Portaria SAES/MS Nº 5.072, DE 5 DE outubro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 5.072, DE 5 DE outubro DE 2026

Inclui membro em equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 6º da Portaria SAES/MS nº 4.341, de 1º de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 127, de 9 de julho de 2026, seção 1, página 109, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

PARAÍBA

Nº do SNT: 1 01 26 PB 02

VIII - membro: Gleiko Yuri de Figueiredo Dantas, nefrologista, CRM 7293 - PB.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 2º da Portaria SAES/MS nº 3.393, de 23 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2025, seção 1, página 87, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

CEARÁ

Nº do SNT: 1 11 20 CE 01

X - membro: Cícero Abdon Malheiro Gomes, oftalmologista, CRM 16242 - CE.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 6º da Portaria SAES/MS nº 4.253, de 16 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 26 de junho de 2026, seção 1, página 94, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

CEARÁ

Nº do SNT: 1 11 06 CE 01

VII - membro: Cícero Abdon Malheiro Gomes, oftalmologista, CRM 16242 - CE.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 4.252, de 16 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 26 de junho de 2026, seção 1, página 94, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

PARAÍBA

Nº do SNT: 1 02 26 PB 04

VII - membro: Juliana Barbosa Lima, hepatologista, CRM 7037 - PB.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 1.968, de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 15 de agosto de 2024, seção 1, página 53, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 02 10 SP 22

XXIII - membro: Rafael Mello Fontolan Vieira, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 162169 - SP.

Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 2º da Portaria SAES/MS nº 3.243, de 9 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 25 de setembro de 2025, seção 1, página 151, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 11 24 MG 02

IV - membro: Isadora Melgaço Oliveira Santos, oftalmologista, CRM 80673 - MG.

Art. 7º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 6º da Portaria SAES/MS nº 4.385, de 8 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 130, de 14 de julho de 2026, seção 1, página 110, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 04 26 SP 21

XIII - membro: Thais Gregol de Farias, pneumologista, CRM 212241 - SP.

Art. 8º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 4.037, de 14 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 8 de maio de 2026, seção 1, página 187, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10

TRANSPLANTE DE PULMÃO - PEDIÁTRICO TIPO I: 24.86

TRANSPLANTE DE PULMÃO - PEDIÁTRICO TIPO II: 24.87

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 04 26 SP 09

XIII - membro: Thais Gregol de Farias, pneumologista, CRM 212241 - SP.

Art. 9º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pela art. 10 da Portaria SAES/MS nº 1.444, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, seção 1, página 59, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 01 SP 24

VIII - membro: Mariana Xavier Araújo de Oliveira, oftalmologista, CRM 222080 - SP.

Art. 10 Fica incluído, nos termos da Nota Técnica nº 78/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.147665/2026-54, na equipe de transplante autorizada pel art. 7º da Portaria SAES/MS nº 594, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 3 de agosto de 2023, seção 1, página 58, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 1 02 11 DF 09

XII - membro: Gustavo de Sousa Arantes Ferreira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 21052 - DF.

Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES