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Metadados
titulo
Portaria SAES/MS Nº 4.392, DE 8 DE julho DE 2026
orgao
Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
tipo
Portaria
numero
4392
data
2026-07-08
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 14/07/2026, seção 1, p. 113
data_publicacao
2026-07-14
edicao
130
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.392-de-8-de-julho-de-2026-718717102
baixado_em
2026-10-15

Portaria SAES/MS Nº 4.392, DE 8 DE julho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.392, DE 8 DE julho DE 2026

Renova a autorização de Banco de Tecido Humano de estabelecimentos de saúde.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Músculo Esquelético do estabelecimento de saúde a seguir identificado:

BANCO DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.15

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 3 52 04 RJ 13

I - denominação: MS Inst Nacional de Traumato Ortopedia/ MS Inst Nacional de Traumato Ortopedia

II - CNPJ: 00.394.544/0212-63

III - CNES: 2273276

IV - endereço: Avenida Brasil, Nº 500, Bairro: São Cristóvão. Rio de Janeiro/RJ. CEP: 20940-070.

V - Responsável Técnico: Rafael Augusto Dantas Prinz, ortopedista e traumatologista, CRM 52. 675474 - RJ;

VI - Responsável Técnico Substituto: Gabriel Pimenta de Moraes Neto, ortopedista e traumatologista, CRM 52. 561501 - RJ.

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Pele Humana do estabelecimento de saúde a seguir identificado:

BANCO DE PELE HUMANA: 24.19

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 3 53 17 RJ 07

I - denominação: MS Inst Nacional de Traumato Ortopedia/ MS Inst Nacional de Traumato Ortopedia

II - CNPJ: 00.394.544/0212-63

III - CNES: 2273276

IV - endereço: Avenida Brasil, Nº 500, Bairro: São Cristóvão. Rio de Janeiro/RJ. CEP: 20940-070.

V - Responsável Técnica: Sandra Araujo Baião Mesquita de Sousa, cirurgiã plástica, CRM 52. 740250 - RJ;

VI - Responsável Técnico Substituto: Ta Chao Wu, cirurgião plástico, CRM 52. 530601 - RJ.

Art. 3º As renovações de autorização concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 59/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.101069/2026-28, terão validade de 2 (dois) anos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES