Metadados
- titulo
- Portaria SAES/MS Nº 4.736, DE 19 DE agosto DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- tipo
- Portaria
- numero
- 4736
- data
- 2026-08-19
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 27/08/2026, seção 1, p. 72
- data_publicacao
- 2026-08-27
- edicao
- 162
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.736-de-19-de-agosto-de-2026-728287582
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria SAES/MS Nº 4.736, DE 19 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.736, DE 19 DE agosto DE 2026
Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 2° da Portaria SAES/MS nº 3.392, de 23 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2025, seção 1, página 87, nos termos da Nota Técnica nº 71/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.125548/2026-30, pelo que se segue:
TRANSPLANTE DE DE RIM: 24.08
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 01 25 SP 99
I - responsável técnico: Cahue Henrique Motta Coli Pinto, nefrologista, CRM 161447 - SP.
Parágrafo único. Alexandre Eustáquio Buzetti de Sá, urologista, CRM 165121 - SP, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES