Metadados
- titulo
- Portaria SAES/MS Nº 5.041, DE 30 DE setembro DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- tipo
- Portaria
- numero
- 5041
- data
- 2026-09-30
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 05/10/2026, seção 1, p. 90
- data_publicacao
- 2026-10-05
- edicao
- 188
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-5.041-de-30-de-setembro-de-2026-736304433
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria SAES/MS Nº 5.041, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.041, DE 30 DE setembro DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Integrada de Diagnóstico, Pesquisa, Educação e Inovação em Saúde FIDI, com sede em São Paulo (SP).
SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Integrada de Diagnóstico, Pesquisa, Educação e Inovação em Saúde FIDI, CNPJ nº 55.401.178/0001-36, com sede em São Paulo (SP), em razão da comprovação da prestação anual de serviços ao SUS no percentual mínimo de 60% (sessenta por cento), em conformidade com a legislação pertinente e seus regulamentos, nos termos do Parecer Técnico nº 730/2026-CGCER/DCEBAS/SAES/MS, constante do Processo nº 25000.158712/2019-66.
Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 25 de outubro de 2019 a 24 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AMILCAR SALGADO