Metadados
- titulo
- Portaria SAES/MS Nº 4.347, DE 1º DE julho DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- tipo
- Portaria
- numero
- 4347
- data
- 2026-07-01
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 09/07/2026, seção 1, p. 111
- data_publicacao
- 2026-07-09
- edicao
- 127
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.347-de-1-de-julho-de-2026-717829776
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria SAES/MS Nº 4.347, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.347, DE 1º DE julho DE 2026
Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 3.945, de 19 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 25 de março de 2026, Seção 1, página 164, pelo que se segue:
TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA HUMANA: 24.23
RIO DE JANEIRO
Nº do SNT: 1 41 26 RJ 04
I - responsável técnico: Andrey José de Oliveira Monteiro, cirurgião cardiovascular, CRM 52.650412 - RJ.
Parágrafo único. Marcello Gomide Campos de Faria, cirurgião cardiovascular, CRM 52.667188 - RJ, será excluído da referida equipe de transplante.
Art. 2º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 6º da Portaria SAES/MS nº 1.854, de 24 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 25 de junho de 2024, Seção 1, página 64, pelo que se segue:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
DISRITO FEDERAL
Nº do SNT: 1 03 24 DF 03
I - responsável técnico: Carlos Vieira Nascimento, cardiologista, CRM 14190 - DF.
Parágrafo único. Fernando Antibas Atik, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 14789 - DF, será excluído da referida equipe de transplante.
Art. 3º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 12 da Portaria SAES/MS nº 654, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de 22 de agosto de 2023, Seção 1, página 87, pelo que se segue:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
PERNAMBUCO
Nº do SNT: 1 02 07 PE 06
I - responsável técnico: Arthur Foinquinos Krause Gonçalves, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 23009 - PE.
Parágrafo único. Cláudio Moura Lacerda de Melo, cirurgião geral, CRM 4545 - PE, será excluído da referida equipe de transplante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES