Metadados
- titulo
- Portaria SAES/MS Nº 4.443, DE 17 DE julho DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- tipo
- Portaria
- numero
- 4443
- data
- 2026-07-17
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 21/07/2026, seção 1, p. 164
- data_publicacao
- 2026-07-21
- edicao
- 135
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.443-de-17-de-julho-de-2026-720523402
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria SAES/MS Nº 4.443, DE 17 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.443, DE 17 DE julho DE 2026
Renova a autorização de Banco de Tecido Humano de estabelecimento de saúde.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Músculo Esquelético do estabelecimento de saúde a seguir identificado:
BANCO DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.15
SÃO PAULO
Nº do SNT: 3 52 24 SP 10
I - denominação: Hospital das Clínicas da UNICAMP de Campinas - Universidade Estadual de Campinas
II - CNPJ: 46.068.425/0001-33
III - CNES: 2079798
IV - endereço: Rua Vital Brasil, nº 251, Bairro: Barão Geraldo. Campinas/SP. CEP 13.024-500.
V - Responsável Técnico: Gustavo Constantino de Campos, ortopedista e traumatologista, CRM 112058-SP;
VI - Responsável Técnico Substituto: Maurício Etchebehere, ortopedista e traumatologista, CRM 72444-SP.
Art. 2º As renovações de autorização concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 62/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.105272/2026-73, terão validade de 4 (quatro) anos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES