Portaria SAES/MS Nº 4.837, DE 2 DE setembro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.837, DE 2 DE setembro DE 2026

Renova a autorização de Bancos de Tecidos Humanos de estabelecimento de saúde.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação de autorização aos Bancos de Tecido Ocular Humano dos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

BANCO DE TECIDO OCULAR HUMANO: 24.13

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 3 51 12 PE 02

I - denominação: IMIP / Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira

II - CNPJ: 10.988.301/0001-29

III - CNES: 0000434

IV - endereço: Rua dos Coelhos, Nº 300, Bairro: Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50070-050.

V - Responsável Técnico: Guilherme Della Santa Melo, oftalmologista, CRM 9896 - PE;

VI - Responsável Técnico Substituto: Marilia Medeiros Raposo, oftalmologista, CRM 12136 - PE.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 3 51 11 MG 17

I - denominação: Hospital Regional João Penido / Fundação Hospital do Estado de Minas Gerais FHEMIG

II - CNPJ: 19.843.929/0010-00

III - CNES: 2111624

IV - endereço: Rua Maria Freguglia da Silva, nº 1, Bairro: Grama, Juiz de Fora/MG, CEP: 36048-507.

V - Responsável Técnico: Frederico Atalla Barletta, oftalmologista, CRM 45736 - MG;

VI - Responsável Técnico Substituto: Mônica do Carmo Passos, oftalmologista, CRM 31419 - MG.

Art. 2º As renovações de autorização concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 74/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.133011/2026-43, terão validade de quatro anos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES