Metadados
- titulo
- Portaria SAES/MS Nº 5.058, DE 2 DE outubro DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- tipo
- Portaria
- numero
- 5058
- data
- 2026-10-02
- revogada
- null
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 20/10/2026, seção 1, p. 90
- data_publicacao
- 2026-10-20
- edicao
- 198
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-5.058-de-2-de-outubro-de-2026-739059109
- sha256_html_fonte
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- baixado_em
- 2026-10-20
Portaria SAES/MS Nº 5.058, DE 2 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.058, DE 2 DE outubro DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS da Associação San Julian, Amigos e Colaboradores, com sede em Piraquara (PR).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação San Julian, Amigos e Colaboradores, CNPJ nº 07.070.735/0001-30, com sede em Piraquara (PR), em razão da comprovação da prestação anual de serviços ao SUS no percentual mínimo de 60% (sessenta por cento), em conformidade com o art. 9º da Lei Complementar nº 187/2021 e seus regulamentos, nos termos do Parecer Técnico nº 745/2026-CGCER/DCEBAS/SAES/MS, constante do Processo nº 25000.167934/2024-37.
Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 1º de janeiro de 2025a 31 de dezembro de 2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES