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoiéticos.

RIO GRANDE DO SUL

I - denominação: Hospital de Clínicas / Hospital de Clínicas de Porto Alegre

II - CNPJ: 87.020.517/0001-20

III - CNES: 2237601

IV - endereço: Rua Ramiro Barcelos, Nº 2350, Bairro: Santana, Porto Alegre/RS. CEP 90040-285.

V - Responsável Técnica: Beatriz Chamun Gil, bióloga, CRBio 053382/03 - RS;

VI - Responsável Técnico Substituto: Ana Cristina Arend, bióloga, CRBio 063852/03 - RS.

SÃO PAULO

I - denominação: Hemocentro de Ribeirão Preto / Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto

II - CNPJ: 60.255.791/0001-22

III - CNES: 2047438

IV - endereço: Rua Tenente Catão Roxo, nº 2501, Bairro: Monte Alegre, Ribeirão Preto/SP. CEP 14051-140.

V - Responsável Técnico: Eduardo Antônio Donadi, imunologista, CRM 28795 - SP;

VI - Responsável Técnico Substituto: Gustavo Visconde Martins, biólogo, CRBM-1 nº 10043 - SP.

I - denominação: Hospital de Base de São José do Rio Preto / Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto

II - CNPJ: 60.003.761/0001-29

III - CNES: 2077396

IV - endereço: Av Brigadeiro Faria Lima, nº 5544, Bairro: São Pedro, São José do Rio Preto/SP. CEP 15090-000.

V - Responsável Técnico: Camila Ravazzi Gauch, bióloga, CRBio-01 nº 079017/01-D - SP;

VI - Responsável Técnico Substituto: Octávio Ricci Júnior, hematologista, CRM 45322 - SP.

Art. 3º A renovação de autorização concedida por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 78/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.147665/2026-54, terá validade de quatro anos, renováveis por períodos iguais e sucessivos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES