Metadados
- titulo
- Portaria SAES/MS Nº 5.063, DE 2 DE outubro DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- tipo
- Portaria
- numero
- 5063
- data
- 2026-10-02
- revogada
- null
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 20/10/2026, seção 1, p. 90
- data_publicacao
- 2026-10-20
- edicao
- 198
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-5.063-de-2-de-outubro-de-2026-739144944
- sha256_html_fonte
- 61cc7727d22e55ba0c58dbdbbbf0c1ec5f7a1b6331533d46f84ec3d99516415f
- baixado_em
- 2026-10-20
Portaria SAES/MS Nº 5.063, DE 2 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.063, DE 2 DE outubro DE 2026
Habilita o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - EBSERH como Terapia Gênica.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica habilitado como Terapia Gênica, o estabelecimento de saúde a seguir descrito:
<table> <tbody> <tr></tr> <tr> <td rowspan="1" colspan="1"><p>UF</p></td> <td rowspan="1" colspan="1"><p>MUNICÍPIO</p></td> <td rowspan="1" colspan="1"><p>ESTABELECIMENTO</p></td> <td rowspan="1" colspan="1"><p>CNES</p></td> <td rowspan="1" colspan="1"><p>IBGE</p></td> <td rowspan="1" colspan="1"><p>CNPJ</p></td> <td rowspan="1" colspan="1"><p>CÓDIGO DE HABILITAÇÃO</p></td> <td rowspan="1" colspan="1"><p>PROCESSO</p></td> </tr> <tr> <td rowspan="1" colspan="1"><p>MG</p></td> <td rowspan="1" colspan="1"><p>BELO HORIZONTE</p></td> <td rowspan="1" colspan="1"><p>HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS</p></td> <td rowspan="1" colspan="1"><p>0027049</p></td> <td rowspan="1" colspan="1"><p>310620</p></td> <td rowspan="1" colspan="1"><p>15.126.437/0015-49</p></td> <td rowspan="1" colspan="1"><p>35.16 - TERAPIA GÊNICA</p></td> <td rowspan="1" colspan="1"><p>25000.146298/2026-71</p></td> </tr> </tbody> </table>
Art. 2º A habilitação do serviço será realizada sem impacto orçamentário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES