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Metadados
titulo
Portaria SAES/MS Nº 4.833, DE 2 DE setembro DE 2026
orgao
Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
tipo
Portaria
numero
4833
data
2026-09-02
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 10/09/2026, seção 1, p. 71
data_publicacao
2026-09-10
edicao
171
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.833-de-2-de-setembro-de-2026-731067008
baixado_em
2026-10-15

Portaria SAES/MS Nº 4.833, DE 2 DE setembro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.833, DE 2 DE setembro DE 2026

Inclui membro em equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pela Portaria SAES/MS nº 2.147, de 7 de outubro de 2024, art. 11, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 8 de outubro de 2024, Seção 1, página 96, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 03 14 SP 22

XVI - membro: Andressa da Silva Elicker, cirurgiã cardiovascular, CRM 186391 - SP;

XVII - membro: Rafaela Garcia Ferreira Soares, cirurgiã cardiovascular, CRM 199671 - SP.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pela Portaria SAES/MS nº 3.779, de 6 de fevereiro de 2026, art. 7°, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 12 de fevereiro de 2026, Seção 1, página 145, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

PIAUÍ

Nº do SNT: 1 03 26 PI 01

VI - membro: Daniel Siqueira Barbosa, cirurgião cardiovascular, CRM 3608 - PI.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pela Portaria SAES/MS nº 1.553, de 22 de março de 2024, art. 7°, publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 26 de março de 2024, Seção 1, página 82, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 11 01 SC 05

XIV - membro: Robson Antônio de Almeida Torres, oftalmologista, CRM 43698 - SC.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES