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Metadados

titulo: Portaria SAES/MS Nº 4.944, DE 16 DE setembro DE 2026
orgao: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
tipo: Portaria
numero: 4944
data: 2026-09-16
revogada: false
versao_texto: publicação original
publicacao: DOU de 22/09/2026, seção 1, p. 91
data_publicacao: 2026-09-22
edicao: 179
fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.944-de-16-de-setembro-de-2026-733213797
baixado_em: 2026-10-15

Portaria SAES/MS Nº 4.944, DE 16 DE setembro DE 2026

Concede autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

PARAÍBA

Nº do SNT: 2 02 26 PB 03

I - denominação: Help Hospital de Ensino e Laboratório de Pesquisa / Fundação Pedro Américo

II - CNPJ: 06.101.061/0006-36

III - CNES: 0745804

IV - regionalização: estado

V - endereço: Rua Heronides da Costa Cirene, nº 250. Bairro: Serrotão. Campina Grande/PB. CEP: 58434-505.

Art. 2º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 02 SP 02

Nº do SNT da equipe: 1 11 25 SP 34

I - responsável técnico: Fernando Luis Mutton, oftalmologista, CRM 80399 - SP.

Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 00 SP 24

Nº do SNT da equipe: 1 02 26 SP 31

I - responsável técnico: Lucas Souto Nacif, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 131210 - SP;

II - membro: Roque Gabriel Rezende de Lima, gastroenterologista e hepatologista, CRM 137595 - SP;

III - membro: Érica Karen Dextre Torres, cirurgiã geral, CRM 226783 - SP;

IV - membro: Fabrício Inácio de Moraes Nascimento, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 182481 - SP;

V - membro: João Paulo Costa dos Santos, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 171337 - SP;

VI - membro: Natalie Almeida Silva, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 203038 - SP;

VII - membro: Diogo de Oliveira Souza, cirurgião geral, CRM 149121 - SP;

VIII - membro: Renan Machado Bianchi, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 168520 - SP;

IX - membro: Leonardo Yuri Kasputis Zanini, cirurgião geral, CRM 223993 - SP;

X - membro: Jordana Cunha de Oliveira Silva, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 212923 - SP;

XI - membro: Enis Donizetti Silva, anestesiologista, CRM 58650 - SP;

XII - membro: Julius César Bonifácio Baranauskas, anestesiologista, CRM 155744 - SP.

Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 99 SP 62

Nº do SNT da equipe: 1 02 26 SP 32

I - responsável técnico: Ígor Lepski Calil, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 130079 - SP;

II - membro: Alexandre Pereira de Oliveira, anestesiologista, CRM 100645 - SP;

III - membro: André Ibrahim David, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 79868 - SP;

IV - membro: Eduardo Figueiredo Benedetti, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 120394 - SP;

V - membro: Guilherme Eduardo Gonçalves Felga, gastroenterologista e hepatologista, CRM 122055 - SP;

VI - membro: Jefferson André da Silva Alves, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 143316 - SP;

VII - membro: Rafael Antônio Arruda Pecora, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 93933 - SP;

VIII - membro: Roberto Ferreira Meirelles Júnior, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 59696 - SP;

IX - membro: Rodrigo Andrey Rocco, gastroenterologista, CRM 127629 - SP;

X - membro: Rogério Povoa Barbosa, anestesiologista, CRM 108354 - SP.

PARAÍBA

Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 26 PB 03

Nº do SNT da equipe: 1 02 26 PB 03

I - responsável técnico: Paulo Sérgio Vieira de Melo, cirurgião geral, CRM 11885 - PB;

II - membro: Américo Gusmão Amorim, cirurgião geral, CRM 11950 - PB;

III - membro: Olival Cirilo Lucena da Fonsêca Neto, cirurgião geral, CRM 12088 - PB;

IV - membro: Gabrielle Diniz de França Costa, gastroenterologista, CRM 8327 - PB;

V - membro: Priscylla Jennie Monteiro Rabelo, cirurgiã geral, CRM 11888 - PB;

VI - membro: Karina Kelly Mendes Negromonte, hepatologista, CRM 11532 - PB;

VII - membro: Siddharta Guatama Lacerda, anestesiologista, CRM 7828 - PB;

VIII - membro: Allyson Alves Barros, anestesiologista, CRM 10139 - PB.

Art. 4º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de intestino delgado e multivisceral à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE INTESTINO DELGADO E MULTIVISCERAL: 24.66

SÃO PAULO

Nº do SNT do estabelecimento: 2 72 14 SP 01

Nº do SNT da equipe: 1 72 26 SP 33