Portaria SAES/MS Nº 4.446, DE 17 DE julho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.446, DE 17 DE julho DE 2026

Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS:

CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou biologia molecular - Tipo II

CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoiéticos.

PERNAMBUCO

I - denominação: HLA Diagnóstico - HLA Diagnóstico Ltda

II - CNPJ: 01.719.693/0001-30

III - CNES: 2711842

IV - endereço: Rua Gonçalves Maia, nº 113, Bairro Soledade, CEP 50.070-065 Recife-PE

V - Responsável Técnico: Glauco Henrique Willcox, biomédico, CRBM: 0289 - 2ª Região;

VI - Responsável Técnico Substituto: Elizabeth Lima Guimarães, biomédica, CRBM: 02264 - 2ª Região.

Art. 2º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS:

CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou biologia molecular - Tipo II

CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoiéticos.

BAHIA

I - denominação: GACC - Grupo de Apoio à Criança com Câncer

II - CNPJ: 32.605.917/0001-06

III - CNES: 3966445

IV - endereço: Av. Oceano Pacífico, Nº 210, Bairro: São Rafael, Salvador/BA, CEP: 41.250-000

V - Responsável Técnico: Jussivana de Castro Oliveira,biomédico, CRBM: 06980 - 2ª Região;

VI - Responsável Técnico Substituto: Talita Lima Prazeres dos Santos, biomédico, CRBM: 20523 - 2ª Região.

Art. 3º A renovação de autorização concedida por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 62/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.105272/2026-73, terá validade de 4 (quatro) anos, renováveis por períodos iguais e sucessivos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES