Metadados
- titulo
- Portaria SAES/MS Nº 5.074, DE 5 DE outubro DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- tipo
- Portaria
- numero
- 5074
- data
- 2026-10-05
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 09/10/2026, seção 1, p. 153
- data_publicacao
- 2026-10-09
- edicao
- 192
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-5.074-de-5-de-outubro-de-2026-737483646
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria SAES/MS Nº 5.074, DE 5 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.074, DE 5 DE outubro DE 2026
Exclui membro de equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante autorizada pela Portaria SAES/MS nº 4.037, de 14 de abril de 2026, art. 8º, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 8 de maio de 2026, seção 1, página 187, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10
TRANSPLANTE DE PULMÃO - PEDIÁTRICO TIPO I: 24.86
TRANSPLANTE DE PULMÃO - PEDIÁTRICO TIPO II: 24.87
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 04 26 SP 09
IV - membro: Elissa Ayumi Okuno, pneumologista, CRM 229945 - SP.
Art. 2º Fica excluído, nos termos da Nota Técnica nº 78/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.147665/2026-54, da equipe de transplante autorizada pela Portaria SAES/MS nº 4.385, de 8 de julho de 2026, art. 6º, publicada no Diário Oficial da União nº 130, de 14 de julho de 2026, seção 1, página 110, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 04 26 SP 21
IV - membro: Elissa Ayumi Okuno, pneumologista, CRM 229945 - SP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES