Portaria SAES/MS Nº 4.947, DE 17 DE setembro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.947, DE 17 DE setembro DE 2026

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 01 23 RJ 17

I - denominação: Hospital Unimed / Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico

II - CNPJ: 35.917.970/0007-26

III - CNES: 6635148

IV - regionalização: estado

V - endereço: Rodovia dos Metalúrgicos, nº 2.490, Bairro: Casa de Pedra. Volta Redonda/RJ. CEP: 27.258-000.

Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 02 23 RJ 18

I - denominação: Hospital Unimed / Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico

II - CNPJ: 35.917.970/0007-26

III - CNES: 6635148

IV - regionalização: estado

V - endereço: Rodovia dos Metalúrgicos, nº 2.490, Bairro: Casa de Pedra. Volta Redonda/RJ. CEP: 27.258-000.

Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo, alogênico aparentado com HLA idêntico, alogênico aparentado com HLA haploidêntico e alogênico não-aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA HAPLOIDÊNTICO: 24.71

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO NÃO-APARENTADO: 24.03

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 17 RJ 14

Nº do SNT da equipe: 1 21 23 RJ 53

I - responsável técnico: Roberto José Pessoa de Magalhães Filho, cirurgião, CRM 52.679887 - RJ;

II - membro: Aline Cury Borchardt, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.872598-RJ;

III - membro: Felipe Freitas Andrade, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.1130625-RJ.

Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 23 RJ 18

Nº do SNT da equipe: 1 02 23 RJ 36

I - responsável técnico: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 52.731242 - RJ;

II - membro: Felipe Pereira Tavares de Mello, cirurgião geral, CRM 52.849162 - RJ;

III - membro: Ronaldo de Oliveira Andrade, cirurgião geral, CRM 52.908525 - RJ;

IV - membro: Leandro Moreira Savattone Pimentel, cirurgião geral, CRM 52.892831 - RJ;

V - membro: Camila Liberato Girão, cirurgiã geral, CRM 52.977730 - RJ;

VI - membro: Adolpho Baamonde Borges Sabino, cirurgião geral, CRM 52.907456 - RJ;

VII - membro: Camilla César, cirurgiã geral, CRM 52.1064886 - RJ;

VIII - membro: Munique Ana Pimentel Siqueira, cirurgiã geral, CRM 52.1081705 - RJ;

IX - membro: Maria Eduarda Baptista Monachesi, cirurgiã geral, CRM 52.1135333 - RJ;

X - membro: Gabrielle Oliveira de Souza, cirurgiã geral, CRM 52.1056689 - RJ.

XI - membro: Hugo Ricardo Amaral da Silveira, hepatologista, CRM 52.439530 - RJ;

XII - membro: Giltamar da Costa Marques, anestesiologista, CRM 52.559830 - RJ;

XIII - membro: Pedro Luís Barrios Torres, anestesiologista, CRM 52.1090070 - RJ;

XIV- membro: Gabrielle Ferreira da Silva Felix Bargiona, anestesiologista, CRM 52.1008943 - RJ;

XV - membro: Sarah de Moraes Pedro Moisés, anestesiologista, CRM 52.1119834 - RJ;

XVI - membro: Ronie Muniz Marques, anestesiologista, CRM 52.775495 - RJ;

XVII - membro: Bruno Vilanova, anestesiologista, CRM 52.821187 - RJ.

Art. 5º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 76/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.140712/2026-39, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de dois anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES