Portaria SAES/MS Nº 4.825, DE 2 DE setembro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.825, DE 2 DE setembro DE 2026

Inclui no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) a classificação e o registro das Equipes Hospitalares de Doação para Transplantes (e-DOT) para operacionalização do repasse do componente fixo do Incentivo Financeiro de Qualificação em Doação e Transplantes (IFQ-DOT) no âmbito do Programa Nacional de Qualidade na Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (PRODOT).

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam incluídas, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), a classificação e o registro das Equipes Hospitalares de Doação para Transplantes (e-DOT), Tipo 1, para fins de operacionalização do repasse do componente fixo do Incentivo Financeiro de Qualificação em Doação e Transplantes (IFQ-DOT), no âmbito do Programa Nacional de Qualidade na Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (PRODOT), conforme identificado a seguir:

QUALIFICAÇÃO EM DOAÇÃO E TRANSPLANTES - IFQ-DOT I: 81.21

SÃO PAULO

I - ESTABELECIMENTO: Hospital GPACI Sorocaba.

II - Nº DO CNES: 2079321

III - CNPJ: 50.819.523/0001-32

IV - endereço: Rua Antônio Miguel Pereira, 45, Bairro Jardim Faculdade, Sorocaba/SP, CEP: 18030-250.

V - Membro: Rosa Eliane Cazarini Bergamasco, enfermeira, CBO: 2235, COREN 338164/SP;

VI - Membro: Aline Schimming Ferraz, enfermeira, CBO: 2235, COREN 169176/SP.

I - ESTABELECIMENTO: Hospital Regional de Piracicaba.

II - Nº DO CNES: 9425802

III - CNPJ: 46.374.500/0272-03

IV - endereço: Avenida Antônio Elias, 1000, Bairro Santa Rita, Piracicaba/SP, CEP: 13423-227.

V - Membro: Lais Zanchettin Marafon, enfermeira, CBO: 2235, COREN 295729/SP;

VI - Membro: Eliane de Souza Trotivan, enfermeira, CBO: 2235, COREN 465421/SP.

I - ESTABELECIMENTO: Santa Casa de Misericórdia de Adamantina na Providência de Deus.

II - Nº DO CNES: 2077647

III - CNPJ: 53.221.255/0067-77

IV - endereço: Rua Joaquim Luiz Vian, 209, Vila CICMA, Adamantina/SP, CEP: 17803-106.

V - Membro: Andressa Letícia de Paula, enfermeira, CBO: 2235, COREN 715386/SP;

VI - Membro: Eli Sandra Pereira, enfermeira, CBO: 2235, COREN 365400/SP.

I - ESTABELECIMENTO: Hospital Regional Jorge Rossmann de Itanhaem.

II - Nº DO CNES: 2087804

III - CNPJ: 46.374.500/0283-66

IV - endereço: Avenida Rui Barbosa, 541, Bairro: Centro, Itanhaém/SP, CEP: 11740-056.

V - Membro: Willians José de Oliveira Cruz, enfermeiro, CBO: 2235, COREN 526662/SP;

VI - Membro: Mayara Teixeira Vanderlei Silva, enfermeira, CBO: 2235, COREN 665646/SP.

I - ESTABELECIMENTO: Santa Casa de Ribeirão Preto.

II - Nº DO CNES: 2084414

III - CNPJ: 55.989.784/0001-14

IV - endereço: Rua Saudade, 456, Bairro: Campos Eliseos, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14085-000.

V - Membro: Cleber Augusto Vieira, enfermeiro, CBO: 2235, COREN 500467/SP;

VI - Membro: Michele Dolmen Wiezel, enfermeira, CBO: 2235, COREN 712024/SP.

RIO GRANDE DO SUL

I - ESTABELECIMENTO: Hospital de Clínicas de Carazinho.

II - Nº DO CNES: 2262274

III - CNPJ: 88.450.234/0001-81

IV - endereço: Rua General Câmara, 70, Bairro: Centro, Carazinho/RS, CEP: 99500-000.

V - Membro: Grasiela Serafini Negri, enfermeira, CBO: 2235, COREN 468201/RS;

VI - Membro: Simone Borges dos Santos Piovezan, enfermeira, CBO: 2235, COREN 0360849/RS.

Art. 2º Ficam incluídas, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), a classificação e o registro das Equipes Hospitalares de Doação para Transplantes (e-DOT), Tipo 2, para fins de operacionalização do repasse do componente fixo do Incentivo Financeiro de Qualificação em Doação e Transplantes (IFQ-DOT), no âmbito do Programa Nacional de Qualidade na Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (PRODOT), conforme identificado a seguir:

QUALIFICAÇÃO EM DOAÇÃO E TRANSPLANTES - IFQ-DOT II: 81.22

SÃO PAULO

I - ESTABELECIMENTO: Santa Casa Hosp Dr. Aristóteles Oliveira Martins Pres Prudent.

II - Nº DO CNES: 2080532

III - CNPJ: 55.344.337/0001-08

IV - endereço: Rua Venceslau Braz, 5. Bairro Vila Euclides. Presidente Prudente/SP. CEP: 19014930.

V - Coordenador: Ênio Rodrigues Maia Filho, médico, CBO: 2251, CRM 60382/SP;

VI - Membro: Anderson Ferreira Milhoran, enfermeiro, CBO: 2235, COREN 469101/SP;

VII - Membro: Daiane Graciela da Silva Hilário, enfermeira, CBO: 2235, COREN 112114/SP;

VIII - Membro: Gilmar dos Santos Helton, enfermeiro, CBO: 2235, COREN 343522/SP;

IX - Membro: Helton Santos de Santana, enfermeiro, CBO: 2235, COREN 472773/SP.

I - ESTABELECIMENTO: Hospital Estadual de Sapopemba São Paulo.

II - Nº DO CNES: 2091585

III - CNPJ: 46.374.500/0151-16

IV - endereço: Rua Manoel França dos Santos, 174, Bairro: Jardim Sapopemba, São Paulo/SP, CEP: 03975-130.

V - Coordenador: Luís Henrique Rodrigues Vasconcelos, médico, CBO: 2251, CRM 142251/SP;

VI - Membro: Anaestela Morales Vilha Toledo, enfermeira, CBO: 2235, COREN 0115962/SP;

VII - Membro: Elaine Aparecida Melo, enfermeira, CBO: 2235, COREN 213623/SP;

VIII - Membro: Lilian Maria Silva Lopes Nunes, enfermeira, CBO: 2235, COREN 165336/SP;

IX - Membro: Renata Boccamino Buzzi Cotrim, enfermeira, CBO: 2235, COREN 224002/SP.

RIO GRANDE DO SUL

I - ESTABELECIMENTO: Hospital Vida Saúde.

II - Nº DO CNES: 2254611

III - CNPJ: 95.815.668/0001-01

IV - endereço: Rua Doutor Francisco Timm, 656, Bairro: Centro, Santa Rosa/RS, CEP: 98780-803.

V - Coordenador: Thanyze Carvalho de Oliveira Kretschmer, enfermeira, CBO: 2235, COREN 166617/RS;

VI - Membro: Tatiane Gislaine Nilson, enfermeira, CBO: 2235, COREN 248074/RS;

VII - Membro: Ziliane Zorzo Klock, enfermeira, CBO: 2235, COREN 242832/RS;

VIII - Membro: Darlene Aline Konzen, enfermeira, CBO: 2235, COREN 502509/RS;

IX - Membro: Caren Patricia Gross, médica, CBO: 2251, CRM 30983/RS.

Art. 3º Ficam incluídas, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), a classificação e o registro das Equipes Hospitalares de Doação para Transplantes (e-DOT), Tipo 3, para fins de operacionalização do repasse do componente fixo do Incentivo Financeiro de Qualificação em Doação e Transplantes (IFQ-DOT), no âmbito do Programa Nacional de Qualidade na Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (PRODOT), conforme identificado a seguir:

QUALIFICAÇÃO EM DOAÇÃO E TRANSPLANTES - IFQ-DOT III: 81.23

SÃO PAULO

I - ESTABELECIMENTO: Hospital Geral de Itapecerica da Serra.

II - Nº DO CNES: 279217

III - CNPJ: 46.374.500/0133-34

IV - endereço: Avenida Guacy Fernandes Domingues 200, Bairro: Embu Mirim, Itapecerica da Serra/SP, CEP: 06850-030.

V- Coordenador: Fellipe Camargo Ferreira Dias, médico, CBO: 2251, CRM 244330/SP;

VI - Membro: Ana Carolina Merce, médica, CBO: 2251, CRM 115901/SP;

VII - Membro: Eliana Wajchenberg, enfermeira, CBO: 2235, COREN 68946/SP;

VIII - Membro: Débora Simonetti Miguel, enfermeira, CBO: 2235, COREN 000138160/SP;

IX - Membro: Marileide dos Santos, enfermeira, CBO: 2235, COREN 0144521/SP;

X - Membro: Renata de Lourdes Cabrera , enfermeira, CBO: 2235, COREN 441599/SP;

XI - Membro: Rosangela Cardoso Duraes, enfermeira, CBO: 2235, COREN 338602/SP;

XII - Membro: Vanderleia Arruda Torres, enfermeira, CBO: 2235, COREN 295802/SP.

I - ESTABELECIMENTO: Hospital Regional do Litoral Norte.

II - Nº DO CNES: 0092894

III - CNPJ: 46.374.500/0286-09

IV - endereço: Rua Prudência Sanches Froile Mansano, 1200, Pontal de Santa Mari, Caraguatatuba/SP, CEP: 11672-032.

V - Coordenador: Letícia Menino dos Santos Oliveira, enfermeira, CBO: 2235, COREN 505405/SP;

VI - Membro: Daniel Ribeiro de Souza, médico, CBO: 2251, CRM 116784/SP;

VII - Membro: Hellen dos Santos Saldanha, médica, CBO: 2251, CRM 160829/SP;

VIII - Membro: Jéssica Gabrielli de Oliveira, enfermeira, CBO: 2235, COREN 319188/SP;

IX - Membro: Priscilla Rodrigues Cristal da Silva, enfermeira, CBO: 2235, COREN 228069/SP;

X - Membro: Victória Carla da Silva, enfermeira, CBO: 2235, COREN 511609/SP;

XI - Membro: Sheila Witalina Pinto Ferreira, enfermeira, CBO: 2235, COREN 407235/SP;

XII - Membro: Marcina Costa dos Santos, enfermeira, CBO: 2235, COREN 292384/SP.

Art. 4º As classificações e o registro das Equipes de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (e-DOT), por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 73/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.130800/2026-22, estão em conformidade com o art. 10, incisos I a IV, e §§ 1º e 2º, da Portaria GM/MS nº 8.249, de 3 de novembro de 2025, e terão validade de quatro anos.

Parágrafo único. Compete aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a definição dos instrumentos legais e administrativos necessários para o repasse dos incentivos financeiros aos hospitais, para que estes efetuem o repasse às e-DOT formalmente instituídas, cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES e no Sistema Informatizado de Gerenciamento do Acesso às Listas de Espera - SIGA/SNT.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES