Metadados
- titulo
- Portaria SAES/MS Nº 5.017, DE 29 DE setembro DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- tipo
- Portaria
- numero
- 5017
- data
- 2026-09-29
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 02/10/2026, seção 1, p. 92
- data_publicacao
- 2026-10-02
- edicao
- 187
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-5.017-de-29-de-setembro-de-2026-736022302
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria SAES/MS Nº 5.017, DE 29 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.017, DE 29 DE setembro DE 2026
Revoga a Portaria SAES/MS nº 4.971, de 21 de setembro de 2026, que habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria SAES/MS nº 4.971, de 21 de setembro de 2026, que habilita a Sociedade Hospitalar Gadelha de Oliveira Ltda (CNES: 2315149), localizada no Município de Sousa/PB, CNPJ nº 09.297.961/0001-84, para atuação no componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, na modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AMILCAR SALGADO