Metadados
- titulo
- Portaria SAES/MS Nº 4.288, DE 22 DE junho DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- tipo
- Portaria
- numero
- 4288
- data
- 2026-06-22
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 23/07/2026, seção 1, p. 339
- data_publicacao
- 2026-07-23
- edicao
- 137
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.288-de-22-de-junho-de-2026-720815464
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria SAES/MS Nº 4.288, DE 22 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.288, DE 22 DE junho DE 2026
Atualiza o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS (Tabela de Procedimento do SUS), relacionados ao cadastramento e procedimentos vinculados à Politica Nacional de Cuidados Paliativos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica atualizado o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS (Tabela de Procedimentos do SUS) relacionados ao cadastramento e procedimentos vinculados à Politica Nacional de Cuidados Paliativos.
Art. 2° Fica atualizado na Tabela de Serviços Especializados do CNES, o Serviço Especializado 171 Cuidados Paliativos, conforme Anexo I a esta Portaria.
Art. 3° Fica atualizada a Tabela de Equipes do CNES, conforme Anexo II a esta Portaria.
§1º As equipes de Cuidados Paliativos financiadas pelo Ministério da Saúde deverão ter a composição de ocupações e a carga horária semanal de profissionais definidas neste anexo.
§2º Os estabelecimentos aos quais as equipes de Cuidados Paliativos estiverem vinculadas, deverão informar o Serviço Especializado 171 Cuidados Paliativos, classificação 002 Apoio Matricial em Cuidados Paliativos.
§3º As equipes Macrorregionais de Cuidados Paliativos com Pediatra (EMCP-Ped) deverão contar com profissional médico pediatra adicional, com carga horária semanal mínima de 20 (vinte) horas, com acréscimo no valor mensal de custeio.
§4º Nenhum dos profissionais que compõem a equipe mínima das equipes de Cuidados Paliativos poderá possuir carga horária semanal inferior a 20 (vinte) horas de trabalho ou atuar, no conjunto das equipes, com carga horária superior a 60 (sessenta) horas semanais.
Art. 4º Ficam incluídos na Tabela de Incentivos do CNES, os incentivos listados no Anexo III a esta Portaria.
§1º Os estabelecimentos de saúde habilitados devem registrar no CNES, as equipe de Cuidados Paliativos correspondente à tipologia que recebe o recurso financeiro do Ministério da Saúde.
§2º Publicada a portaria de habilitação do estabelecimento/equipe, o gestor local deverá implantar a(s) equipe(s) solicitada(s) e promover seu cadastramento no CNES no prazo de até 4 (quatro) meses, contado da data de publicação da portaria, sob pena de perda da respectiva habilitação.
Art. 5° Ficam habilitados para recebimento do incentivo de custeio das equipes de Cuidados Paliativos, os estabelecimentos de saúde listadas no Anexo IV a esta Portaria.
Art. 6° Ficam excluídos da Tabela de Procedimentos do SUS, os procedimentos 03.02.02.001-2 ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO DE PACIENTE COM CUIDADOS PALIATIVOS e 03.11.02.001-1 ATIVIDADE DE APOIO MATRICIAL EM CUIDADOS PALIATIVOS.
Art. 7º Ficam incluídos na Tabela de Procedimentos do SUS, os procedimentos listados no Anexo V a esta Portaria.
Art. 8º Ficam alterados na Tabela de Procedimentos do SUS, os atributos dos procedimentos conforme Anexo VI a esta Portaria.
Art. 9º As equipes de Cuidados Paliativos devem manter o cadastro regular e atualizado no CNES, bem como o registro regular da produção no sistema de informação oficial do SUS por meio dos procedimentos listados no Anexo V e VI, obrigatoriamente com identificação do Identificador Nacional da Equipe (INE).
Art. 10. Compete à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde do Departamento de Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (CGSI/DRAC/SAES/MS) adotar as providências necessárias para adequar o CNES, a Tabela de Procedimentos do SUS e o Repositório de Terminologias do SUS às alterações definidas por esta Portaria.
Art. 11. Fica revogada a Portaria SAES/MS Nº 2.085, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União edição n° 184, de 23 de setembro de 2024, seção 1, p. 200 a 203.
Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais a partir da competência seguinte à sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
ANEXO ITABELA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
| SERVIÇO ESPECIALIZADO | CLASSIFICAÇÃO | CONCEITO | OCUPAÇÕES (CBO) MÍNIMAS |
|---|---|---|---|
| 171 Cuidados Paliativos | 001 Abordagem Paliativa | Conjunto de atividades que incorporam a abordagem paliativa como parte do cuidado integral, ofertando cuidados paliativos de caráter generalista, voltados ao manejo das necessidades relacionadas ao sofrimento decorrente de condições ameaçadoras da vida. | Qualquer ocupação da área da saúde |
| 002 Apoio Matricial em Cuidados Paliativos | Conjunto de ações de apoio matricial em cuidados paliativos, incluindo suporte técnico às equipes assistenciais, discussão de casos, atendimentos compartilhados e ações de educação em saúde, com o objetivo de fortalecer a corresponsabilização pelo cuidado. | Qualquer ocupação da área da saúde | |
| 003 Cuidados Paliativos Especializados | Conjunto de ações de cuidados paliativos em nível especializado, com atuação voltada ao manejo de situações de maior complexidade paliativa e com a presença de, no mínimo, profissionais médicos e enfermeiros especialistas em cuidados paliativos. | Qualquer ocupação da área da saúde |
ANEXO IITABELA DE TIPO DE EQUIPES
| TIPO DE EQUIPE | OCUPAÇÃO (CBO) MÍNIMA | SOMATÓRIA DE CHS POR OCUPAÇÃO |
|---|---|---|
| 78 EAACP - Equipe de Apoio Assistencial em Cuidados Paliativos | 2251-70 Médico generalista | 20h semanais |
| 2235* Enfermeiros e afins | 30h semanais | |
| 2516-05 Assistente Social ou 2236* Fisioterapeuta ou 2215* Psicólogos e psicanalistas ou 2239-05 Terapeuta ocupacional ou 2237* Nutricionista ou 2238* Fonoaudiólogo ou 2234* Farmacêutico | 60h semanais | |
| 3222-05 Técnico de Enfermagem ou 3222-30 Auxiliar de enfermagem | 30h semanais | |
| 79 EMCP - Equipe Macrorregional de Cuidados Paliativos | 2251-70 Médico generalista | 40h semanais |
| 2235* Enfermeiros e afins | 30h semanais | |
| 2516-05 Assistente social | 30h semanais | |
| 2236* Fisioterapeuta ou 2215* Psicólogos e psicanalistas ou 2239-05 Terapeuta ocupacional ou 2237* Nutricionista ou 2238* Fonoaudiólogo ou 2234* Farmacêutico | 30h semanais | |
| 2251-70 Médicos generalistas | 40h semanais | |
| 2235* Enfermeiros e afins | 30h semanais | |
| 2516-05 Assistente social | 30h semanais | |
| 2236* Fisioterapeuta ou 2215* Psicólogos e psicanalistas ou 2239-05 Terapeuta ocupacional ou 2237* Nutricionista ou 2238* Fonoaudiólogo ou 2234* Farmacêutico | 30h semanais | |
| 83 EMCP-Ped - Equipe Macrorregional de Cuidados Paliativos com Pediatra | 2251-70 Médicos generalistas | 40h semanais |
| 2235* Enfermeiros e afins | 30h semanais | |
| 2516-05 Assistente social | 30h semanais | |
| 2236* Fisioterapeuta ou 2215* Psicólogos e psicanalistas ou 2239-05 Terapeuta ocupacional ou 2237* Nutricionista ou 2238* Fonoaudiólogo ou 2234* Farmacêutico | 30h semanais | |
| 2251-70 Médicos generalistas | 40h semanais | |
| 2251-24 - Médico pediatra | 20h semanais | |
| 2235* Enfermeiros e afins | 30h semanais | |
| 2516-05 Assistente social | 30h semanais | |
| 2236* Fisioterapeuta ou 2215* Psicólogos e psicanalistas ou 2239-05 Terapeuta ocupacional ou 2237* Nutricionista ou 2238* Fonoaudiólogo ou 2234* Farmacêutico | 30h semanais |
*Poderá ser utilizada qualquer CBO desta família de ocupações.
ANEXO IIITABELA DE DE INCENTIVOS
| INCENTIVO | CONCEITO | RESPONSABILIDADE |
|---|---|---|
| 81.25 Equipes de Apoio Assistencial em Cuidados Paliativos | Identifica estabelecimentos de saúde que fazem jus ao recebimento de mensais de custeio para as equipes de cuidados paliativos. | CENTRALIZADA |
| 81.26 Equipes Macrorregionais de Cuidados Paliativos | Identifica estabelecimentos de saúde que fazem jus ao recebimento de mensais de custeio para as equipes de cuidados paliativos. | CENTRALIZADA |
| 81.27 Equipes Macrorregionais de Cuidados Paliativos com Pediatra | Identifica estabelecimentos de saúde que fazem jus ao recebimento de mensais de custeio para as e'quipes de cuidados paliativos. | CENTRALIZADA |
ANEXO IVESTABELECIMENTOS E EQUIPES HABILITADAS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO
| UF | Município | CNES | TIPO DE EQUIPE | INE | AMAZÔNIALEGAL | PORTARIA DE HABILITAÇÃO | INCENTIVO FINANCEIRO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PR | CURITIBA | 0015245 | 78 EAACP | 0002494213 | NÃO | Portaria GM/MS nº 8.032, de 29 de agosto de 2025 | 81.25 Equipes de Apoio Assistencial em Cuidados Paliativos |
| PR | CURITIBA | 0015334 | 78 EAACP | 0002494264 | NÃO | Portaria GM/MS nº 8.032, de 29 de agosto de 2025 | 81.25 Equipes de Apoio Assistencial em Cuidados Paliativos |
| PR | CURITIBA | 0015563 | 78 EAACP | 0002494256 | NÃO | Portaria GM/MS nº 8.032, de 29 de agosto de 2025 | 81.25 Equipes de Apoio Assistencial em Cuidados Paliativos |
| PR | CURITIBA | 0015644 | 78 EAACP | 0002494221 | NÃO | Portaria GM/MS nº 8.032, de 29 de agosto de 2025 | 81.25 Equipes de Apoio Assistencial em Cuidados Paliativos |
| PR | CURITIBA | 0017396 | 78 EAACP | 0002493098 | NÃO | Portaria GM/MS nº 8.032, de 29 de agosto de 2025 | 81.25 Equipes de Apoio Assistencial em Cuidados Paliativos |
| PR | CURITIBA | 2438917 | 78 EAACP | 0002493144 | NÃO | Portaria GM/MS nº 8.032, de 29 de agosto de 2025 | 81.25 Equipes de Apoio Assistencial em Cuidados Paliativos |
| PR | CURITIBA | 2639467 | 78 EAACP | 0002493128 | NÃO | Portaria GM/MS nº 8.032, de 29 de agosto de 2025 | 81.25 Equipes de Apoio Assistencial em Cuidados Paliativos |
| PR | CURITIBA | 2639556 | 78 EAACP | 0002493071 | NÃO | Portaria GM/MS nº 8.032, de 29 de agosto de 2025 | 81.25 Equipes de Apoio Assistencial em Cuidados Paliativos |
| PR | CURITIBA | 5323495 | 78 EAACP | 0002493136 | NÃO | Portaria GM/MS nº 8.032, de 29 de agosto de 2025 | 81.25 Equipes de Apoio Assistencial em Cuidados Paliativos |
| PR | CURITIBA | 6388671 | 78 EAACP | 0002496038 | NÃO | Portaria GM/MS nº 8.032, de 29 de agosto de 2025 | 81.25 Equipes de Apoio Assistencial em Cuidados Paliativos |
| SC | BLUMENAU | 6882676 | 78 EAACP | 0002492601 | NÃO | Portaria GM/MS nº 8.032, de 29 de agosto de 2025 | 81.25 Equipes de Apoio Assistencial em Cuidados Paliativos |
| RS | PELOTAS | 9810803 | 79 EMCP | 0002492067 | NÃO | Portaria GM/MS nº 8.032, de 29 de agosto de 2025 | 81.26 Equipes Macrorregionais de Cuidados Paliativos |
| RS | PELOTAS | 9810803 | 82 EMCP- Ped | 0002492008 | NÃO | Portaria GM/MS nº 8.032, de 29 de agosto de 2025 | 81.27 Equipes Macrorregionais de Cuidados Paliativos com Pediatra |
| TO | ARAGUAÍNA | 9690255 | 78 EAACP | 0002492172 | SIM | Portaria GM/MS nº 8.032, de 29 de agosto de 2025 | 81.25 Equipes de Apoio Assistencial em Cuidados Paliativos |
ANEXO VPROCEDIMENTOS INCLUÍDOS
Procedimento
03.11.01.003-2 - ATENDIMENTO EM CUIDADOS PALIATIVOS A FAMILIAR E/OU CUIDADOR
Descrição
ATENDIMENTO INDIVIDUAL A FAMILIAR E/OU CUIDADOR, NO CONTEXTO DOS CUIDADOS PALIATIVOS, COM FOCO EM ESCUTA QUALIFICADA, ORIENTAÇÃO E AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE RELACIONADAS AO PROCESSO DE ADOECIMENTO, AO CUIDADO À PESSOA ASSISTIDA, AO MANEJO DE SINTOMAS, AO APOIO À TOMADA DE DECISÕES COMPARTILHADAS E À IDENTIFICAÇÃO E MANEJO DO ESTRESSE DO CUIDADOR.
Complexidade
Média Complexidade
Tipo de Financiamento
05 Incentivo MAC
Modalidade
01 Ambulatorial; 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia; 06 Atenção Domiciliar;
Instrumento de Registro
02 BPA (Individualizado); 05 AIH (Proc. Secundário); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde);
Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 0,00
Total Ambulatorial
R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
Total Hospitalar
R$ 0,00
Sexo
Ambos
Idade Mínima
0 Meses
Idade Máxima
130 anos
Serviço/Classificação
171 Cuidados Paliativos / 001 Abordagem Paliativa;171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio Matricial em Cuidados Paliativos;171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos Especializados;
Procedimento
03.11.01.004-0 - INTERCONSULTA EM CUIDADOS PALIATIVOS (SOLICITANTE)
Descrição
CONSULTA CONJUNTA REALIZADA ENTRE PROFISSIONAL OU EQUIPE RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DA PESSOA NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE E PROFISSIONAL OU EQUIPE COM EXPERTISE EM CUIDADOS PALIATIVOS, ENVOLVENDO A PESSOA ASSISTIDA E, QUANDO PERTINENTE, SEUS FAMILIARES OU CUIDADORES. REFERE-SE À SOLICITAÇÃO DE APOIO ESPECIALIZADO PARA AVALIAÇÃO DAS NECESSIDADES RELACIONADAS AO SOFRIMENTO DECORRENTE DE CONDIÇÃO AMEAÇADORA DA VIDA, COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR O MANEJO CLÍNICO, O CONTROLE DE SINTOMAS, A COMUNICAÇÃO E O PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES COMPARTILHADAS, BEM COMO SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO OU QUALIFICAÇÃO DO PLANO DE CUIDADOS PALIATIVOS.
Procedimento de Origem
03.11.02.001-1 ATIVIDADE DE APOIO MATRICIAL EM CUIDADOS PALIATIVOS
Complexidade
Média Complexidade
Tipo de Financiamento
05 Incentivo MAC
Modalidade
01 Ambulatorial; 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia; 06 Atenção Domiciliar;
Instrumento de Registro
02 BPA (Individualizado); 05 AIH (Proc. Secundário); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde);
Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 0,00
Total Ambulatorial
R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
Total Hospitalar
R$ 0,00
Sexo
Ambos
Idade Mínima
0 Meses
Idade Máxima
130 anos
Serviço/Classificação
171 Cuidados Paliativos / 001 Abordagem Paliativa;171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio Matricial em Cuidados Paliativos;171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos Especializados;
Procedimento
03.11.01.005-9 - INTERCONSULTA EM CUIDADOS PALIATIVOS (EXECUTANTE)
Descrição
CONSULTA CONJUNTA REALIZADA POR PROFISSIONAL OU EQUIPE COM EXPERTISE EM CUIDADOS PALIATIVOS, EM ARTICULAÇÃO COM PROFISSIONAL OU EQUIPE RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DA PESSOA NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, ENVOLVENDO A PESSOA ASSISTIDA E, QUANDO PERTINENTE, SEUS FAMILIARES OU CUIDADORES. INCLUI AVALIAÇÃO CLÍNICA E MULTIDIMENSIONAL DAS NECESSIDADES RELACIONADAS AO SOFRIMENTO DECORRENTE DE CONDIÇÃO AMEAÇADORA DA VIDA, ORIENTAÇÃO PARA MANEJO DE SINTOMAS, APOIO À COMUNICAÇÃO E À TOMADA DE DECISÕES COMPARTILHADAS, BEM COMO RECOMENDAÇÕES PARA ELABORAÇÃO OU QUALIFICAÇÃO DO PLANO DE CUIDADOS PALIATIVOS.
Procedimento de Origem
03.11.02.001-1 ATIVIDADE DE APOIO MATRICIAL EM CUIDADOS PALIATIVOS.
Complexidade
Média Complexidade
Tipo de Financiamento
05 Incentivo MAC
Modalidade
01 Ambulatorial; 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia; 06 Atenção Domiciliar;
Instrumento de Registro
02 BPA (Individualizado); 05 AIH (Proc. Secundário); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde);
Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 0,00
Total Ambulatorial
R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
Total Hospitalar
R$ 0,00
Sexo
Ambos
Idade Mínima
0 Meses
Idade Máxima
130 anos
Serviço/Classificação
171 Cuidados Paliativos / 001 Abordagem Paliativa;171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio Matricial em Cuidados Paliativos;171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos Especializados;
Procedimento
03.11.01.007-0 - CONSULTORIA EM CUIDADOS PALIATIVOS PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE (EXECUTANTE)
Descrição
AÇÃO DE APOIO TÉCNICO REALIZADA POR PROFISSIONAL OU EQUIPE COM EXPERTISE EM CUIDADOS PALIATIVOS, EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE PROFISSIONAIS OU EQUIPES DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR O MANEJO DE SITUAÇÕES RELACIONADAS AO CUIDADO DE PESSOAS COM CONDIÇÕES DE SAÚDE AMEAÇADORAS DA VIDA. NÃO ENVOLVE A PRESENÇA DA PESSOA ASSISTIDA, SENDO VOLTADA À DISCUSSÃO DE CASO, ORIENTAÇÃO CLÍNICA E ASSISTENCIAL, APOIO À ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CUIDADOS, MANEJO DE SINTOMAS, COMUNICAÇÃO E TOMADA DE DECISÕES COMPARTILHADAS NO CONTEXTO DOS CUIDADOS PALIATIVOS.
Procedimento de Origem
03.11.02.001-1 ATIVIDADE DE APOIO MATRICIAL EM CUIDADOS PALIATIVOS
Complexidade
Média Complexidade
Tipo de Financiamento
05 Incentivo MAC
Modalidade
01 Ambulatorial; 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia; 06 Atenção Domiciliar;
Instrumento de Registro
02 BPA (Individualizado); 05 AIH (Proc. Secundário); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde);
Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 0,00
Total Ambulatorial
R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
Total Hospitalar
R$ 0,00
Sexo
Ambos
Idade Mínima
0 Meses
Idade Máxima
130 anos
Serviço/Classificação
171 Cuidados Paliativos / 001 Abordagem Paliativa;171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio Matricial em Cuidados Paliativos;171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos Especializados;
Procedimento
03.11.01.006-7 - ATENDIMENTO AO PROCESSO DE LUTO
Descrição
ATENDIMENTO INDIVIDUAL OU FAMILIAR REALIZADO POR PROFISSIONAL DE SAÚDE OU EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, DESTINADO AO ACOLHIMENTO, ESCUTA QUALIFICADA, ORIENTAÇÃO E APOIO AO PROCESSO DE LUTO DECORRENTE DE PERDA SIGNIFICATIVA. INCLUI IDENTIFICAÇÃO DE NECESSIDADES EMOCIONAIS E PSICOSSOCIAIS, AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE SOBRE O PROCESSO DE LUTO, APOIO À ELABORAÇÃO DA PERDA E, QUANDO NECESSÁRIO, ENCAMINHAMENTO OU ARTICULAÇÃO COM OUTROS PONTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA CONTINUIDADE DO CUIDADO.
Complexidade
Média Complexidade
Tipo de Financiamento
05 Incentivo MAC
Modalidade
01 Ambulatorial; 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia; 06 Atenção Domiciliar;
Instrumento de Registro
02 BPA (Individualizado); 05 AIH (Proc. Secundário); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde);
Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 0,00
Total Ambulatorial
R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
Total Hospitalar
R$ 0,00
Sexo
Ambos
Idade Mínima
0 Meses
Idade Máxima
130 anos
Serviço/Classificação
171 Cuidados Paliativos / 001 Abordagem Paliativa;171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio Matricial em Cuidados Paliativos;171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos Especializados;
Procedimento
03.11.01.007-5 - GRUPO DE APOIO AO LUTO
Descrição
ATIVIDADE COLETIVA DESTINADA AO ACOLHIMENTO E APOIO A PESSOAS EM PROCESSO DE LUTO, CONDUZIDA POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER ESPAÇO DE ESCUTA QUALIFICADA, COMPARTILHAMENTO DE EXPERIÊNCIAS, SUPORTE EMOCIONAL E ORIENTAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DAS PERDAS. A AÇÃO VISA PROMOVER O CUIDADO INTEGRAL, FAVORECER A ELABORAÇÃO DO LUTO E PREVENIR AGRAVOS À SAÚDE MENTAL.
Complexidade
Média Complexidade
Tipo de Financiamento
05 Incentivo MAC
Modalidade
01 Ambulatorial; 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia; 06 Atenção Domiciliar;
Instrumento de Registro
02 BPA (Consolidado); 05 AIH (Proc. Secundário); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde);
Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 0,00
Total Ambulatorial
R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
Total Hospitalar
R$ 0,00
Sexo
Ambos
Idade Mínima
0 Meses
Idade Máxima
130 anos
Serviço/Classificação
171 Cuidados Paliativos / 001 Abordagem Paliativa;171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio Matricial em Cuidados Paliativos;171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos Especializados;
| Procedimento | 03.11.01.008-3 - ATENDIMENTO DE CUIDADOS PALIATIVOS EM PROCESSO ATIVO DE MORTE |
|---|---|
| Descrição | ATENDIMENTO DESTINADO À PESSOA EM PROCESSO ATIVO DE MORTE, COM FOCO NA PROMOÇÃO DE CONFORTO, DIGNIDADE E ALÍVIO DO SOFRIMENTO. INCLUI AVALIAÇÃO E MANEJO DE SINTOMAS E DE NECESSIDADES FÍSICAS, PSICOLÓGICAS, EMOCIONAIS, ESPIRITUAIS E SOCIAIS. |
| Complexidade | Média Complexidade |
| Tipo de Financiamento | 05 Incentivo MAC |
| Modalidade | 01 Ambulatorial; 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia; 06 Atenção Domiciliar; |
| Instrumento de Registro | 02 BPA (Individualizado); 05 AIH (Proc. Secundário); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde); |
| Serviço Ambulatorial (SA) | R$ 0,00 |
| Total Ambulatorial | R$ 0,00 |
| Serviço Hospitalar (SH) | R$ 0,00 |
| Serviço Profissional (SP) | R$ 0,00 |
| Total Hospitalar | R$ 0,00 |
| Sexo | Ambos |
| Idade Mínima | 0 Meses |
| Idade Máxima | 130 anos |
| Serviço/Classificação | 171 Cuidados Paliativos / 001 Abordagem Paliativa;171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio Matricial em Cuidados Paliativos;171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos Especializados; |
Procedimento
03.11.01.009-1 - REGISTRO DE PLANEJAMENTO ANTECIPADO DE CUIDADOS
Descrição
REGISTRO DA CONSTRUÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO ANTECIPADO DE CUIDADOS (PAC), REALIZADO POR MEIO DE DIÁLOGO ENTRE O PROFISSIONAL OU EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, A PESSOA CUIDADA E, QUANDO PERTINENTE, SEUS FAMILIARES OU CUIDADORES, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR E REGISTRAR VALORES, PREFERÊNCIAS E OBJETIVOS DE CUIDADO PARA SITUAÇÕES PRESENTES E FUTURAS RELACIONADAS À SAÚDE. INCLUI ORIENTAÇÃO, APOIO AO PROCESSO DE DECISÃO INFORMADA E À TOMADA DE DECISÕES COMPARTILHADAS, BEM COMO O REGISTRO DAS DIRETRIZES PARA ORIENTAR A CONDUÇÃO ASSISTENCIAL E O RESPEITO À AUTONOMIA DA PESSOA.
Complexidade
Média Complexidade
Tipo de Financiamento
05 Incentivo MAC
Modalidade
01 Ambulatorial; 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia; 06 Atenção Domiciliar;
Instrumento de Registro
02 BPA (Individualizado); 05 AIH (Proc. Secundário); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde);
Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 0,00
Total Ambulatorial
R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
Total Hospitalar
R$ 0,00
Sexo
Ambos
Idade Mínima
0 Meses
Idade Máxima
130 anos
Serviço/Classificação
171 Cuidados Paliativos / 001 Abordagem Paliativa;171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio Matricial em Cuidados Paliativos;171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos Especializados;
Procedimento
03.11.01.010-5 - REGISTRO DE DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE
Descrição
REGISTRO DE DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE (DAV) REALIZADO POR PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR DA SAÚDE, CONSISTINDO EM DECLARAÇÃO DE VONTADE ESCRITA SOBRE OS CUIDADOS, PROCEDIMENTOS E TRATAMENTOS QUE A PESSOA ACEITA OU RECUSA, A SER RESPEITADA QUANDO NÃO PUDER EXPRESSAR LIVRE E AUTONOMAMENTE SUA VONTADE, COM REGISTRO EM PRONTUÁRIO NO ÂMBITO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.
Complexidade
Média Complexidade
Tipo de Financiamento
05 Incentivo MAC
Modalidade
01 Ambulatorial; 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia; 06 Atenção Domiciliar;
Instrumento de Registro
02 BPA (Individualizado); 05 AIH (Proc. Secundário); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde);
Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 0,00
Total Ambulatorial
R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
Total Hospitalar
R$ 0,00
Sexo
Ambos
Idade Mínima
0 Meses
Idade Máxima
130 anos
Serviço/Classificação
171 Cuidados Paliativos / 001 Abordagem Paliativa;171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio Matricial em Cuidados Paliativos;171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos Especializados;
| Procedimento | 03.11.02.005-4 - CONTATO COM A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA IDENTIFICAÇÃO DE DEMANDAS EM CUIDADOS PALIATIVOS |
|---|---|
| Descrição | CONTATO REALIZADO POR EQUIPE DE CUIDADOS PALIATIVOS COM PROFISSIONAIS OU SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR DEMANDAS DE CUIDADOS PALIATIVOS QUE NECESSITEM DE APOIO TÉCNICO OU ASSISTENCIAL. |
| Procedimento de Origem | 03.11.02.001-1 ATIVIDADE DE APOIO MATRICIAL EM CUIDADOS PALIATIVOS |
| Complexidade | Média Complexidade |
| Tipo de Financiamento | 05 Incentivo MAC |
| Modalidade | 01 Ambulatorial; 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia; 06 Atenção Domiciliar; |
| Instrumento de Registro | 02 BPA (Consolidado); |
| Serviço Ambulatorial (SA) | R$ 0,00 |
| Total Ambulatorial | R$ 0,00 |
| Serviço Hospitalar (SH) | R$ 0,00 |
| Serviço Profissional (SP) | R$ 0,00 |
| Total Hospitalar | R$ 0,00 |
| Sexo | Ambos |
| Idade Mínima | 0 Meses |
| Idade Máxima | 130 anos |
| Serviço/Classificação | 171 Cuidados Paliativos / 001 Abordagem Paliativa;171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio Matricial em Cuidados Paliativos;171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos Especializados; |
Procedimento
03.11.02.006-2 - CONSULTORIA EM CUIDADOS PALIATIVOS PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE (SOLICITANTE)
Descrição
AÇÃO DE APOIO TÉCNICO SOLICITADA POR PROFISSIONAL OU EQUIPE DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE A PROFISSIONAL OU EQUIPE COM EXPERTISE EM CUIDADOS PALIATIVOS, COM O OBJETIVO DE OBTER ORIENTAÇÃO QUANTO AO MANEJO DE SITUAÇÕES RELACIONADAS AO CUIDADO DE PESSOAS COM CONDIÇÕES DE SAÚDE AMEAÇADORAS DA VIDA. NÃO ENVOLVE A PRESENÇA DA PESSOA ASSISTIDA, SENDO VOLTADA À DISCUSSÃO DE CASO, ORIENTAÇÃO CLÍNICA E ASSISTENCIAL, APOIO À ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CUIDADOS, MANEJO DE SINTOMAS, COMUNICAÇÃO E TOMADA DE DECISÕES COMPARTILHADAS NO CONTEXTO DOS CUIDADOS PALIATIVOS.
Procedimento de Origem
03.11.02.001-1 ATIVIDADE DE APOIO MATRICIAL EM CUIDADOS PALIATIVOS
Complexidade
Média Complexidade
Tipo de Financiamento
05 Incentivo MAC
Modalidade
01 Ambulatorial; 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia; 06 Atenção Domiciliar;
Instrumento de Registro
02 BPA (Individualizado); 05 AIH (Proc. Secundário); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde);
Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 0,00
Total Ambulatorial
R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
Total Hospitalar
R$ 0,00
Sexo
Ambos
Idade Mínima
0 Meses
Idade Máxima
130 anos
Serviço/Classificação
171 Cuidados Paliativos / 001 Abordagem Paliativa;171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio Matricial em Cuidados Paliativos;171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos Especializados;
ANEXO VIPROCEDIMENTOS ALTERADOS
PROCEDIMENTO
ATRIBUTOS ALTERADOS
03.11.01.001-6 - ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL EM CUIDADOS PALIATIVOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Alterar Nome do Procedimento: ATENDIMENTO EM CUIDADOS PALIATIVOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADAAlterar Descrição: INTERVENÇÃO NO CONTEXTO DE CUIDADOS PALIATIVOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VOLTADA PARA O CONTROLE DE SINTOMAS E PARA PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA CUJO ADOECIMENTO OU SITUAÇÃO AMEAÇA A CONTINUIDADE DA VIDA. INCLUI AVALIAÇÃO ABRANGENTE
DA PESSOA CUIDADA E FAMÍLIA, NAS DIMENSÕES FÍSICA, PSICOEMOCIONAL, SOCIAL E ESPIRITUAL; POR MEIO DE ESCUTA QUALIFICADA E COMUNICAÇÃO ABERTA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE CUIDADOS PALIATIVOS COM TOMADA DE DECISÕES COMPARTILHADAS.Alterar Quantidade Máxima: 0Incluir Serviço Especializado: 171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio aos Cuidados Paliativos Gerais; 171 Cuidados
Paliativos / 003 Cuidados Paliativos EspecializadosExcluir Serviço Especializado: 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 001 Assistência Domiciliar; 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 002 Internação Domiciliar; 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 003 Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar - EMAD; 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 004 Equipe Multidisciplinar de Apoio - EMAP; 126 Serviço de Fisioterapia / 002 Assistência fisioterapêutica em alterações oncológicas;Excluir Renases: 002 Atenção Domiciliar; 007 Práticas Integrativas e Complementares; 013 Visita Domiciliar ou Institucional; 141 Hospital-Dia;
03.11.01.002-4 - ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL EM CUIDADOS PALIATIVOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Alterar Nome do procedimento: ATENDIMENTO EM CUIDADOS PALIATIVOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDEAlterar Descrição: INTERVENÇÃO NO CONTEXTO DE CUIDADOS PALIATIVOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VOLTADA PARA O CONTROLE DE SINTOMAS E PARA PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA CUJO ADOECIMENTO OU SITUAÇÃO AMEAÇA A CONTINUIDADE DA VIDA. INCLUI AVALIAÇÃO ABRANGENTE DA PESSOA CUIDADA E FAMÍLIA, NAS DIMENSÕES FÍSICA, PSICOEMOCIONAL, SOCIAL E ESPIRITUAL; POR MEIO DE ESCUTA
QUALIFICADA E COMUNICAÇÃO ABERTA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE CUIDADOS PALIATIVOS COM TOMADA DE DECISÕES COMPARTILHADAS.
Incluir Instrumento de Registro: 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)
Tipo de Financiamento: 01- Atenção Básica (PAB)Alterar Quantidade Máxima: 0Incluir Serviço Especializado: 171 Cuidados Paliativos / 002
Apoio aos Cuidados Paliativos Gerais; 171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos EspecializadosExcluir Serviço Especializado: 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 001 Assistência Domiciliar; 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 002 Internação Domiciliar; 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 003 Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar - EMAD; 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 004 Equipe Multidisciplinar de Apoio - EMAP; 126 Serviço de Fisioterapia / 002 Assistência fisioterapêutica em alterações oncológicas;Excluir Renases: 002 Atenção Domiciliar; 007 Práticas Integrativas e Complementares; 013 Visita Domiciliar ou Institucional;
03.11.02.002-0 - ATIVIDADE EDUCATIVA EM CUIDADOS PALIATIVOS COM PROFISSIONAIS DA RAS
Incluir Modalidade: 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia;Incluir instrumento de registro: 05 AIH (Proc. Secundário); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde);Incluir Serviço Especializado: 171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio aos Cuidados Paliativos Gerais; 171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos EspecializadosExcluir Serviço Especializado: 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 001 Assistência Domiciliar; 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 002 Internação Domiciliar; 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 003 Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar - EMAD;
113 Serviço de Atenção Domiciliar / 004 Equipe Multidisciplinar de Apoio - EMAP; 126 Serviço de Fisioterapia / 002 Assistência fisioterapêutica em alterações oncológicas;Excluir CBO: 2237-10 Nutricionista; 2239-05 Terapeuta ocupacional; 2516-05 Assistente social;Excluir Categoria (Família) CBO: 2231* Médicos; 2232* Cirurgiões-dentistas; 2234* Farmacêuticos; 2235* Enfermeiros e afins; 2236* Fisioterapeutas; 2237* Cirurgiões-dentistas; 2238* Fonoaudiólogos; 2215* Psicólogos e psicanalistas; 2251* Médicos clínicos; 2252* Médicos em especialidades cirúrgicas; 2253* Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica;Excluir Renases: 002 Atenção Domiciliar
03.11.02.003-8 - ATIVIDADE EDUCATIVA EM CUIDADOS PALIATIVOS COM GRUPO DE FAMILIARES DE PACIENTES
Incluir Modalidade: 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia;Incluir instrumento de registro: 05 AIH (Proc. Secundário); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde);Incluir Serviço Especializado: 171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio aos Cuidados Paliativos Gerais; 171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos EspecializadosExcluir Serviço Especializado: 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 001 Assistência Domiciliar; 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 002 Internação Domiciliar; 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 003 Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar - EMAD; 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 004 Equipe Multidisciplinar de Apoio - EMAP; 126 Serviço de Fisioterapia / 002 Assistência fisioterapêutica
em alterações oncológicas;Excluir CBO: 2237-10 Nutricionista; 2239-05 Terapeuta ocupacional; 2516-05 Assistente social;Categoria (Família) CBO: 2231* Médicos; 2232* Cirurgiões-dentistas; 2234* Farmacêuticos; 2235* Enfermeiros e afins; 2236* Fisioterapeutas; 2237* Cirurgiões-dentistas; 2238* Fonoaudiólogos; 2215* Psicólogos e psicanalistas; 2251* Médicos clínicos; 2252* Médicos em especialidades cirúrgicas; 2253* Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica;Excluir Renases: 002 Atenção Domiciliar; 004 Atendimento Clinico na Atenção Primária; 008 Ações Comunitárias; 009 Atenção Familiar; 013 Visita Domiciliar ou Institucional; 201 Promoção da Saúde
03.11.02.004-6 - ATIVIDADE EDUCATIVA EM CUIDADOS PALIATIVOS COM A COMUNIDADE
Incluir Modalidade: 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia;Incluir instrumento de registro: 05 AIH (Proc. Secundário); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde);Incluir Serviço Especializado: 171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio aos Cuidados Paliativos Gerais; 171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos EspecializadosExcluir Serviço Especializado: 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 001 Assistência Domiciliar; 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 002 Internação Domiciliar; 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 003 Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar - EMAD;
113 Serviço de Atenção Domiciliar / 004 Equipe Multidisciplinar de Apoio - EMAP; 126 Serviço de Fisioterapia / 002 Assistência fisioterapêutica em alterações oncológicas;Excluir CBO: 2237-10 Nutricionista; 2239-05 Terapeuta ocupacional; 2516-05 Assistente social;Excluir Categoria CBO: 2231* Médicos; 2232* Cirurgiões-dentistas; 2234* Farmacêuticos; 2235* Enfermeiros e afins; 2236* Fisioterapeutas; 2237* Cirurgiões-dentistas; 2238* Fonoaudiólogos; 2215* Psicólogos e psicanalistas; 2251* Médicos clínicos; 2252* Médicos em especialidades cirúrgicas; 2253* Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica;Excluir Renases: 002 Atenção Domiciliar; 201 Promoção da Saúde.