Metadados
- titulo
- Portaria SAES/MS Nº 4.306, DE 24 DE junho DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- tipo
- Portaria
- numero
- 4306
- data
- 2026-06-24
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 26/06/2026, seção 1, p. 101
- data_publicacao
- 2026-06-26
- edicao
- 118
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.306-de-24-de-junho-de-2026-714721733
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria SAES/MS Nº 4.306, DE 24 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.306, DE 24 DE junho DE 2026
Inclui Subgrupo, Forma de Organização, procedimentos, atributos e compatibilidades relacionadas as Ofertas de Cuidados Integrados em Infectologia na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art.68 do Decreto N°11798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica incluído, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), no Grupo 09 - Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados, o Subgrupo: 08 - Atenção em Infectologia e a Forma de Organização: 01 - Ofertas de Cuidados Integrados em Infectologia.
Art. 2º Ficam incluídos, no Grupo 09 - Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados, Subgrupo 08 - Atenção à Saúde em Infectologia, Forma de Organização 01- Ofertas de Cuidados Integrados em Infectologia da Tabela de Procedimentos do SUS, os procedimentos diagnósticos e de avaliação especializada destinados à investigação clínica e definição diagnóstica de pessoas vivendo com HIV/aids em situação de imunossupressão, conforme Anexo I a esta Portaria .
§ 1º Estes procedimentos destinam-se ao cuidado de pessoas que atendam aos seguintes critérios de elegibilidade:
I - diagnóstico de infecção pelo HIV;
II - presença de sinais e sintomas compatíveis com as síndromes clínicas definidas;
III - encaminhamento regulado pela Atenção Primária à Saúde ou Serviços de Atenção Especializada.
§ 2º Desta forma, com o objetivo de garantir a adequada identificação das pessoas vivendo com HIV/aids elegíveis para a OCI e possibilitar o monitoramento e a avaliação da produção assistencial, orienta-se que, para autorização do procedimento, seja registrado o CID principal correspondente à infecção pelo HIV/aids, conforme o caso. Adicionalmente, no preenchimento do registro da produção assistencial, deverá ser registrado, além do CID principal, o(s) CID secundário(s) correspondente(s) à condição relacionada ao HIV/aids que motivou a realização do atendimento, observadas as regras vigentes de registro nos sistemas de informação do SUS.
Art. 3º Ficam incluídos, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), os atributos complementares 067 - Exige Procedimento de Punção Lombar e/ou Tomografia; 068- Exige procedimentos dos subgrupos 02.03 e/ou 02.02; 069- Exige Procedimentos dos Subgrupos 02.06 e/ou 02.09; 070- Exige procedimento de tomografia e/ou biópsia.
§ 1º O atributo complementar "067 - Exige Procedimento de Punção Lombar e/ou Tomografia" estabelece a obrigatoriedade de realização dos procedimentos: 02.01.01.063-1 Punção Lombar e/ou 02.06.01.007-9 Tomografia Computadorizada do Crânio.
§ 2º O atributo complementar "068- Exige Procedimentos Específicos dos subgrupos 02.02 e/ou 02.03" estabelece a obrigatoriedade de realização dos procedimentos: 02.02.08.025-0 - Exame Micológico Direto e/ou 02.02.08.013-7 - Cultura para Identificação Morfológica de Fungos e/ou 02.03.02.003-0- Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirúrgica ou por biópsia (exceto colo uterino e mama).
§ 3º O atributo complementar "069- Exige Procedimentos dos subgrupos 02.06 e/ou 02.09" estabelece a obrigatoriedade de realização dos procedimentos do Subgrupo 02.06 e/ou 02.09, respeitando as compatibilidades estabelecidas entre procedimento principal e secundário.
§ 4º O atributo complementar "070- Exige procedimento de tomografia e/ou biópsia" estabelece a obrigatoriedade de realização dos procedimentos: 02.06.03.003-7 Tomografia computadorizada de pelve / bacia / abdômen inferior e/ou 02.01.01.022-4 Biopsia de gânglio linfático.
Art. 4°Ficam alterados, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), os atributos dos procedimentos relacionados no Anexo II a esta Portaria.
Art. 5º Ficam incluídas, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), as compatibilidades do tipo APAC (Proc. Principal) x APAC (Proc. Secundário) (Obrigatório), conforme Anexo III a esta Portaria.
Art. 6º Ficam incluídas, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), as compatibilidades do tipo APAC (Proc. Principal) x APAC (Proc. Secundário) (Compatível), conforme Anexo IV a esta Portaria.
Art. 7º Cabe à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde do Departamento de Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (CGSI/DRAC/SAES/MS) demandar ao DATASUS/SEIDIGI/MS para realização de adequações necessárias no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) e no Conjunto Mínimo de Dados (CMD), bem como realizar as atualizações no Sistema de Gerenciamento da na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SIGTAP) e no Repositório de Terminologia em Saúde (RTS), conforme previsto nesta Portaria.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos Sistemas de Informações do SUS a partir da competência seguinte à data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
ANEXO I PROCEDIMENTOS INCLUÍDOS
Procedimento
09.08.01.001-0 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS
Descrição
FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS VIVENDO COM HIV/AIDS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA; TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TÓRAX; BACILOSCOPIA DIRETA PARA BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA); TESTE MOLECULAR PARA A DETECÇÃO DO COMPLEXOMYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS; CULTURA SÓLIDA PARA MICOBACTÉRIAS (MT E MNT); TESTE DE SENSIBILIDADE EM MEIO SÓLIDO PARA OS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS; CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS; TESTE RÁPIDO LF-CRAG PARA CRIPTOCOCOSE; TESTE RÁPIDO LF-LAM PARA TUBERCULOSE.
Instrumento de Registro
APAC (Proc. Principal)
Modalidade de Atendimento
Ambulatorial
Complexidade
Média Complexidade
Tipo de Financiamento
04-Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Subtipo de Financiamento
040086-Programa Agora Tem Especialistas -Componente Ambulatorial
Sexo
Ambos
Idade Mínima
0 meses
idade Máxima
130 anos
Valor do Serviço Ambulatorial
R$ 574,72
Total do Serviço Ambulatorial
R$ 574,72
CID 10: principal:
B20: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] resultando em doenças infecciosas e parasitárias.
B21: Doença pelo HIV resultando em neoplasias malignas.
B22: Doença pelo HIV resultando em outras doenças especificadas.
B23: Doença pelo HIV resultando em outras condições, incluindo infecção aguda (B23.0) e linfadenopatias (B23.1).
B24: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] não especificada, comumente usada para casos de AIDS/Sida.
Z21: Estado de infecção assintomática pelo HIV
CID-10 secundários:
J18.9 - Pneumonia bacteriana não especificada
J18.0 - Broncopneumonia não especificada
B39.0 - Histoplasmose pulmonar
B45.0 - Criptococose pulmonar.
A16.2 - Tuberculose pulmonar sem confirmação bacteriológica ou histológica
B419 - Paracoccidioidomicose não especificada
B44.1 - Outras aspergiloses pulmonares.
B38.0 - Coccidioidomicose pulmonar aguda.
B48.7 - Micoses oportunistas
Categoria CBO
2251 - Médicos Clínicos
2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253 - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica
Quantidade Máxima
1
Atributo Complementar
043 - Exige registro de CID de causas associadas
058- Obrigatório CPF
053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)
059- Componente Complementar - Modalidade 2
Regra Condicionada
0009 - CONDICIONA AOS SECUNDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO
0011- CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC
0013-GERA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
0014-CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM MAC
0015-CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM FAEC
Habilitação
38.01 Programa Mais Acesso a Especialistas
38.02 Agora Tem Especialistas Modalidade 1
38.03 Agora Tem Especialistas Modalidade 2 Equipes Volantes
38.05 Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiros
38.06 Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS
Procedimento
09.08.01.002-8 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS
Descrição
FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS VIVENDO COM HIV/AIDS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA;
BRONCOSCOPIA (BRONCOFIBROSCOPIA); COLETA DE LAVADO BRONCO-ALVEOLAR; CULTURA SÓLIDA PARA MICOBACTÉRIAS; TESTE DE SENSIBILIDADE EM MEIO SÓLIDO PARA FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS; EXAME MICOLÓGICO DIRETO; CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS; EXAME ANÁTOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR PEÇA CIRÚRGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA)
Instrumento de registro
APAC (Proc. Principal)
Modalidade de atendimento
Ambulatorial
Complexidade
Média complexidade
Tipo de financiamento
04-Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Subtipo de financiamento
040086-Programa Agora Tem Especialistas -Componente Ambulatorial
Sexo
Ambos
Idade Mínima
0 meses
Idade Máxima
130 anos
Valor do Serviço Ambulatorial
R$ 387,87
Total do Serviço Ambulatorial
R$ 387,87
CID-10 principal
B20: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] resultando em doenças infecciosas e parasitárias.
B21: Doença pelo HIV resultando em neoplasias malignas.
B22: Doença pelo HIV resultando em outras doenças especificadas.
B23: Doença pelo HIV resultando em outras condições, incluindo infecção aguda (B23.0) e linfadenopatias (B23.1).
B24: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] não especificada, comumente usada para casos de AIDS/Sida.
Z21: Estado de infecção assintomática pelo HIV
CID-10 Secundário
J18.9 - Pneumonia bacteriana não especificada
J18.0 - Broncopneumonia não especificada
B39.0 - Histoplasmose pulmonar
B45.0 - Criptococose pulmonar
A16.2 - Tuberculose pulmonar sem confirmação bacteriológica ou histológica
B419 - Paracoccidioidomicose não especificada
B44.1 - Outras aspergiloses pulmonares.
B38.0 - Coccidioidomicose pulmonar aguda.
B48.7 - Micoses oportunistas.
Categoria CBO
2251 - Médicos Clínicos
2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253 - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica
Quantidade Máxima
1
Atributo Complementar
043 - Exige registro de CID de causas associadas
058- Obrigatório CPF
053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)
059- Componente Complementar - Modalidade 2
Regra Condicionada
0009 - CONDICIONA AOS SECUNDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO
0011- CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC
0013-GERA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
0014-CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM MAC
0015-CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM FAEC
Habilitação
38.01 Programa Mais Acesso a Especialistas
38.02 Agora Tem Especialistas Modalidade 1
38.03 Agora Tem Especialistas Modalidade 2 Equipes Volantes
38.05 Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiros
38.06 Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS
Procedimento
09.08.01.003-6 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SÍNDROME NEUROLÓGICA
Descrição
FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS VIVENDO COM HIV/AIDS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA; TELECONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA; PUNÇÃO LOMBAR; TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CRÂNIO; CONTAGEM GLOBAL DE CÉLULAS (NO LÍQUIDO CEFALORRAQUIDIANO); CONTAGEM ESPECÍFICA DE CÉLULAS (NO LÍQUIDO CEFALORRAQUIDIANO) ; DOSAGEM DE GLICOSE (NO LÍQUIDO.
CEFALORRAQUIDIANO); EXAME MICOLÓGICO DIRETO (NO LÍQUIDO CEFALORRAQUIDIANO); DOSAGEM DE PROTEÍNAS TOTAIS; DOSAGEM DE LACTATO; DOSAGEM DE GLICOSE (SÉRICA); CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS; CULTURA SÓLIDA PARA MICOBACTÉRIAS; TESTE MOLECULAR PARA A DETECÇÃO DO COMPLEXOMYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS; TESTE NÃO TREPONÊMICO P/ DETECÇÃO DE SÍFILIS PARA POPULAÇÃO GERAL (EXCETO GESTANTE, PARCEIRO OU PARCERIA); TESTE RÁPIDO LF-CRAG PARA CRIPTOCOCOSE; TESTE RÁPIDO LF-LAM PARA TUBERCULOSE; TESTE DE SENSIBILIDADE EM MEIO SÓLIDO PARA OS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS
Instrumento de Registro
APAC (Proc. Principal)
Modalidade de Atendimento
Ambulatorial
Complexidade
Média Complexidade
Tipo de Financiamento
04-Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Subtipo de Financiamento
040086-Programa Agora Tem Especialistas -Componente Ambulatorial
Sexo
Ambos
Idade Mínima
0 meses
idade Máxima
130 anos
Valor do Serviço Ambulatorial
R$ 566,84
Total do Serviço Ambulatorial
R$ 566,84
CID-10:
B20: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] resultando em doenças infecciosas e parasitárias.
B21: Doença pelo HIV resultando em neoplasias malignas.
B22: Doença pelo HIV resultando em outras doenças especificadas.
B23: Doença pelo HIV resultando em outras condições, incluindo infecção aguda (B23.0) e linfadenopatias (B23.1).
B24: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] não especificada, comumente usada para casos de AIDS/Sida.
Z21: Estado de infecção assintomática pelo HIV
CID-10 secundário:
B58.2 - Toxoplasmose cerebral
B45.1 - Criptococose cerebral
A17.0 - Tuberculose das meninges
A17.1 - Tuberculoma intracrâniano
B25.0 - Citomegalovirose
A81.2 - Leucoencefalopatia multifocal progressiva
G04.9 - Encefalite, mielite e encefalomielite não especificadas
B25.9 - Doença por CMV não especificada
C85.9 - Linfoma não Hodgkin não especificado.
B38.4 - Coccidioidomicose meníngea.
G028 - Meningite em outras doenças infecciosas e parasitárias classificadas em outra parte
Categoria CBO
2251 - Médicos Clínicos
2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253 - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica
Quantidade Máxima
1
Atributo Complementar
043 - Exige registro de CID de causas associadas
058- Obrigatório CPF
053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)
059- Componente Complementar - Modalidade 2
067 - Exige Procedimento de Punção Lombar ou Tomografia
Regra Condicionada
0009 - CONDICIONA AOS SECUNDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO
0011- CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC
0013-GERA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
0014-CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM MAC
0015-CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM FAEC
Habilitação
38.01 Programa Mais Acesso a Especialistas
38.02 Agora Tem Especialistas Modalidade 1
38.03 Agora Tem Especialistas Modalidade 2 Equipes Volantes
38.05 Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiros
38.06 Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS
Procedimento
09.08.01.004-4 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SÍNDROME NEUROLÓGICA
Descrição
FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS VIVENDO COM HIV/AIDS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA; TELECONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA; RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO; RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA CERVICAL/PESCOÇO;
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA LOMBO-SACRA; RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA TORÁCICA; PUNÇÃO LOMBAR; EXAME DE CITOLOGIA (EXCETO CERVICO-VAGINAL E DE MAMA); CONTAGEM GLOBAL DE CÉLULAS (NO LÍQUIDO CEFALORRAQUIDIANO); CONTAGEM ESPECÍFICA DE CÉLULAS (NO LÍQUIDO CEFALORRAQUIDIANO); DOSAGEM DE GLICOSE NO LÍQUIDO CEFALORRAQUIDIANO); DOSAGEM DE GLICOSE (SÉRICA); DOSAGEM DE PROTEÍNAS TOTAIS (NO LÍQUIDO CEFALORRAQUIDIANO); DOSAGEM DE LACTATO (NO LÍQUIDO CEFALORRAQUIDIANO).
Instrumento de Registro
APAC (Proc. Principal)
Modalidade de Atendimento
Ambulatorial
Complexidade
Média Complexidade
Tipo de Financiamento
04-Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Subtipo de Financiamento
040086-Programa Agora Tem Especialistas -Componente Ambulatorial
Sexo
Ambos
Idade Mínima
0 meses
Idade Máxima
130 anos
Valor do Serviço Ambulatorial
R$ 1.500,00
Total do Serviço Ambulatorial
R$ 1.500,00
CID-10 principal
B20: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] resultando em doenças infecciosas e parasitárias.
B21: Doença pelo HIV resultando em neoplasias malignas.
B22: Doença pelo HIV resultando em outras doenças especificadas.
B23: Doença pelo HIV resultando em outras condições, incluindo infecção aguda (B23.0) e linfadenopatias (B23.1).
B24: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] não especificada, comumente usada para casos de AIDS/Sida.
Z21: Estado de infecção assintomática pelo HIV
CID-10 secundário
B58.2 - Toxoplasmose cerebral
B45.1 - Criptococose cerebral
A17.0 - Tuberculose das meninges
A17.1 - Tuberculoma intracraniano
B25.0 - Citomegalovirose
A81.2 - Leucoencefalopatia multifocal progressiva
G04.9 - Encefalite, mielite e encefalomielite não especificadas
B25.9 - Doença por CMV não especificada
C85.9 - Linfoma não Hodgkin não especificado.
B38.4 - Coccidioidomicose meníngea.
G028 - Meningite em outras doenças infecciosas e parasitárias classificadas em outra parte
Categoria CBO
2251 - Médicos Clínicos
2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253 - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica
Quantidade Máxima
1
Atributo Complementar
043 - Exige registro de CID de causas associadas
058- Obrigatório CPF
053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)
059- Componente Complementar - Modalidade 2
057-Exige procedimento de Ressonância magnética
Regra condicionada
0009 - CONDICIONA AOS SECUNDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO
0011- CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC
0013-GERA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
0014-CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM MAC
0015-CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM FAEC
Habilitação
38.01 Programa Mais Acesso a Especialistas
38.02 Agora Tem Especialistas Modalidade 1
38.03 Agora Tem Especialistas Modalidade 2 Equipes Volantes
38.05 Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiros
38.06 Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS
Procedimento
09.08.01.005-2 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SÍNDROME MUCOCUTÂNEA
Descrição
FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS VIVENDO COM HIV/AIDS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA; TELECONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA; BIÓPSIA DE PELE E PARTES MOLES; EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR
PEÇA CIRÚRGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA); EXAME MICOLÓGICO DIRETO; CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS; BACILOSCOPIA DIRETA PARA BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA); CULTURA SÓLIDA PARA MICOBACTÉRIAS; TESTE DE SENSIBILIDADE EM MEIO SÓLIDO PARA OS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS; PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRAPARACOCCIDIOIDES BRASILIENSIS.
Instrumento de registro
APAC (Proc. Principal)
Modalidade de atendimento
Ambulatorial
Complexidade:
Média Complexidade
Tipo de Financiamento
04-Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Subtipo de Financiamento
040086-Programa Agora Tem Especialistas -Componente Ambulatorial
Sexo
Ambos
Idade Mínima
0 meses
Idade Máxima
130 anos
Valor do Serviço Ambulatorial
R$ 283,34
Total do Serviço Ambulatorial
R$ 283,34
CID-10 principal:
B20: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] resultando em doenças infecciosas e parasitárias.
B21: Doença pelo HIV resultando em neoplasias malignas.
B22: Doença pelo HIV resultando em outras doenças especificadas.
B23: Doença pelo HIV resultando em outras condições, incluindo infecção aguda (B23.0) e linfadenopatias (B23.1).
B24: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] não especificada, comumente usada para casos de AIDS/Sida.
Z21: Estado de infecção assintomática pelo HIV
CID-10 secundário:
B00.1 - Dermatite vesicular por herpes simples
B00.2 - Estomatite gengivoestomatite herpética
B37.0 - Candidíase oral
B37.8 - Outras formas de candidíase
B25.9 - Doença por CMV não especificada
C46.0 - Sarcoma de Kaposi da pele
C46.1 - Sarcoma de Kaposi de partes moles
C46.3 - Sarcoma de Kaposi de linfonodos
C46.9 - Sarcoma de Kaposi não especificado
B42.0 - Esporotricose cutânea
B39.4 - Histoplasmose disseminada
B40.3 - Blastomicose cutânea
B38.3 - Coccidioidomicose cutânea
B41.7 - Paracoccidioidomicose disseminada
B41.8 - Outras formas de paracoccidioidomicose
K13.3 - Leucoplasia pilosa oral
B21.7 - Doença pelo HIV resultando em múltiplas neoplasias malignas
C83.7 - Linfoma de Burkitt.
C44.9 - Neoplasia maligna da pele não especificada.
C21.0 - Neoplasia maligna do ânus, não especificada.
C21.1 - Neoplasia maligna do canal anal.
C21.8 - Neoplasia maligna com lesão invasiva do reto, ânus e canal anal.
C44.5 - Neoplasia maligna da pele do tronco (neoplasia maligna da margem do ânus; ou da pele do ânus; mama; perianal
Categoria CBO
2251 - Médicos Clínicos
2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253 - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica
Quantidade Máxima
1
Atributo Complementar
043 - Exige registro de CID de causas associadas
058- Obrigatório CPF
053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)
059- Componente Complementar - Modalidade 2
068- Exige procedimentos específicos dos subgrupos 02.03 e/ou 02.02
Regra condicionada
0009 - CONDICIONA AOS SECUNDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO
0011- CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC
0013-GERA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
0014-CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM MAC
0015-CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM FAEC
Habilitação
38.01 Programa Mais Acesso a Especialistas
38.02 Agora Tem Especialistas Modalidade 1
38.03 Agora Tem Especialistas Modalidade 2 Equipes Volantes
38.05 Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiros
38.06 Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS
Procedimento
09.08.01.006-0 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SÍNDROME MUCOCUTÂNEA
Descrição
FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS VIVENDO COM HIV/AIDS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO/PARAFINA POR PEÇA CIRÚRGICA OU POR BIÓPSIA (EXCETO COLO UTERINO DE MAMA); TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TÓRAX; TOMOGRAFÍA COMPUTADORIZADA DE ABDÔMEN SUPERIOR; TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PELVE/BACIA/ABDÔMEN INFERIOR; COLONOSCOPIA (COLONOSCOPIA); ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA;
Instrumento de Registro
APAC (Proc. Principal)
Modalidade de Atendimento
Ambulatorial
Complexidade
Média Complexidade
Tipo de Financiamento
04-Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Subtipo de Financiamento
040086-Programa Agora Tem Especialistas -Componente Ambulatorial
Sexo
Ambos
Idade Mínima
0 meses
Idade Máxima
130 anos
Valor do Serviço Ambulatorial
R$ 1.479,38
Total do Serviço Ambulatorial
R$ 1.479,38
CID-10 principal
B20: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] resultando em doenças infecciosas e parasitárias.
B21: Doença pelo HIV resultando em neoplasias malignas.
B22: Doença pelo HIV resultando em outras doenças especificadas.
B23: Doença pelo HIV resultando em outras condições, incluindo infecção aguda (B23.0) e linfadenopatias (B23.1).
B24: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] não especificada, comumente usada para casos de AIDS/Sida.
Z21: Estado de infecção assintomática pelo HIV
CID-10 secundário
B00.1 - Dermatite vesicular por herpes simples
B00.2 - Estomatite gengivoestomatite herpética
B37.0 - Candidíase oral
B37.8 - Outras formas de candidíase
B25.9 - Doença por CMV não especificada
C46.0 - Sarcoma de Kaposi da pele
C46.1 - Sarcoma de Kaposi de partes moles
C46.3 - Sarcoma de Kaposi de linfonodos
C46.9 - Sarcoma de Kaposi não especificado
B42.0 - Esporotricose cutânea
B39.4 - Histoplasmose disseminada
B40.3 - Blastomicose cutânea
B38.3 - Coccidioidomicose cutânea
B41.7 - Paracoccidioidomicose disseminada
B41.8 - Outras formas de paracoccidioidomicose
K13.3 - Leucoplasia pilosa oral
B21.7 - Doença pelo HIV resultando em múltiplas neoplasias malignas
C83.7 - Linfoma de Burkitt.
C44.9 - Neoplasia maligna da pele não especificada.
C21.0 - Neoplasia maligna do ânus, não especificada.
C21.1 - Neoplasia maligna do canal anal.
C21.8 - Neoplasia maligna com lesão invasiva do reto, ânus e canal anal.
C44.5 - Neoplasia maligna da pele do tronco (neoplasia maligna da margem do ânus; ou da pele do ânus; mama; perianal
Categoria CBO
2251 - Médicos Clínicos
2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253 - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica
Quantidade Máxima
1
Atributo Complementar
043 - Exige registro de CID de causas associadas
058- Obrigatório CPF
053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)
059- Componente Complementar - Modalidade 2
069- Exige Procedimentos dos Subgrupos 02.06 e/ou 02.09
Regra Condicionada
0009 - CONDICIONA AOS SECUNDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO
0011- CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC
0013-GERA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
0014-CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM MAC
0015-CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM FAEC
Habilitação
38.01 Programa Mais Acesso a Especialistas
38.02 Agora Tem Especialistas Modalidade 1
38.03 Agora Tem Especialistas Modalidade 2 Equipes Volantes
38.05 Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiros
38.06 Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS
Procedimento
09.08.01.007-9 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SÍNDROME CONSUMPTIVA
Descrição
FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS VIVENDO COM HIV/AIDS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA; TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA; TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDÔMEN SUPERIOR; TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PELVE/BACIA/ ABDÔMEN INFERIOR; BIÓPSIA DE GÂNGLIO LINFÁTICO; EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO/PARAFINA POR PEÇA CIRÚRGICA OU
POR BIOPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA); BACILOSCOPIA DIRETA PARA BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA); CULTURA SÓLIDA PARA MICOBACTÉRIAS; TESTE MOLECULAR PARA A DETECÇÃO DO COMPLEXO MYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS; TESTE DE SENSIBILIDADE EM MEIO SÓLIDO PARA OS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS; TESTE RÁPIDO LF-LAM PARA TUBERCULOSE; EXAME MICOLÓGICO DIRETO; CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS.
Instrumento de Registro
APAC(Proc. Principal)
Modalidade de Atendimento
Ambulatorial
Complexidade
Média Complexidade
Tipo de Financiamento
04-Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Subtipo de Financiamento
040086- Programa Agora Tem Especialistas -Componente Ambulatorial
Sexo
Ambos
Idade Mínima
0 meses
Idade Máxima
130 anos
Valor do Serviço Ambulatorial
R$ 827,36
Total do Serviço Ambulatorial
R$ 827,36
CID-10 principal
B20: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] resultando em doenças infecciosas e parasitárias.
B21: Doença pelo HIV resultando em neoplasias malignas.
B22: Doença pelo HIV resultando em outras doenças especificadas.
B23: Doença pelo HIV resultando em outras condições, incluindo infecção aguda (B23.0) e linfadenopatias (B23.1).
B24: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] não especificada, comumente usada para casos de AIDS/Sida.
Z21: Estado de infecção assintomática pelo HIV
CID-10 secundário
R64 - Caquexia
E43 - Desnutrição grave
R63.4 - Perda de peso anormal
A19.9 - Tuberculose miliar não especificada
B45.7 - Criptococose disseminada
C80 - Neoplasia maligna, sem especificação de localização
C83.x - Linfoma não Hodgkin difuso
C85.x - Outros tipos de linfomas não Hodgkin
C81.x - Linfoma de Hodgkin
C81.9 - Linfoma de Hodgkin não especificado
C00-C97 - Neoplasias malignas (especificar conforme localização)
B21.1 - Doença pelo HIV resultando em linfoma de Burkitt.
C83.7 - Linfoma de Burkitt.
C21.1 - Neoplasia maligna do canal anal.
C21.8 - Neoplasia maligna do reto e ânus com lesão sobreposta.
C53.0 - Neoplasia maligna do colo do útero (endocérvice).
C53.1 - Neoplasia maligna do colo do útero (exocérvice)
C53.9 - Neoplasia maligna do colo do útero não especificada.
C51.9 - Neoplasia maligna da vulva não especificada.
C60.9 - Neoplasia maligna do pênis não especificada.
C32.9 - Neoplasia maligna da laringe não especificada.
C34.9 - Neoplasia maligna dos brônquios ou pulmão não especificada.
C76.0 - Neoplasia maligna de cabeça, face e pescoço.
C76.1 - Neoplasia maligna do tórax.
C76.2 - Neoplasia maligna do abdome.
Categoria CBO
2251 - Médicos Clínicos
2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253 - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica
Quantidade Máxima
1
Atributo Complementar
043 - Exige registro de CID de causas associadas
053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)
058- Obrigatório CPF
059- Componente Complementar - Modalidade 2
070- Exige procedimento de tomografia e/ou biópsia
Regra Condicionada
0009 - CONDICIONA AOS SECUNDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO
0011- CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC
0013-GERA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
0014-CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM MAC
0015-CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM FAEC
Habilitação
38.01 Programa Mais Acesso a Especialistas
38.02 Agora Tem Especialistas Modalidade 1
38.03 Agora Tem Especialistas Modalidade 2 Equipes Volantes
38.05 Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiros
38.06 Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS
Procedimento
09.08.01.008-7 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SÍNDROME CONSUMPTIVA
Descrição
FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS VIVENDO COM HIV/AIDS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA; TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA; BIÓPSIA DE MEDULA ÓSSEA; MIELOGRAMA; IMUNOHISTOQUÍMICA DE NEOPLASIAS MALIGNAS (POR MARCADOR);
IMUNOFENOTIPAGEM DE HEMOPATIAS MALIGNAS (POR MARCADOR); CITOQUIMICA HEMATOLÓGICA; EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO/PARAFINA POR PEÇA CIRÚRGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA) ; BACILOSCOPIA DIRETA PARA BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA) ; CULTURA SÓLIDA PARA MICOBACTÉRIAS ; TESTE MOLECULAR PARA A DETECÇÃO DO COMPLEXOMYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS; TESTE DE SENSIBILIDADE EM MEIO SÓLIDO PARA OS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS; EXAME MICOLÓGICO DIRETO; CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS.
Instrumento de Registro
APAC (Proc. Principal)
Modalidade de Atendimento
Ambulatorial
Complexidade
Média Complexidade
Tipo de Financiamento
04-Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Subtipo de Financiamento
040086- Programa Agora Tem Especialistas -Componente Ambulatorial
Sexo
Ambos
Idade Mínima
0 meses
idade Máxima
130 anos
Valor do serviço Ambulatorial
R$ 1.228,61
Total do serviço Ambulatorial
R$ 1.228,61
CID-10 principal
B20: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] resultando em doenças infecciosas e parasitárias.
B21: Doença pelo HIV resultando em neoplasias malignas.
B22: Doença pelo HIV resultando em outras doenças especificadas.
B23: Doença pelo HIV resultando em outras condições, incluindo infecção aguda (B23.0) e linfadenopatias (B23.1).
B24: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] não especificada, comumente usada para casos de AIDS/Sida.
Z21: Estado de infecção assintomática pelo HIV
CID-10 secundário
R64 - Caquexia
E43 - Desnutrição grave
R63.4 - Perda de peso anormal
A19.9 - Tuberculose miliar não especificada
B45.7 - Criptococose disseminada
C80 - Neoplasia maligna, sem especificação de localização
C83.x - Linfoma não Hodgkin difuso
C85.x - Outros tipos de linfomas não Hodgkin
C81.x - Linfoma de Hodgkin
C81.9 - Linfoma de Hodgkin não especificado
C00-C97 - Neoplasias malignas (especificar conforme localização)
B21.1 - Doença pelo HIV resultando em linfoma de Burkitt.
C83.7 - Linfoma de Burkitt.
C21.1 - Neoplasia maligna do canal anal.
C21.8 - Neoplasia maligna do reto e ânus com lesão sobreposta.
C53.0 - Neoplasia maligna do colo do útero (endocérvice).
C53.1 - Neoplasia maligna do colo do útero (exocérvice).
C53.9 - Neoplasia maligna do colo do útero não especificada.
C51.9 - Neoplasia maligna da vulva não especificada.
C60.9 - Neoplasia maligna do pênis não especificada.
C32.9 - Neoplasia maligna da laringe não especificada.
C34.9 - Neoplasia maligna dos brônquios ou pulmão não especificada.
C76.0 - Neoplasia maligna de cabeça, face e pescoço.
C76.1 - Neoplasia maligna do tórax.
C76.2 - Neoplasia maligna do abdome.
Categoria CBO
2251 - Médicos Clínicos
2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253 - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica
Quantidade Máxima
1
Atributo Complementar
043 - Exige registro de CID de causas associadas
058- Obrigatório CPF
053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)
059- Componente Complementar - Modalidade 2
Regra Condicionada
0009 - CONDICIONA AOS SECUNDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO
0011- CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC
0013-GERA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
0014-CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM MAC
0015-CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM FAEC
Habilitação
38.01 Programa Mais Acesso a Especialistas
38.02 Agora Tem Especialistas Modalidade 1
38.03 Agora Tem Especialistas Modalidade 2 Equipes Volantes
38.05 Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiros
38.06 Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS
ANEXO II PROCEDIMENTOS ALTERADOS
Código
Procedimento
Alteração
02.06.02.003-1
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TÓRAX
Inclui: Instrumento de Registro 07- APAC(Proc. Secundário); Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE
02.02.08.004-8
BACILOSCOPIA DIRETA PARA BAAR TUBERCULOSE
(DIAGNÓSTICA)
Inclui: Instrumento de Registro 07- APAC(Proc. Secundário); Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC
02.02.09.036-1
TESTE MOLECULAR PARA A DETECÇÃO DO COMPLEXO MYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS
Inclui: Instrumento de Registro 07- APAC(Proc. Secundário); Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC
02.02.08.011-0
CULTURA SÓLIDA PARA MICOBACTÉRIAS (MT)
Inclui: Instrumento de Registro 07- APAC(Proc. Secundário); Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC
02.02.08.003-0
TESTE DE SENSIBILIDADE EM MEIO SÓLIDO PARA OS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS
Inclui: Instrumento de Registro 07- APAC(Proc. Secundário); Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC
02.09.04.001-7
BRONCOSCOPIA (BRONCOFIBROSCOPIA)
Inclui: Instrumento de Registro 07- APAC(Proc. Secundário);Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC
02.01.02.001-7
COLETA DE
LAVADO BRONCO-ALVEOLAR
Incluir: Instrumento de Registro 07- APAC(Proc. Secundário);Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC
02.02.08.003-0
TESTE DE SENSIBILIDADE EM MEIO SÓLIDO PARA OS
FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS
Inclui: Instrumento de Registro 07- APAC(Proc. Secundário); Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC
02.02.08.025-0
EXAME
MICOLÓGICO DIRETO
Inclui: Instrumento de Registro 07- APAC(Proc. Secundário); Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC
02.02.08.013-7
CULTURA
PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS
Inclui: Instrumento de Registro 07- APAC(Proc. Secundário); Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC
02.07.01.006-4
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO
Exclui: Atributo Complementar: 009 Exige CPF/CNS Inclui: Instrumento de Registro 07- APAC(Proc. Secundário)Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC
02.01.01.037-2
BIÓPSIA
DE PELE E PARTES MOLES
Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário) Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC
02.01.01.027-5
BIÓPSIA DE MEDULA ÓSSEA
Inclui: Instrumento de Registro 07- APAC(Proc. Secundário) Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC
02.03.02.003-0
EXAME
ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR PEÇA CIRÚRGICA OU POR
BIOPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA)
Exclui: Atributo Complementar: 009 Exige CPF/CNS
Inclui: Atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC
02.02.08.013-7
CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS
Inclui: Instrumento de Registro 07- APAC(Proc. Secundário); Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC
02.14.01.021-0
TESTE RÁPIDO CRAG PARA CRIPTOCOCOSE
Exclui: Atributo Complementar 009 Exige CPF/CNS Inclui: Instrumento de Registro 07- APAC(Proc. Secundário) Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC
02.14.01.019-8
TESTE RÁPIDO LF-LAM PARA TUBERCULOSE
Inclui: Instrumento de Registro 07- APAC(Proc. Secundário) Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC
02.01.01.063-1
PUNÇÃO
LOMBAR
Inclui: Instrumento de Registro 07- APAC(Proc. Secundário); Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC
02.06.01.007-9
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CRÂNIO
Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário)Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE
02.02.09.006-0-
CONTAGEM GLOBAL DE CÉLULAS NO LÍQUOR
Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário); Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC
02.02.09.005 -1
CONTAGEM ESPECÍFICA DE CÉLULAS NO LÍQUOR
Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário)Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC
02.02.01.047-3
DOSAGEM DE GLICOSE
Exclui: Atributo Complementar 009 Exige CPF/CNS Inclui: Atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC
02.02.01.061-9
DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS
Incluir: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário);Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC
02.02.01.053-8
DOSAGEM DE LACTATO
Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário)Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC
02.02.08.013-7
CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS
Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário) Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC
02.02.08.003-0
TESTE DE SENSIBILIDADE EM MEIO SÓLIDO PARA OS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS
Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário)Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC
02.02.09.036-1
TESTE MOLECULAR PARA A DETECÇÃO DO COMPLEXO
MYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS
Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário) Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC
02.02.03.111-0
TESTE NÃO TREPONÊMICO P/ DETECÇÃO DE SIFILIS
PARA POPULAÇÃO GERAL (EXCETO GESTANTE, PARCEIRO OU PARCERIA)
Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário) Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC
02.07.01.003-0
RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA
CERVICAL/PESCOÇO
Exclui: Atributo Complementar 009 Exige CPF/CNS Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário)Atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC
02.07.01.004-8
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA LOMBO-SACRA
Exclui: Atributo Complementar 009 Exige CPF/CNS Inclui: Atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC
02.07.01.005-6
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA TORÁCICA
Exclui: Atributo Complementar 009 Exige CPF/CNS Inclui: Atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC
02.03.01.003-5
EXAME DE CITOLOGIA (EXCETO CERVICO-VAGINAL E DE
MAMA)
Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário)Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC
02.02.01.053-8
DOSAGEM DE LACTATO
Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário)Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC
02.02.08.013-7
CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS
Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário);Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC
02.02.08.004-8
BACILOSCOPIA DIRETA PARA BAAR TUBERCULOSE
(DIAGNÓSTICA)
Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário)Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC
02.06.03.001-0
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDOMEN
SUPERIOR
Inclui:Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário) Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE); Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE
02.09.01.002-9
COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA)
Exclui: Atributo Complementar 009 Exige CPF/CNS. Inclui: Atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC
02.09.01.003-7
ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA
Exclui: Atributo Complementar 009 Exige CPF/CNS Inclui: Atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF
02.14.01.019-8
TESTE RÁPIDO LF-LAM PARA TUBERCULOSE
Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário) Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC
02.01.01.022-4
BIOPSIA DE GANGLIO LINFATICO
Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário) Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC
02.01.01.027-5
BIÓPSIA
DE MEDULA ÓSSEA
Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário) Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC
02.03.02.004-9
IMUNOHISTOQUIMICA DE NEOPLASIAS MALIGNAS (POR
MARCADOR)
Inclui: Atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF.
02.02.03.023-7
IMUNOFENOTIPAGEM DE HEMOPATIAS MALIGNAS (POR
MARCADOR)
Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário) Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC
02.02.02.001-0
CITOQUIMICA HEMATOLOGICA
Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário) Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC
02.02.09.019-1
MIELOGRAMA
Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário); Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC
ANEXO III COMPATIBILIDADES INCLUÍDAS
APAC(Proc. Principal)X APAC(Proc. Secundário)Obrigatório
| APAC(Proc. Principal) | APAC(Proc. Secundário) | Quantidade |
|---|---|---|
| 09.08.01.001-0- OCI - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SÍNDROME RESPIRATÓRIA | 02.06.02.003-1 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TÓRAX | 1 |
| 09.08.01.002-8- OCI - PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SÍNDROME RESPIRATÓRIA | 02.09.04.001-7- BRONCOSCOPIA (BRONCOFIBROSCOPIA) | 1 |
| 02.01.02.001-7- COLETA DE LAVADO BRONCO-ALVEOLAR | 1 | |
| 02.02.08.011-0- CULTURA SÓLIDA PARA MICOBACTÉRIAS | 2 | |
| 02.02.08.003-0- TESTE DE SENSIBILIDADE EM MEIO SÓLIDO PARA OS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS | 2 | |
| 02.02.08.025-0- EXAME MICOLÓGICO DIRETO | 2 | |
| 02.02.08.013-7- CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS | 2 | |
| 09.08.01.005-2- OCI - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SÍNDROME MUCOCUTÂNEA | 02.01.01.037-2- BIÓPSIA DE PELE E PARTES MOLES | 1 |
| 09.08.01.008-7 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SÍNDROME CONSUMPTIVA | 02.01.01.027-5 BIOPSIA DE MEDULA OSSEA | 1 |
| 02.02.09.019-1 MIELOGRAMA | 1 | |
| 02.02.02.001-0 CITOQUIMICA HEMATOLOGICA | 1 | |
| 02.03.02.003-0 EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR PEÇA CIRURGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA) | 1 |
ANEXO IV COMPATIBILIDADES INCLUÍDAS
APAC (Proc. Principal) x APAC (Proc. Secundário) (Compatível)
| APAC(Proc. Principal) | APAC(Proc. Secundário) | Quantidade |
|---|---|---|
| 09.08.01.001-0-OCI - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SÍNDROME RESPIRATÓRIA | 03.01.01.007-2 CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA | 1 |
| 03.01.01.030-7- TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA | 1 | |
| 02.02.08.013-7-CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS | 2 | |
| 02.14.01.021-0-TESTE RÁPIDO CRAG PARA CRIPTOCOCOSE | 1 | |
| 02.14.01.019-8-TESTE RÁPIDO LF-LAM PARA TUBERCULOSE | 1 | |
| 02.02.08.004-8- BACILOSCOPIA DIRETA PARA BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA) | 4 | |
| 02.02.09.036-1- TESTE MOLECULAR PARA A DETECÇÃO DO COMPLEXO MYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS | 4 | |
| 02.02.08.003-0 - TESTE DE SENSIBILIDADE EM MEIO SÓLIDO PARA OS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS | 2 | |
| 09.08.01.002-8-OCI - PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SÍNDROME RESPIRATÓRIA | 03.01.01.007-2 CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA | 1 |
| 03.01.01.030-7- TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA | 1 | |
| 02.03.02.003-0- EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR PEÇA CIRÚRGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA) | 1 | |
| 02.02.08.025-0 EXAME MICOLÓGICO DIRETO | 2 | |
| 09.08.01.003-6-OCI - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SÍNDROME NEUROLÓGICA | 03.01.01.007-2 CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA | 1 |
| 03.01.01.030-7- TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA | 1 | |
| 02.01.01.063-1- PUNÇÃO LOMBAR | 1 | |
| 02.06.01.007-9- TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CRÂNIO | 1 | |
| 02.02.09.006-0-CONTAGEM GLOBAL DE CÉLULAS NO LÍQUOR | 1 | |
| 02.02.09.005 -1-CONTAGEM ESPECÍFICA DE CÉLULAS NO LÍQUOR | 1 | |
| 02.02.01.047-3-DOSAGEM DE GLICOSE | 2 | |
| 02.02.01.061-9-DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS | 1 | |
| 02.02.01.053-8 -DOSAGEM DE LACTATO | 1 | |
| 02.02.08.013-7-CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS | 2 | |
| 02.02.08.011-0- CULTURA SÓLIDA PARA MICOBACTÉRIAS | 2 | |
| 02.02.08.003-0-TESTE DE SENSIBILIDADE EM MEIO SÓLIDO PARA OS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS | 2 | |
| 02.02.09.036-1-TESTE MOLECULAR PARA A DETECÇÃO DO COMPLEXO MYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS | 4 | |
| 02.02.03.111-0-TESTE NÃO TREPONÊMICO P/ DETECÇÃO DE SÍFILIS PARA POPULAÇÃO GERAL (EXCETO GESTANTE, PARCEIRO OU PARCERIA) | 1 | |
| 02.14.01.021-0-TESTE RÁPIDO CRAG PARA CRIPTOCOCOSE | 1 | |
| 02.14.01.019-8 TESTE RÁPIDO LF-LAM PARA TUBERCULOSE | 1 | |
| 09.08.01.004-4 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SÍNDROME NEUROLÓGICA | 03.01.01.007-2 CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA | 1 |
| 02.07.01.003-0 - RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA CERVICAL/PESCOÇO | 1 | |
| 02.07.01.004-8- RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA LOMBO-SACRA | 1 | |
| 02.01.01.063-1-PUNÇÃO LOMBAR | 1 | |
| 02.03.01.003-5-EXAME DE CITOLOGIA (EXCETO CERVICO-VAGINAL E DE MAMA) | 1 | |
| 02.02.09.006-0-CONTAGEM GLOBAL DE CÉLULAS NO LÍQUOR | 1 | |
| 02.02.09.005 -1 CONTAGEM ESPECÍFICA DE CÉLULAS NO LÍQUOR | 1 | |
| 02.02.01.047-3-DOSAGEM DE GLICOSE | 2 | |
| 02.02.01.061-9-DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS | 1 | |
| 02.02.01.053-8 -DOSAGEM DE LACTATO | 1 | |
| 02.07.01.005-6 - RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA TORACICA | 1 | |
| 02.07.01.006-4 - RESSONANCIA MAGNETICA DE CRANIO | 1 |
| 09.08.01.005-2 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SÍNDROME MUCOCUTÂNEA | 03.01.01.007-2 CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA | 1 |
|---|---|---|
| 03.01.01.030-7- TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA | 1 | |
| 02.03.02.003-0- EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR PEÇA CIRÚRGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA) | 1 | |
| 02.02.08.025-0- EXAME MICOLÓGICO DIRETO | 2 | |
| 02.02.08.013-7- CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS | 2 | |
| 02.02.08.004-8-BACILOSCOPIA DIRETA PARA BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA) | 4 | |
| 02.02.08.011-0-CULTURA SÓLIDA PARA MICOBACTÉRIAS | 2 | |
| 02.02.08.003-0-TESTE DE SENSIBILIDADE EM MEIO SÓLIDO PARA OS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS | 2 | |
| 02.02.03.070-9 PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRAPARACOCCIDIOIDES BRASILIENSIS | 1 | |
| 09.08.01.006-0 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SÍNDROME MUCOCUTÂNEA | 03.01.01.007-2 CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA | 1 |
| 03.01.01.030-7- TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA | 1 | |
| 02.03.02.003-0-EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR PEÇA CIRÚRGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA) | 1 | |
| 02.06.02.003-1- TOMOGRAFÍA COMPUTADORIZADA DE TÓRAX | 1 | |
| 02.06.03.001-0- TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDOMEN SUPERIOR | 1 | |
| 02.06.03.003-7- TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PELVE / BACIA / ABDOMEN INFERIOR | 1 | |
| 02.09.01.002-9- COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA) | 1 | |
| 02.09.01.003-7- ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA | 1 | |
| 09.08.01.007-9 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SÍNDROME CONSUMPTIVA | 03.01.01.007-2- CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA | 1 |
| 03.01.01.030-7- TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA | 1 | |
| 02.02.08.004-8-BACILOSCOPIA DIRETA PARA BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA) | 4 | |
| 02.02.08.011-0-CULTURA SÓLIDA PARA MICOBACTÉRIAS | 2 | |
| 02.02.09.036-1-TESTE MOLECULAR PARA A DETECÇÃO DO COMPLEXO MYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS | 4 | |
| 02.02.08.003-0-TESTE DE SENSIBILIDADE EM MEIO SÓLIDO PARA OS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS | 2 | |
| 02.14.01.019-8-TESTE RÁPIDO LF-LAM PARA TUBERCULOSE | 1 | |
| 02.02.08.025-0-EXAME MICOLÓGICO DIRETO | 2 | |
| 02.02.08.013-7-CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS | 2 | |
| 02.06.03.001-0 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDOMEN SUPERIOR | 1 | |
| 02.06.03.003-7 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PELVE / BACIA / ABDOMEN INFERIOR | 1 | |
| 02.01.01.022-4 - BIOPSIA DE GANGLIO LINFATICO | 1 | |
| 02.03.02.003-0 - EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR PEÇA CIRÚRGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA) | 1 | |
| 09.08.01.008-7 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SÍNDROME CONSUMPTIVA | 03.01.01.007-2- CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA | 1 |
| 03.01.01.030-7- TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA | 1 | |
| 02.03.02.004-9-IMUNOHISTOQUIMICA DE NEOPLASIAS MALIGNAS (POR MARCADOR) | 4 | |
| 02.02.03.023-7-IMUNOFENOTIPAGEM DE HEMOPATIAS MALIGNAS (POR MARCADOR) | 1 | |
| 02.02.02.001-0-CITOQUIMICA HEMATOLOGICA | 1 | |
| 02.02.08.004-8-BACILOSCOPIA DIRETA PARA BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA) | 4 | |
| 02.02.08.011-0-CULTURA SÓLIDA PARA MICOBACTÉRIAS | 2 | |
| 02.02.09.036-1-TESTE MOLECULAR PARA A DETECÇÃO DO COMPLEXO MYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS | 4 | |
| 02.02.08.003-0-TESTE DE SENSIBILIDADE EM MEIO SÓLIDO PARA OS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS | 2 | |
| 02.02.08.025-0-EXAME MICOLÓGICO DIRETO | 2 | |
| 02.02.08.013-7-CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS | 2 | |
| 02.02.09.019-1- MIELOGRAMA | 1 |