§Leis.br
← Nova busca

ReguladoresPortaria

Metadados
titulo
Portaria SAES/MS Nº 4.442, DE 17 DE julho DE 2026
orgao
Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
tipo
Portaria
numero
4442
data
2026-07-17
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 21/07/2026, seção 1, p. 164
data_publicacao
2026-07-21
edicao
135
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.442-de-17-de-julho-de-2026-720521081
baixado_em
2026-10-15

Portaria SAES/MS Nº 4.442, DE 17 DE julho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.442, DE 17 DE julho DE 2026

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 2º da Portaria SAES/MS nº 2.557, de 17 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 19 de fevereiro de 2025, seção 1, página 156, pelo que se segue:

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MARANHÃO

Nº do SNT: 1 21 24 MA 05

I - responsável técnico: Diego Luz Felipe Da Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM 10004-MA.

Parágrafo único. Ana Ranoy Gomes Lima, hematologista e hemoterapeuta, CRM 4076/MA, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES