Metadados
- titulo
- Portaria SAES/MS Nº 4.348, DE 1º DE julho DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- tipo
- Portaria
- numero
- 4348
- data
- 2026-07-01
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 09/07/2026, seção 1, p. 111
- data_publicacao
- 2026-07-09
- edicao
- 127
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.348-de-1-de-julho-de-2026-717826440
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria SAES/MS Nº 4.348, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.348, DE 1º DE julho DE 2026
Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS:
CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou biologia molecular - Tipo II
CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoiéticos.
SÃO PAULO
I - denominação: Fundação Pio XII Barretos / Fundação Pio XII Barretos
II - CNPJ: 49.150.352/0001-12
III - CNES: 2090236
IV - endereço: Rua 20, nº 221, Bairro: Centro, Barretos/SP, CEP: 14780-070.
V - Responsável Técnico: Rafael Formenton Cita, biomédico, CRBM- 1 12724 - SP;
VI - Responsável Técnico Substituto: Maristela Araújo França, bióloga, CRBio-01: 61218/01D - SP.
Art. 2º A renovação de autorização concedida por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 50/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.092924/2026-01, terá validade de 4 (quatro) anos, renováveis por períodos iguais e sucessivos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES