Metadados
- titulo
- Portaria SAES/MS Nº 4.740, DE 19 DE agosto DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- tipo
- Portaria
- numero
- 4740
- data
- 2026-08-19
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 27/08/2026, seção 1, p. 73
- data_publicacao
- 2026-08-27
- edicao
- 162
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.740-de-19-de-agosto-de-2026-728282043
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria SAES/MS Nº 4.740, DE 19 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.740, DE 19 DE agosto DE 2026
Cancela a autorização de Banco de Tecido Humano.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica cancelada, nos termos da Nota Técnica nº 71/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.125548/2026-30, a autorização do Banco de Tecido Ocular Humano, concedida pelo art. 1º da Portaria SAES/MS nº 1.497, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 26 de fevereiro de 2024, seção 1, página 90.
BANCO DE TECIDO OCULAR HUMANO: 24.13
RIO DE JANEIRO
Nº do SNT: 3 51 10 RJ 07
I - denominação: Hospital Municipal São João Batista / Serviço Autônomo Hospitalar
II - CNPJ: 29.063.294/0001-82
III - CNES: 0025135
IV - endereço: Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235, Bairro: São Geraldo, Volta Redonda/RJ. CEP: 27253-610.
V - Responsável Técnico: Kleber Gustavo Guerra, oftalmologista, CRM 5279309-4/RJ;
VI - Responsável Técnico Substituto: Gilmara Paiva Furtado, oftalmologista, CRM 5262887-5/RJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES