Metadados
- titulo
- Portaria SAES/MS Nº 4.400, DE 9 DE julho DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- tipo
- Portaria
- numero
- 4400
- data
- 2026-07-09
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 21/07/2026, seção 1, p. 159
- data_publicacao
- 2026-07-21
- edicao
- 135
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.400-de-9-de-julho-de-2026-720524672
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria SAES/MS Nº 4.400, DE 9 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.400, DE 9 DE julho DE 2026
Habilita o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP como Terapia Gênica.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve;
Art. 1º - Fica habilitado como Terapia Gênica, o estabelecimento de saúde a seguir descrito.
| Razão Social/Nome fantasia/Município | CNES | IBGE | CNPJ | CÓDIGO DE HABILITAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP/ Fundação Faculdade de Medicina MEC MPAS /São Paulo/SP | 2078015 | 355030 | 56.577.059/0001-00 | 35.16 - Terapia Gênica |
Art. 2º - A habilitação do serviço será realizada sem impacto orçamentário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES