Metadados
- titulo
- Portaria SAES/MS Nº 4.838, DE 2 DE setembro DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- tipo
- Portaria
- numero
- 4838
- data
- 2026-09-02
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 10/09/2026, seção 1, p. 72
- data_publicacao
- 2026-09-10
- edicao
- 171
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.838-de-2-de-setembro-de-2026-731037627
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria SAES/MS Nº 4.838, DE 2 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.838, DE 2 DE setembro DE 2026
Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS:
CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou biologia molecular - Tipo II
CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoiéticos.
PARANÁ
I - denominação: Laboratório Imunogenética da UEM / Fundação Universidade Estadual de Maringá
II - CNPJ: 79.151.312/0001-56
III - CNES: 2586738
IV - endereço: Av. Colombo, nº 5790, Bairro: Zona 7, Bloco T20, Sala 109. Maringá/PR. CEP: 87020-900.
V - Responsável Técnico: Larissa Danielle Bahls Pinto, farmacêutica, CRF 26055 - PR;
VI - Responsável Técnico Substituto: Quirino Alves de Lima Neto, farmacêutico, CRF 18834 - PR.
Art. 2º A renovação de autorização concedida por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 74/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.133011/2026-43, terá validade de quatro anos, renováveis por períodos iguais e sucessivos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES