Metadados
- titulo
- Portaria SAES/MS Nº 4.328, DE 29 DE junho DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- tipo
- Portaria
- numero
- 4328
- data
- 2026-06-29
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 21/07/2026, seção 1, p. 159
- data_publicacao
- 2026-07-21
- edicao
- 135
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.328-de-29-de-junho-de-2026-720522417
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria SAES/MS Nº 4.328, DE 29 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.328, DE 29 DE junho DE 2026
Habilita o Hospital Universitário João de Barros Barreto - HUJBB/UFPA como Terapia Gênica.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve;
Art. 1º Fica habilitado, como Terapia Gênica, o estabelecimento de saúde a seguir descrito.
| Razão Social/Nome fantasia/Município | CNES | IBGE | CNPJ | CÓDIGO DE HABILITAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| Hospital Universitário João de Barros Barreto/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH/Belém/PA | 2332981 | 150140 | 15.126.437/0037-54 | 15.16- Terapia Gênica |
Art. 2º A habilitação do serviço será realizada sem impacto orçamentário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES