Metadados
- titulo
- Portaria SAES/MS Nº 4.440, DE 17 DE julho DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- tipo
- Portaria
- numero
- 4440
- data
- 2026-07-17
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 21/07/2026, seção 1, p. 164
- data_publicacao
- 2026-07-21
- edicao
- 135
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.440-de-17-de-julho-de-2026-720471002
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria SAES/MS Nº 4.440, DE 17 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.440, DE 17 DE julho DE 2026
Habilita Serviço de Referência em Tratamento da Pessoa com Falência Intestinal.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica habilitado para realizar tratamento das pessoas com falência intestinal o estabelecimento de saúde a seguir identificado:
SERVIÇO DE REFERÊNCIA EM TRATAMENTO DA PESSOA COM FALÊNCIA INTESTINAL: 23.08
DISTRITO FEDERAL
I - denominação: Hospital da Criança de Brasília José de Alencar HCB - Hospital da Criança de Brasília José Alencar
II - CNPJ: 00.394.700/0028-28
III - CNES: 6876617
IV - endereço: AENW 3, Lote A, s/n, Setor Noroeste. Brasília/DF. CEP 70.684-831.
Art. 2º Esta Portaria, entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES