Portaria SAES/MS Nº 4.444, DE 17 DE julho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.444, DE 17 DE julho DE 2026

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 2 11 19 PE 01

I - denominação: Clínica Oftalmo Zona Sul - Clínica Oftalmológica Zona Sul LTDA

II - CNPJ: 07.101.319/0001-52

III - CNES: 5067332

IV - regionalização: estadual

V - endereço: Avenida Antônio de Goes, Nº 275, Sala 4, Bairro: Pina, Recife/PE, CEP: 51.110-000.

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 2 11 06 PE 01

I - denominação: Seope - Seope Serviço Oftalmológico de Pernambuco LTDA

II - CNPJ: 35.470.574/0001-08

III - CNES: 2354942

IV - regionalização: estadual

V - endereço: Rua Antônio Gomes de Freitas, nº 191, Bairro: Ilha do Leite. Recife/PE. CEP: 50.070-480.

PARÁ

Nº do SNT: 2 11 06 PA 01

I - denominação: Instituto de Olhos Nívia Saldanha - N S Xavier Oliveira

II - CNPJ: 05.284.790/0001-06

III - CNES: 8001472

IV - regionalização: estadual

V - endereço: Avenida Magalhães Barata, nº 151, Bairro: Aparecida. Santarém/PA, CEP: 68.040-600.

Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

CEARÁ

Nº do SNT: 2 01 12 CE 04

I - denominação: Hospital Monte Klinikum - SEISA Serviços Integrados de Saúde Ltda

II - CNPJ: 44.269.579/0031-83

III - CNES: 3055426

IV - regionalização: estadual

V - endereço: Rua Republica do Líbano, nº 747, Meirelles. Fortaleza/CE. CEP: 60.160-140.

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 2 01 20 DF 05

I - denominação: Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - Unidade Brasília IV.

II - CNPJ: 61.590.410/0012-87

III - CNES: 9748202

IV - regionalização: estadual

V - endereço: SGAS 613, conj d, s/n, Asa Sul. Brasília/DF. CEP 70.200-730.

Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

ALAGOAS

Nº do SNT: 2 02 24 AL 02

I - denominação: Hospital do Coração Alagoano Prof Adib Jatene - Secretaria de Estado da Saúde

II - CNPJ: 12. 200.259/0001-65

III - CNES: 3397874

IV - regionalização: estadual

V - endereço: Avenida Menino Marcelo, nº 9.526, Bairro: Cidade Universitária. Maceió/Alagoas. CEP: 57.083-410.

Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de pulmão ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 04 20 RJ 04

I - denominação: Ms Inc Instituto Nacional de Cardiologia

II - CNPJ: 00.394.544/0213-44

III - CNES: 2280132

IV - regionalização: estadual

V - endereço: Rua Das Laranjeiras, nº 374, Bairro: Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ. CEP: 22.240-006.

Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PERNAMBUCO

Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 19 PE 01

Nº do SNT da equipe: 1 11 19 PE 02

I - responsável técnico: Ana Catarina Delgado de Souza, oftalmologista, CRM 12109-PE;

II - membro: Roberta de Ventura Urbano Lima, oftalmologista, CRM 14941-PE;

III - membro: Cândido Nobre dos Santos Filho, oftalmologista, CRM 14303-PE.

IV- membro: Lorenza Morgane Français, oftalmologista, CRM 15394-PE.

PERNAMBUCO

Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 06 PE 01

Nº do SNT da equipe: 1 11 06 PE 01

I - responsável técnico: Anamaria Coutinho Pessoa, oftalmologista, CRM 13470-PE;

II - membro: Catarina Cavalcante Callou de Lucena, oftalmologista, CRM 19230-PE;

III - membro: Luiz Felipe Lynch de Moraes, oftalmologista, CRM 14634-PE;

IV - membro: Sandro José Lopes Cavalcanti, oftalmologista, CRM 10002-PE.

PARÁ

Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 06 PA 01

Nº do SNT da equipe: 1 11 06 PA 01

I - responsável técnico: Nívia Saldanha Xavier Oliveira, oftalmologista, CRM 7185-PA.

Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

CEARÁ

Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 12 CE 04

Nº do SNT da equipe: 1 01 12 CE 04

I - responsável técnico: José Anastácio Dias Neto, urologista, CRM 6926-CE;

II - membro: Ronaldo de Matos Esmeraldo, urologista, CRM 4102-CE;

III- membro: Maria Luiza de Mattos Brito Oliveira Sales, nefrologista, CRM 4182-CE;

IV - membro: Fernando José Vilar Nogueira Pães, nefrologista, CRM 6410-CE.

Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 17 CE 02

Nº do SNT da equipe: 1 01 17 CE 03

I - responsável técnico: Ronaldo de Matos Esmeraldo, cirurgião geral, CRM 4102-CE;

II - membro: Ivelise Regina Canito Brasil, cirurgião geral, CRM 6205-CE;

III - membro: Romero de Matos Esmeraldo, cirurgião geral, CRM 1178-CE;

IV - membro: Maria Luiza de Mattos Brito Oliveira Sales, nefrologista, CRM 4182-CE;

V - membro: Fernando José Villar Nogueira Pães, nefrologista, CRM 6410-CE;

VI - membro: José Anastácio Dias Neto, urologista, CRM 6926-CE.

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 20 DF 05

Nº do SNT da equipe: 1 01 20 DF 05

I - responsável técnico: Vilber Antônio de Oliveira Bello, nefrologista, CRM 3339-DF.

II - membro: Flávio Henrique Frederico Guimarães, urologista, CRM 8114-DF;

III - membro: Germano Adelino Gallo, cirurgião geral e urologista, CRM 17287-DF;

IV - membro: Pedro Rincon Cintra da Cruz, urologista, CRM 15035-DF;

V - membro: Felipe Guimarães Pascoal, nefrologista, CRM 33965-DF;

VI - membro: André Luiz Guimarães Câmara, cirurgia vascular, CRM 13355-DF.

Art. 7º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

ALAGOAS

Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 24 AL 02

Nº do SNT da equipe: 1 02 24 AL 02

I - responsável técnico: Oscar Cavalcante Ferro Neto, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 6160-AL;

II - membro: Felipe Augusto Porto Farias de Melo, cirurgião geral, CRM 4746-AL;

III - membro: Leonardo Wanderley Soutinho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 5592-AL;

IV - membro: Aldo Vieira Barros, cirurgião geral, CRM 5522-AL;

V - membro: Flávio Annicchino, anestesiologista, CRM 6240-AL;

VI - membro: André Luiz Gonçalves santos D'avila Prottes, anestesiologista, CRM 12201-AL;

VII - membro: Sarah de Souza Lira Gameleira, gastroenterologista, CRM 6847-AL;

VIII - membro: Lívia Geovana Falcão Vieira Celestino, hepatologista, CRM 7431-AL.

Art. 8º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de pulmão à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT do estabelecimento: 2 04 20 RJ 04

Nº do SNT da equipe: 1 04 20 RJ 09

I - responsável técnico: Anderson Fontes, cirurgião torácico, CRM 52696722-RJ;

II - membro: Jane Clarice de Faria Ramos, pneumologista, CRM 52657590-RJ;

III - membro: Rodrigo Coelho Segalote, cirurgião cardiovascular, CRM 52706981;

IV - membro: Bernardo Gosling Telles de Souza, anestesiologista, CRM 52944378-RJ;

V - membro: Jesse Ely Barros Silveira Junior, cirurgião torácico, CRM 52878065-RJ;

VI - membro: Sérgio Araújo Olival, médico intensivista, CRM 52483399-RJ;

VII - membro: Carlos Henrique Ferreira Cruz, cirurgião torácico, CRM 521138944-RJ.

VIII - membro: Alexandre Siciliano Colafranceschi, cirurgião torácico, CRM 52627259-RJ;

IX - membro: Alexandre Goiabeira Ramos, pneumologista, CRM 52696986-RJ;

X - membro: Raphael Freitas Jaber de Oliveira, pneumologista, CRM 521015885-RJ;

XI - membro: Marcella Martins Bellini, anestesiologista, CRM 521050176-RJ;

XII - membro: Giovanna Ianini Ferrauiuoli Barbosa, infectologista, CRM 52661970-RJ;

Art. 9º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 62/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.105272/2026-73, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES