Metadados
- titulo
- Portaria SAES/MS Nº 5.049, DE 1º DE outubro DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- tipo
- Portaria
- numero
- 5049
- data
- 2026-10-01
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 05/10/2026, seção 1, p. 90
- data_publicacao
- 2026-10-05
- edicao
- 188
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-5.049-de-1-de-outubro-de-2026-736299196
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria SAES/MS Nº 5.049, DE 1º DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.049, DE 1º DE outubro DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Síria, com sede em São Paulo (SP).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente Síria, CNPJ nº 60.453.024/0001-28, com sede em São Paulo (SP), em razão da comprovação da realização de projetos de apoio ao desenvolvimento institucional do SUS, em conformidade com o art. 14 da Lei Complementar 187/2021 e seus regulamentos, nos termos do Parecer Técnico nº 710/2026-CGCER/DCEBAS/SAES/MS, constante do Processo nº 25000.155100/2023-06.
Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026.
Art. 2º Fica sem efeito a Portaria SAES/MS nº 4.997, de 23 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 183, de 28 de setembro de 2026, seção 1, página 165.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AMILCAR SALGADO