Portaria SAES/MS Nº 4.650, DE 6 DE agosto DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.650, DE 6 DE agosto DE 2026

Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS:

CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou biologia molecular - Tipo II

CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoiéticos.

MARANHÃO

I - denominação: EBSERH Hospital Universitário da UFMA / Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH

II - CNPJ: 15.126.437/0004-96

III - CNES: 2726653

IV - endereço: Rua Barão de Itapary, nº 227, Bairro: Centro. São Luís/MA, CEP 65020-070.

V - Responsável Técnico: Fábio França Silva, biólogo, CRBio-05/MA nº 46.382-05/D

VI - Responsável Técnica Substituta: Sulayne Janayna Araújo Guimarães, bióloga, CRBio-05/MA nº 92.283-05/D

SÃO PAULO

I - denominação: Hospital das Clínicas da Unicamp de Campinas / Universidade Estadual de Campinas

II - CNPJ: 46.068.425/0001-33

III - CNES: 2079798

IV - endereço: Rua Vital Brasil, nº 251, Bairro: Barão Geraldo, Campinas/SP, CEP 13083-888.

V - Responsável Técnico: Jorge Elias Kalil Filho, imunologista e imunogeneticista, CRM 52834 - SP;

VI - Responsável Técnico Substituto: Luiza Guglielmi, farmacêutica, CRF 1-010953-7 - SP.

Art. 2º A renovação de autorização concedida por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 65/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.117282/2026-51, terá validade de 4 (quatro) anos, renováveis por períodos iguais e sucessivos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES