Portaria SAES/MS Nº 4.952, DE 17 DE setembro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.952, DE 17 DE setembro DE 2026

Inclui membro em equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 5º da Portaria SAES/MS nº 3.056, de 22 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 30 de julho de 2025, Seção 1, página 227, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

GOIÁS

Nº do SNT: 1 11 25 GO 03

IV - membro: Amanda Marques Pereira, oftalmologista, CRM 26088 - GO.

Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 11 da Portaria SAES/MS nº 2.690, de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 2 de abril de 2025, Seção 1, página 104, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 02 99 MG 15

XXXIV - membro: Alice Rezende de Sousa, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 85500 - MG;

XXXV - membro: Gustavo de Sousa Arantes Ferreira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 77173 - MG;

XXXVI - membro: Lucas Magalhães Barboza, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 73048 - MG.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 11 da Portaria SAES/MS nº 2.041, de 27 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 30 de agosto de 2024, Seção 1, página 323, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 01 03 SP 57

XV - membro: Agnes Neves Santos, nefrologista, CRM 203470 - SP.

Art. 4º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 7º da Portaria SAES/MS nº 1.444, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 1, página 59, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 02 17 SP 15

XVII - membro: Matheus Silveira Carneiro Ildefonso Dourado, cirurgião geral, CRM 212581 - SP;

XVIII - membro: Rienny de Sousa e Silva, cirurgiã geral, CRM 232282 - SP.

Art. 5º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 803, de 25 de setembro de 2023, art. 8°, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 28 de setembro de 2023, Seção 1, página 88, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 02 15 SP 36

XIV - membro: Jaldo Santos Freire, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 212054 - SP;

XV - membro: Rafael Pereira de Oliveira e Silva, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 210289 - SP.

Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 6º da Portaria SAES/MS nº 4.253, de 16 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 26 de junho de 2026, Seção 1, páginas 94 a 95, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

CEARÁ

Nº do SNT: 1 11 22 CE 01

V - membro: Giuliano Veras Pinto Pires, oftalmologista, CRM 10034/CE.

Art. 7º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 11 da Portaria SAES/MS nº 1.668, de 14 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 20 de maio de 2024, Seção 1, página 121, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 02 20 SP 07

X - membro: Igor Lepski Calil, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 130079 - SP;

XI - membro: Rafael Antônio Arruda Pecora, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 93933 - SP.

Art. 8º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 10 da Portaria SAES/MS nº 612, de 3 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 149, de 7 de agosto de 2023, Seção 1, página 79, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 11 13 MG 14

II - membro: Carolina Brito de Almeida Barbosa, oftalmologista, CRM 85334 - MG.

Art. 9º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 13 da Portaria SAES/MS nº 2.117, de 23 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de 2024, Seção 1, página 154, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

PARÁ

Nº do SNT: 1 01 12 PA 05

XI - membro: Eduardo de Alencar Carvalho, urologista, CRM 7966 - PA.

Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES