Portaria SAES/MS Nº 4.831, DE 2 DE setembro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.831, DE 2 DE setembro DE 2026

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 11 01 RJ 09

I - denominação: Hospital de Olhos Niterói / Centro de Olhos Av Sete de Setembro LTDA

II - CNPJ: 39.256.128/0001-56

III - CNES: 3114252

IV - regionalização: estado

V - endereço: Avenida Sete de Setembro, nº 221, Bairro: Icaraí. Niterói/RJ. CEP: 24230-251.

Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 02 19 RJ 03

I - denominação: Hospital Samaritano / ESHO Empresa de Serviços Hospitalares SA

II - CNPJ: 29.435.005/0061-60

III - CNES: 7317530

IV - regionalização: estado

V - endereço: Rua Bambina nº 98, Bairro: Botafogo. Rio de Janeiro/RJ. CEP: 22251-050.

Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 02 10 RJ 08

I - denominação: Hospital Adventista Silvestre / Instituição Adventista Este Bras de Prev e Ass à Saúde

II - CNPJ: 73.696.718/0002-19

III - CNES: 2273357

IV - regionalização: estado

V - endereço: Ladeira dos Guararapes, nº 263, Bairro: Cosme Velho. Rio de Janeiro/RJ. CEP: 22241-220.

Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de pele ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE PELE: 24.24

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 13 24 RJ 02

I - denominação: SMS Hospital Municipal Pedro II AP 53 / SMS Rio Hospital Municipal Pedro II AP 53

II - CNPJ: 29.468.055/0001-02

III - CNES: 6995462

IV - regionalização: estado

V - endereço: Rua do Prado, nº 325, Bairro: Santa Cruz. Rio de Janeiro/RJ. CEP: 23555-012.

Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARÁ

Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 00 PA 03

Nº do SNT da equipe: 1 11 24 PA 02

I - responsável técnico: Giselle Maria Machado Sgrott, oftalmologista, CRM 9423 - PA.

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 01 RJ 09

Nº do SNT da equipe: 1 11 18 RJ 30

I - responsável técnico: Frederico Valadares de Souza Pena, oftalmologista, CRM 52.642100 - RJ;

II - membro: Karolyna Andrade de Carvalho, oftalmologista, CRM 52.1068890 - RJ.

Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 01 RJ 09

Nº do SNT da equipe: 1 11 24 RJ 03

I - responsável técnico: Matheus Bedran Federici Gomes, oftalmologista, CRM 52.1084232 - RJ.

Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 19 RJ 03

Nº do SNT da equipe: 1 02 19 RJ 04

I - responsável técnico: Marcelo Enne de Oliveira, cirurgião geral, CRM 52.566303 - RJ;

II - membro: Reinaldo Afonso Fernandes Júnior, cirurgião geral, CRM 52.777196 - RJ;

III - membro: Klaus Steinbruck, cirurgião geral, CRM 52.750239 - RJ;

IV - membro: Renato de Souza Cano, cirurgião geral, CRM 52.956953 - RJ;

V - membro: Hanna Vasconcelos Sena de Carvalho, cirurgiã Geral, CRM 52.1040189 - RJ;

VI - membro: Isabela Fragoso Barbosa Lima, cirurgiã geral, CRM 52.1137280 - RJ;

VII - membro: Luiza Basílio Rodrigues, cirurgiã geral, CRM 52.1022474 - RJ;

VIII - membro: Gabriela Viana Vizzoni, cirurgiã geral, CRM 52.935646 - RJ;

IX - membro: Lígia de Carvalho Garcia Rocha, clínica médica, CRM 52.1145436 - RJ;

X - membro: Rodrigo Pereira Luz, hepatologista, CRM 52.736910 - RJ;

XI - membro: Vivian Rotman, hepatologista, CRM 52.591169 - RJ;

XII - membro: Fernando Magrini Giachini, anestesiologista, CRM 52.1113410 - RJ;

XIII - membro: Rodrigo Pereira Diaz André, anestesiologista, CRM 52.675512 - RJ;

XIV - membro: Victor Amoedo Cheng, anestesiologista, CRM 52.1087355 - RJ.

Art. 7º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 10 RJ 08

Nº do SNT da equipe: 1 02 10 RJ 23

I - responsável técnico: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião geral, CRM 52.731242 - RJ;

II - membro: Felipe Pedreira Tavares de Mello, cirurgião geral, CRM 52.849162 - RJ;

III - membro: Ronaldo de Oliveira Andrade, cirurgião geral, CRM 52.908525 - RJ;

IV - membro: Leandro Moreira Savattone Pimentel, cirurgião geral, CRM 52.892831 - RJ;

V - membro: Camila Liberato Girão, cirurgiã geral, CRM 52.977730 - RJ;

VI - membro: Camilla César, cirurgiã geral, CRM 52.1064886 - RJ;

VII - membro: Munique Ana Pimentel Siqueira, cirurgiã geral, CRM 52.1081705 - RJ;

VIII - membro: Adolpho Baamonde Borges Sabino, cirurgião oncológico, CRM 52.907456 - RJ;

IX - membro: Camila Vitória Garcia Kyt, cirurgiã geral, CRM 52.1122878 - RJ;

X - membro: Maria Eduarda Baptista Monachesi, cirurgiã geral, CRM 52.1135333 - RJ;

XI - membro: Gabrielle Oliveira de Souza, cirurgiã geral, CRM 52.1056689 - RJ;

XII - membro: Thays Ribeiro Rodrigues de Almeida, cirurgiã geral, CRM 52.1192477 - RJ;

XIII - membro: Bruno Vilanova, anestesiologista, CRM 52.821187 - RJ;

XIV - membro: Giltamar da Costa Marques, anestesiologista, CRM 52.559830 - RJ;

XV - membro: Ronie Muniz Marques, anestesiologista, CRM 52.775495 - RJ;

XVI - membro: Pedro Luís Barrios Torres, anestesiologista, CRM 52.1090070 - RJ;

XVII - membro: Felipe Robalinho Peçanha Pina Rodrigues, anestesiologista, CRM 52.980609 - RJ;

XVIII - membro: Hanna Benevides Louvem, anestesiologista, CRM 52.1175408 - RJ;

XIX - membro: Cláudia Cristina Tavares de Sousa, hepatologista, CRM 52.630942 - RJ;

XX - membro: Samanta Teixeira Basto, hepatologista, CRM 52.644153 - RJ;

XXI - membro: Ubiratan Cassano Santos, cirurgião geral, CRM 52.994774 - RJ;

XXII - membro: Fernanda Gdalevici Miodownik, hepatologista, CRM 52.875848 - RJ;

XXIII - membro: Camila Cecconello Barros, clínica médica, CRM 52.1029070 - RJ;

XXIV - membro: Larissa Oliveira Miranda, hepatologista, CRM 52.1052373 - RJ;

XXV - membro: Nathalia Carraro Eduardo de Castro, hepatologista, CRM 52.1135732 - RJ;

XXVI - membro: Luiz Felipe de Abreu Guimarães, infectologista, CRM 52.908410 - RJ;

XXVII - membro: Sarah de Moraes Pedro Moisés, anestesiologista, CRM 52.1119834 - RJ;

XXVIII - membro: Gabrielle Ferreira da Silva Félix Bargiona, anestesiologista, CRM 52.1008943 - RJ;

XXIX - membro: Raphael Rodrigues Corrêa, cirurgião geral, CRM 52.1192388 - RJ;

XXX - membro: Catarina Passarelli Tostes de Camargo, cirurgiã geral, CRM 52.1184687 - RJ;

XXXI - membro: Anderson Brito de Azevedo Silva, hepatologista, CRM 52.863270 - RJ.

Art. 8º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de pele à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE PELE: 24.24

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT do estabelecimento: 2 13 24 RJ 02

Nº do SNT da equipe: 1 13 24 RJ 03

I - responsável técnico: Carolina Junqueira Barros, cirurgiã plástica, CRM 52.836338 - RJ.

Art. 9º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 74/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.133011/2026-43, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de dois anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES