Metadados
- titulo
- PORTARIA SAES/MS Nº 4.943, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- tipo
- Portaria
- numero
- 4943
- data
- 2026-09-16
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 18/09/2026, seção 1, p. 84
- data_publicacao
- 2026-09-18
- edicao
- 177
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.943-de-16-de-setembro-de-2026-732702390
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SAES/MS Nº 4.943, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.943, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Revoga a Portaria SAES/MS nº 3856, de 26 de fevereiro de 2026, q u e delega competência para responder pela Coordenação-Geral de Monitoramento de Indicadores da Atenção Especializada.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria SAES/MS nº 3856, de 26 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial - DOU nº 43, de 5 de março de 2026, seção 1, página 71.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES