Portaria SAES/MS Nº 5.069, DE 5 DE outubro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 5.069, DE 5 DE outubro DE 2026

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARÁ

Nº do SNT: 2 11 18 PA 03

I - denominação: COB / Centro Oftalmológico de Belém

II - CNPJ: 03.677.112/0001-70

III - CNES: 5605164

IV - regionalização: estado

V - endereço: Travessia Padre Eutiquio, nº 2151, Bairro: Batista Campos. Belém/PA. CEP 66033-726.

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 11 12 RJ 03

I - denominação: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho / Hospital Universitário Clementino Fraga Filho

II - CNPJ: 33.663.683/0053-47

III - CNES: 2280167

IV - regionalização: estado

V - endereço: Rua Prof Rodolpho Paulo Rocco, nº 255, Bairro: Ilha do Fundão, Rio de Janeiro/RJ. CEP 21941-590.

Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

CEARÁ

Nº do SNT: 2 02 23 CE 05

I - denominação: Hospital Regional Unimed / Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Medica LTDA

II - CNPJ: 05.868.278/0002-80

III - CNES: 3242587

IV - regionalização: estado

V - endereço: Av Visconde do Rio Branco, nº 4.000, Bairro: São João do Tatuapé, Fortaleza/CE. CEP 60055-172.

Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 12 20 RJ 05

I - denominação: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho / Hospital Universitário Clementino Fraga Filho

II - CNPJ: 33.663.683/0053-47

III - CNES: 2280167

IV - regionalização: estado

V - endereço: Rua Prof Rodolpho Paulo Rocco, nº 255, Bairro: Ilha do Fundão. Rio de Janeiro/RJ. CEP 21941-590.

Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARÁ

Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 18 PA 03

Nº do SNT da equipe: 1 11 18 PA 17

I - responsável técnico: José Jesu Sisnando D'Araújo Filho, oftalmologista, CRM 6834 - PA.

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 12 RJ 03

Nº do SNT da equipe: 1 11 08 RJ 09

I - responsável técnico: Vinícius da Silva Varandas, oftalmologista, CRM 5200624586-RJ.

Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

CEARÁ

Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 23 CE 05

Nº do SNT da equipe: 1 02 23 CE 06

I - responsável técnico: Francisco André Macêdo Fernandes, cirurgião geral, CRM 12630 - CE;

II - membro: Ivelise Regina Canito Brasil, cirurgiã geral, CRM 6205 - CE;

III - membro: Rita Chelly Félix Tavares, gastroenterologista, CRM 9896 - CE;

IV - membro: Ana de Lourdes Sousa Teotônio de Oliveira, gastroenterologista, CRM 7568 - CE;

V - membro: Camila Monteiro Veras, gastroenterologista, CRM 16127 - CE;

VI - membro: Themistocles Mesquita Teles de Carvalho, gastroenterologista, CRM 10791 - CE;

VII - membro: Renata de Almeida Leitão, gastroenterologista, CRM 16808 - CE;

VIII - membro: Francisco Alan Barbosa Leal, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 11435 - CE;

IX - membro: Ticiana Mota Esmeraldo, gastroenterologista, CRM 7060 - CE;

X - membro: David Silveira Marinho, anestesiologista, CRM 10942 - CE;

XI - membro: José Carlos Rodrigues Nascimento, anestesiologista, CRM 8579 - CE;

XII - membro: Camilla Bezerra Bastos, gastroenterologista, CRM 15037 - CE.

Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT do estabelecimento: 2 12 20 RJ 05

Nº do SNT da equipe: 1 12 20 RJ 10

I - responsável técnico: César Rubens da Costa Fontenelle, ortopedista e traumatologista, CRM 52.406499 - RJ;

II - membro: Augusto Carlos Maciel Saraiva, ortopedista e traumatologista, CRM 52.999644 - RJ;

III - membro: André Fontenelle, ortopedista e traumatologista, CRM 52.1219634 - RJ;

IV - membro: Bernardo Crespo Alves, ortopedista e traumatologista, CRM 52.842087 - RJ;

V - membro: Jorge Luiz de Carvalho Veríssimo, ortopedista e traumatologista, CRM 52.315500 - RJ;

VI - membro: Marcelo Bragança dos Reis Oliveira Seba, ortopedista e traumatologista, CRM 52.788112 - RJ;

VII - membro: Nelson Hiroyuki Miyabe Ooka, ortopedista e traumatologista, CRM 52.642410 - RJ.

VIII - membro: Pietro Mannarino, ortopedista e traumatologista, CRM 52.843105 - RJ;

IX - membro: Zartur José Barcelos Menegassi, ortopedista e traumatologista, CRM 52.525770 - RJ.

Art. 7º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 78/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.147665/2026-54, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de dois anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES