Metadados
- titulo
- Portaria SAES/MS Nº 4.654, DE 7 DE agosto DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- tipo
- Portaria
- numero
- 4654
- data
- 2026-08-07
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 10/08/2026, seção 1, p. 61
- data_publicacao
- 2026-08-10
- edicao
- 149
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.654-de-7-de-agosto-de-2026-724210653
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria SAES/MS Nº 4.654, DE 7 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.654, DE 7 DE agosto DE 2026
Altera o Anexo I da Portaria SAES/MS nº 3.245, de 9 de setembro de 2025, que estabelece o rol de procedimentos cirúrgicos no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º O Anexo I da Portaria SAES/MS nº 3.245, de 9 de setembro de 2025, passa a vigorar com as alterações constantes no Anexo I disponível no sítio eletrônico do Programa Agora Tem Especialistas, seção: Mais Informações, Legislação, Componente Cirúrgico https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saes/agora-temespecialistas/legislacao/anexo-i-portaria-saes-ms-no-3-245-de-9-de-setembro-de2025.pdf/view.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais a partir da competência seguinte à de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES