Metadados
- titulo
- Portaria SAES/MS Nº 4.963, DE 21 DE setembro DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- tipo
- Portaria
- numero
- 4963
- data
- 2026-09-21
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 24/09/2026, seção 1, p. 306
- data_publicacao
- 2026-09-24
- edicao
- 181
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.963-de-21-de-setembro-de-2026-733731425
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria SAES/MS Nº 4.963, DE 21 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.963, DE 21 DE setembro DE 2026
Habilita o Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS) como Terapia Gênica.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica habilitado como Terapia Gênica, o estabelecimento de saúde a seguir descrito:
| UF | MUNICÍPIO | ESTABELECIMENTO | CNES | IBGE | CNPJ | CÓDIGO DE HABILITAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|---|
| CE | FORTALEZA | HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN (HIAS) | 2563681 | 230440 | 07.954.571/0038-04 | 15.16 - TERAPIA GÊNICA |
Art. 2º A habilitação do serviço será realizada sem impacto orçamentário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS AMILCAR SALGADO