Portaria SAES/MS Nº 4.639, DE 5 DE agosto DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.639, DE 5 DE agosto DE 2026

Exclui membro de equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante autorizada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 2.584, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de fevereiro de 2025, seção 1, página 242, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

ESPÍRITO SANTO

Nº do SNT: 1 01 01 ES 02

V - membro: Hélio Reis Cyrino, nefrologista, CRM 8929 - ES.

Art. 2º Ficam excluídos da equipe de transplante autorizada pelo art. 6º da Portaria SAES/MS nº 3.108, de 6 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 153, de 14 de agosto de 2025, seção 1, página 91, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARÁ

Nº do SNT: 1 11 25 PA 07

II - membro: Igor Costa Parente, oftalmologista, CRM 11737 - PA;

IV - membro: Ryan Jorge Amorim, oftalmologista, CRM 14664 - PA;

V - membro: Pablo de Melo Maranhão Pereira, oftalmologista, CRM 10114 - PA;

VI - membro: Tássio Cruz Xavier, oftalmologista, CRM 14754 - PA;

VII - membro: Raissa Tereza Casseb Oliveira, oftalmologista, CRM 11685 - PA;

VIII - membro: Elise Klautau Cardoso Teixeira, oftalmologista, CRM 13636 - PA.

Art. 3º Esta Portaria, entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES