Portaria SAES/MS Nº 4.394, DE 8 DE julho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.394, DE 8 DE julho DE 2026

Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS:

CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou biologia molecular - Tipo II

CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoiéticos.

PARANÁ

I - denominação: Hospital Universitário Cajuru / Associação Paranaense de Cultura APC

II - CNPJ: 76.659.820/0002-32

III - CNES: 0015407

IV - endereço: Avenida São José, Nº 300, Bairro: Cajuru. Curitiba/PR. CEP: 80050-350.

V - Responsável Técnica: Cristina de Queiroz Carrascosa Von Glehn, especialista em histocompatibilidade, CRBio: 08473/07-D;

VI - Responsável Técnica Substituta: Helena Bianchi Cazarote, especialista em histocompatibilidade, CRBio: 34046/07-D.

Art. 2º A renovação de autorização concedida por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 59/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.101069/2026-28, terá validade de 4 (quatro) anos, renovável por períodos iguais e sucessivos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES