Portaria SAES/MS Nº 5.075, DE 5 DE outubro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 5.075, DE 5 DE outubro DE 2026

Cancela a autorização de estabelecimento de saúde e respectiva equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica cancelada a autorização do estabelecimento de saúde, concedida pelo art. 7º da Portaria SAES/MS nº 2.366, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, seção 1, página 352, e a de sua respectiva equipe de transplante de rim, concedida pela mesma Portaria, art. 14:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

PARAÍBA

Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 17 PB 01

I - denominação: Hospital das Neves / Hospital Nossa Senhora das Neves S A

II - CNPJ: 01.817.749/0001-99

III - CNES: 7870930

IV - endereço: Rua Etelvina Macedo de Mendonça, nº 531, Bairro: Torre, João Pessoa/PB. CEP 58040-530.

Nº do SNT da equipe: 1 01 17 PB 01

I - responsável técnico: Marcelo Figueirêdo de Souza, urologista, CRM 4810 - PB;

II - membro: Gustavo Ramalho Pessoa Negromonte, urologista, CRM 10410 - PB;

III - membro: Rafael Fábio Maciel, cirurgião geral, CRM 7230 - PB;

IV - membro: Rafael Mourato Inácio da Silva, cirurgião geral e urologista, CRM 8795 - PB;

V - membro: Gleiko Yuri de Figueiredo Dantas, nefrologista, CRM 7293 - PB;

VI - membro: Juliana Santos de Santana, nefrologista, CRM 12231 - PB;

VII - membro: José Vildomar Belmiro Júnior, urologista, CRM 10837 - PB;

VIII - membro: Victor Emmanuel Andrade Carneiro, nefrologista, CRM 5903 - PB;

IX - membro: Thiago Back de Lima e Moura, nefrologista, CRM 9498 - PB;

X - membro: Matheus Vieira Falcão, clínica médica e nefrologista, CRM 12198 - PB.

Art. 2º Fica cancelada, nos termos da Nota Técnica nº 78/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.147665/2026-54, a autorização do estabelecimento de saúde, concedida pelo art. 2º da Portaria SAES/MS nº 2.914, de 11 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 23 de junho de 2025, seção 1, página 144, e a de sua respectiva equipe de transplante de córnea, concedida pela mesma Portaria, art. 6º:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARÁ

Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 17 PA 01

I - denominação: CEMEP / Naim Pessoa LTDA ME

II - CNPJ: 08.633.904/0001-66

III - CNES: 3969738

IV - endereço: Avenida Presidente Vargas, Nº 1.439, Bairro: Centro, Santarém/PA. CEP 68005-393.

Nº do SNT da equipe: 1 11 17 PA 01

I - responsável técnico: Natália Perim Rebello, oftalmologista, CRM 12516 - PA;

II - membro: Bernardo Barbosa Penalber, oftalmologista, CRM 11335 - PA;

III - membro: Janderson Figueira dos Santos, oftalmologista, CRM 10282 - PA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES