Portaria SAES/MS Nº 4.948, DE 17 DE setembro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.948, DE 17 DE setembro DE 2026

Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70

SERGIPE

Nº do SNT: 2 02 22 SE 01

I - denominação: Hospital de Cirurgia / Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia

II - CNPJ: 13.016.332/0001-06

III - CNES: 0002283

IV - regionalização: estado

V - endereço: Avenida Desembargador Maynard, nº 174, Bairro: Cirurgia, Aracaju/SE. CEP: 49.055-210.

Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70

SERGIPE

Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 22 SE 01

Nº do SNT da equipe: 1 02 22 SE 02

I - responsável técnico: Leandro Cavalcanti de Albuquerque Leite Barros, cirurgião geral, CRM 6422 - SE;

II - membro: Alysson Alves Araújo, hepatologista, CRM 4248 - SE;

III - membro: Tirzah de Mendonça Lopes Secundo, hepatologista, CRM 3658 - SE;

IV - membro: Antônio Alves Júnior, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 1904 - SE;

V - membro: Rodolfo Maia Domingues Ferreira, anestesiologista, CRM 8405 - SE;

VI - membro: Caroline Gaudêncio Cadmi, anestesiologista, CRM 8961 - SE.

Art. 3º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 76/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.140712/2026-39, para equipe especializada e estabelecimento de saúde, terão validade de quatro anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES