Portaria SAES/MS Nº 5.068, DE 5 DE outubro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 5.068, DE 5 DE outubro DE 2026

Concede autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

TOCANTINS

Nº do SNT: 2 01 26 TO 03

I - denominação: Hospital Palmas Medical HPM / Hospital Palmas Medical S A

II - CNPJ: 12.955.953/0001-92

III - CNES: 7373120

IV - regionalização: estado

V - endereço: 401 Sul, Avenida LO 11, Conjunto 02, Lote 02, Subsolo, S/N. Bairro: Plano Diretor Sul. Palmas/TO. CEP 77015-558.

Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

PIAUÍ

Nº do SNT: 2 02 26 PI 05

I - denominação: Hospital Getúlio Vargas / Piauí Secretaria de Saúde

II - CNPJ: 06.553.564/0104-43

III - CNES: 2726971

IV - regionalização: estado

V - endereço: Frei Serafim, nº 2352. Bairro: Centro. Teresina/PI. CEP 64001-020.

Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

TOCANTINS

Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 26 TO 03

Nº do SNT da equipe: 1 01 26 TO 03

I - responsável técnico: Giordano Floripe Ginani, nefrologista, CRM 5233 - TO;

II - membro: Juliano Sacramento Mundim, nefrologista, CRM 5229 - TO;

III - membro: Vinicius de Freitas Orsolin, nefrologista, CRM 2627 - TO;

IV - membro: Rudinei Brunetto, cirurgião geral e urologista, CRM 4856 - TO;

V - membro: Guilherme Marum Olmedo, cirurgião geral e vascular, CRM 7840 - TO;

Art. 4º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

PIAUÍ

Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 26 PI 05

Nº do SNT da equipe: 1 02 26 PI 05

I - responsável técnico: Wellington Ribeiro Figueiredo, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 3262 - PI;

II - membro: Luís Carlos Carvalho Filho, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 3437 - PI;

III - membro: Tarso Buaiz Pereira Martins, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 7563 - PI;

IV - membro: Filipe Aquino Costa, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 7527 - PI;

V - membro: Thiago Mendes Barbosa, anestesiologista, CRM 5107 - PI;

VI - membro: Tiêgo Rodrigues de Oliveira Pires, anestesiologista, CRM 6555 - PI;

VII - membro: Denise Teixeira Santos, anestesiologista, CRM 8100 - PI;

VIII - membro: Jozelda Lemos Duarte, gastroenterologista e hepatologista, CRM 1792 - PI.

Art. 5º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 78/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.147665/2026-54, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de quatro anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES