Metadados
- titulo
- Portaria SAES/MS Nº 4.954, DE 17 DE setembro DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- tipo
- Portaria
- numero
- 4954
- data
- 2026-09-17
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 22/09/2026, seção 1, p. 95
- data_publicacao
- 2026-09-22
- edicao
- 179
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.954-de-17-de-setembro-de-2026-733222564
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria SAES/MS Nº 4.954, DE 17 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.954, DE 17 DE setembro DE 2026
Habilita Serviço de Referência para o Diagnóstico Mamário (SDM).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica habilitado, como Serviço de Referência para o Diagnóstico Mamário (SDM) Porte - I, o estabelecimento descrito no Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos sistemas de informações do SUS a partir da competência seguinte.
MOZART JULIO TABOSA SALES
ANEXO
| UF | IBGE DO MUNÍCIPIO | MUNICÍPIO | ESTABELECIMENTO | CNES | GESTÃO | Nº PROPOSTA SAIPS | Nº SEI | PORTE POPULACIONAL | CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PB | 251130 | PIANCÓ | POLICLINICA ESPECIALIDADES E REABILITAÇÃO DR. ANTÔNIO QUINHO | 2609061 | MUNICIPAL | 226247 | 25000.137332/2026-17 | PORTE POPULAÇÃO - 150.000 a 299.999 habitantes | 17.20 - SERVIÇO DE REFERÊNCIA PARA O DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE MAMA SDM |